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Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200005 - CGL/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 200005 - CGL/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200005 - CGL/MJ
Número da Compra 00016/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
Processo 08006.000528/2023-35
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA OS EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA DE ARMAZENAMENTO DE DADOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - MJ, 24X7X365 (24 HORAS POR DIA, 7 DIAS POR SEMANA E 365 DIAS POR ANO), INCLUSIVE FERIADOS, COM MONITORAMENTO, MANUTENÇÕES PREVENTIVAS, CORRETIVAS, EVOLUTIVAS E PREDITIVAS, INCLUINDO O CUSTO DE REPOSIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES, ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE/FIRMWARE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares SEI-33375209
Vig. Início 15/01/2024
Vig. Fim 15/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 207.110,13
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 207.110,13
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/01/2024 00001/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08006.000528/2023-35 15/01/2024 15/01/2025 186.960,00 1 186.960,00
17/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção e suporte técnico para os equipamentos de infraestrutura de armazenamento de dados do Ministério da Justiça - MJ, 24x7x365 (24 horas por dia, 7 dias por semana e 365 dias por ano), inclusive feriados, com monitoramento, manutenções preventivas, corretivas, evolutivas e preditivas, incluindo o custo de reposição de peças e componentes, atualização de software/firmware, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/01/2025 até 15/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 16/01/2025 15/01/2026 186.960,00 1 186.960,00
29/01/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 6,96% O VALOR DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE DO CONTRATO, CONFORME O ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI 15/01/2024 15/01/2026 199.976,29 1 199.976,29
16/10/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2024, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA OS EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA DE ARMAZENAMENTO DE DADOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - MJ, 24X7X365 (24 HORAS POR DIA, 7 DIAS POR SEMANA E 365 DIAS POR ANO), INCLUSIVE FERIADOS, COM MONITORAMENTO, MANUTENÇÕES PREVENTIVAS, CORRETIVAS, EVOLUTIVAS E PREDITIVAS, INCLUINDO O CUSTO DE REPOSIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES, ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE/FIRMWARE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 16/01/2026 ATÉ 15/01/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 16/01/2026 15/01/2027 199.976,29 1 199.976,29
14/01/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O CONTRATO Nº 1/2024, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA DAT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE DO CONTRATO, PROCESSO Nº 08006.000528/2023-35, CONFORME O ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI APURADO NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2024 A OUTUBRO/2025. 15/01/2024 15/01/2027 207.110,13 1 207.110,13
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200005 2025NE000022 GL67OTCGLTI - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 200.295,99 34.733,76 0,00 165.562,23 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2024NE000007 GL67OTCGLTI - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 186.960,00 86.136,70 0,00 100.823,30 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2026NE000213 TI99ON9CGTI - CONTRATOS CONTINUADOS - STI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 203.555,07 65.481,71 0,00 138.073,36 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
454 2026-07-20 08084.004120/2026-52 2026-08-06 17259.17
530 2026-08-31 08084.005621/2026-56 2026-09-04 17259.17
613 2026-09-25 08084.006809/2026-11 2026-09-29 17259.17
390 2026-06-22 08084.003053/2026-59 2026-07-09 17259.17
394 2026-06-24 08084.003156/2026-19 2026-07-09 17259.17
4890 2024-04-16 08084.001799/2024-66 2024-04-19 8041.30
4892 2024-04-16 08084.001803/2024-96 2024-04-19 15580.00
4891 2024-04-16 08084.001802/2024-41 2024-04-19 14882.00
5362 2024-06-28 08084.002644/2024-47 2024-07-10 15580.00
6216 2024-11-25 08084.003895/2024-49 2024-12-06 15580.00
6040 2024-10-18 08084.003934/2024-16 2024-11-07 15580.00
6271 2024-12-11 08084.006475/2024-14 2024-12-19 15580.00
6217 2024-11-25 08084.005051/2024-32 2024-12-06 15580.00
6272 2024-12-11 08084.006692/2024-12 2024-12-19 15580.00
6273 2024-12-11 08084.006740/2024-64 2024-12-19 15580.00
6628 2025-02-28 08006.000114/2025-78 2025-03-19 3181.76
6654 2025-03-13 08084.007007/2024-67 2025-03-19 15580.00
6656 2025-03-13 08084.000604/2025-41 2025-03-19 15580.00
6655 2025-03-13 08084.000508/2025-01 2025-03-19 15580.00
6824 2025-06-09 08084.002085/2025-56 2025-06-13 16664.70
6850 2025-06-27 08084.003207/2025-21 2025-06-27 16664.70
6975 2025-08-30 08084.003828/2025-13 2025-09-09 16664.69
6976 2025-08-30 08084.003829/2025-50 2025-09-09 16664.69
7015 2025-09-17 08084.005051/2025-13 2025-09-19 16664.69
7014 2025-09-17 08084.005050/2025-79 2025-09-19 16664.69
7093 2025-10-24 08084.006025/2025-11 2025-11-06 16664.69
7043 2025-10-08 08084.005561/2025-91 2025-10-14 16664.69
7216 2025-12-16 08084.007500/2025-68 2025-12-17 16664.69
7163 2025-12-04 08084.006789/2025-06 2025-12-10 16664.69
58 2026-01-24 08084.000203/2026-72 2026-01-29 16664.69
127 2026-02-27 08006.000094/2026-16 2026-03-06 1148.23
126 2026-02-27 08084.000616/2026-57 2026-03-06 17259.17
172 2026-03-13 08084.001016/2026-14 2026-03-26 17259.17
270 2026-04-28 08084001924/2026-08 2026-04-30 17259.17
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE SOFTWAREPARA SERVIDOR 12 4431.11099910986 53173.3320
Serviço LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE SOFTWAREPARA SERVIDOR 12 2547.88882448817 30574.6659
Serviço LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE SOFTWAREPARA SERVIDOR 12 2547.88882448817 30574.6659
Serviço LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE SOFTWAREPARA SERVIDOR 12 3866.14434672335 46393.7322
Serviço LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE SOFTWAREPARA SERVIDOR 12 3866.14434672335 46393.7322
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.913.701-** LEONARDO GARCIA GRECO Gestor
***.807.901-** SÉRGIO PAULO FUTER Fiscal Requisitante Substituto
***.346.034-** MARCOS SERGIO DE OLIVEIRA SOUSA Fiscal Administrativo
***.807.901-** SÉRGIO PAULO FUTER Fiscal Técnico Substituto
***.570.496-** JÚNIA PAULA GOMES DE ALMEIDA Fiscal Técnico
***.323.651-** RODRIGO ALBERNAZ BEZERRA Gestor Substituto
***.930.681-** MÁRCIA CRISTINA DE FRANÇA B. REIS Fiscal Administrativo Substituto
***.892.078-** CLAUDENIR REIS SALVIANO DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Reajuste 69.75 KB 14/01/2026 16:06:15
2º TA ao CT 01/2024 DAT 195.21 KB 24/10/2025 13:43:53
CT 1.2024 - DAT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA 138.79 KB 26/01/2024 16:21:22
DOU - CT 1/2024 - DAT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA 1.20 MB 17/01/2024 10:44:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo