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Órgão 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
Unidade da Prestação do Serviço 390096 - SGETI
Unidade Gestora Origem do Contrato 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Número da Compra 00014/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 04.929.322/0001-70 - LAYER TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
Processo 50000.014343/2023-24
Objeto CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA A RENOVAÇÃO DA GARANTIA, SUPORTE TÉCNICO, DIREITO DE ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO DOS SOFTWARES E SUPORTE ESPECIALIZADO PARA OS ATIVOS QUE COMPÕEM AS SOLUÇÕES DE TIC, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 30/01/2024
Vig. Fim 30/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.610.091,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.610.091,40
Valor Acumulado R$ 44.290.399,42
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/01/2024 00002/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50000.014343/2023-24 30/01/2024 30/01/2027 2.420.000,00 1 2.420.000,00
01/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS COM BASE NO ÍNDICE DE CUSTOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO APURADO EM NOVEMBRO DE 2024 30/01/2024 30/01/2027 2.588.432,00 1 2.588.432,00
26/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento DE ACORDO COM O ART. 136, INCISO I, DA LEI 14.133/2021, REGISTRA-SE POR INTERMÉDIO DESTA APOSTILA O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 02/2024 (APENAS ITEM 8), FIRMADO COM A EMPRESA LAYER TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 04.929.322/0001-70. ESSE REAJUSTE FOI CALCULADO COM BASE NO ÍNDICE DE CUSTOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, O QUAL REGISTROU UM PERCENTUAL DE 3,75% (APURADO EM NOVEMBRO DE 2025). A APLICAÇÃO DESSE PERCENTUAL ESTÁ FUNDAMENTADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.014343/2023-24. 30/01/2024 30/01/2027 2.610.091,40 1 2.610.091,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
390096 2024NE000046 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2023NE000046 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 7.260.000,00 7.260.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2024NE000027 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2025NE000013 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 90.000,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
339 2026-03-12 50000.050792/2025-06 2026-03-25 16044.00
413 2026-06-25 50000.050792/2025-06 2026-06-26 16044.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-04-30 130504.57
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE GARANTIA DE EQUIPAMENTOS DE TIC 2 684544 1369088.0000
Serviço LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE SOFTWARE PARA SERVIDOR 1 641760 641760.0000
Serviço OUTROS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 36 16645.65 599243.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.559.141-** JAIME HELENO CORREA DE LISBOA Gestor
***.960.121-** HENRIQUE ALCANTARA VELOSO MOTA Gestor Substituto
***.914.404-** JULIO CESAR FERREIRA DA SILVA Fiscal Técnico
***.206.791-** MARTA MALAQUIAS NUMES Fiscal Técnico Substituto
***.960.121-** HENRIQUE ALCANTARA VELOSO MOTA Fiscal Requisitante
***.914.404-** JULIO CESAR FERREIRA DA SILVA Fiscal Requisitante Substituto
***.207.071-** RAIMUNDO DIAS DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.929.051-** MIRAMAR AUXILIADORA ALVES DOS ANJOS Fiscal Administrativo Substituto
***.284.701-** CAMILA MARTINS GASPARINO VIEIRA Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Endosso Apostila 312.26 KB 24/04/2026 15:28:27
Apostila 01/2026 51.48 KB 27/03/2026 15:38:21
Garantia 304.29 KB 01/04/2024 14:47:47
Contrato 155.14 KB 01/04/2024 14:46:56
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo