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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 09037/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00026/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SGA
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 11.892.959/0001-03 - EVOLUCAO ENGENHARIA CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA
Processo 48600.203121/2022-92
Objeto SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA DRENAGEM PLUVIAL E REFORMA DO ESTACIONAMENTO ANP E ANEEL EM BRASÍLIA/DF.
Informações Complementares
Vig. Início 19/12/2023
Vig. Fim 19/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 291.930,11
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 14.596,51
Valor Acumulado R$ 1.578.607,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/12/2023 09037/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09037/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48600.203121/2022-92 19/12/2023 19/08/2025 220.800,00 20 11.040,00
28/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 3,29%, EM RAZÃO DA VARIAÇÃO DO INCC-M ACUMULADO NO PERÍODO DE MARÇO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024. 19/12/2023 19/12/2025 227.610,30 1 227.610,30
19/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo 2.1. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE UNIDADES DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA, PASSANDO DE 16 (DEZESSEIS) PARA 20 (VINTE) UNIDADES DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO, O QUE EQUIVALE A 25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA "B", DA LEI Nº 14.133/2021. 2.2 PRORROGAR POR MAIS 4 (QUATRO) MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DO ACRÉSCIMO NO PRAZO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DA FISCALIZAÇÃO, PASSANDO DOS ATUAIS 20 MESES PARA 24 MESES, EM RAZÃO DO ADITAMENTO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO ESTACIONAMENTO DA ANP/ANEEL, OBJETO DA FISCALIZAÇÃO CONTRATADA, COM FUNDAMENTO NO ART. 6º, INCISO XVII, DA LEI Nº 14.133/2021. 2.3 REAJUSTAR O VALOR DOS SERVIÇOS EM 7,32%, EM RAZÃO DA VARIAÇÃO DO INCC-M ACUMULADO NO PERÍODO DE MARÇO DE 2024 A FEVEREIRO DE 2025, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROAGINDO À MARÇO DE 2025, CONFORME DISPOSTO NA TABELA CONSTANTES DO ITEM 5.5 DA NOTA TÉCNICA SUPRACITADA. 2.3.1 EM CASO DE FINALIZAÇÃO ANTECIPADA DO CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO DA REFORMA, AS MENSALIDADES REMANESCENTES NÃO NECESSITARÃO DE SER PAGAS. OS PAGAMENTOS DEVIDOS À CONTRATADA DEPENDERÃO DOS QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS. 2.3.2 REGISTRA-SE QUE, A TÍTULO DE RETROATIVOS NO ANO DE 2025, CORRESPONDENTES A DIFERENÇA ENTRE OS VALORES EFETIVAMENTE PAGOS E OS ATUALIZADOS PELO ÍNDICE EM COMENTO, O TOTAL DE R$ 3.130,17 (TRÊS MIL CENTO E TRINTA REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), COMO SINTETIZADO NA TABELA 1 DA NOTA TÉCNICA ACIMA MENCIONADA. 2.4 ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR O AJUSTE DO VALOR DOS SERVIÇOS, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REAJUSTADOS 19/08/2025 19/12/2025 291.930,11 20 14.596,51
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2025NE000300 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.650,37 0,00 0,00 20.650,37 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2023NE000789 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 220.800,00 220.800,00 0,00 0,00 220.800,00 220.800,00 220.800,00 0,00
323031 2025NE000520 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 130.236,95 65.917,14 0,00 64.319,81 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
317 2024-02-23 48600.203121/2022-92 2024-02-27 13800.00
550 2025-02-28 48600.203121/2022-92 2025-03-11 14254.02
551 2025-02-28 48600.203121/2022-92 2025-03-11 4994.22
537 2025-01-20 48600.203121/2022-92 2025-02-07 13800.00
558 2025-03-25 48600.203121/2022-92 2025-03-28 14254.02
570 2025-04-16 48600.203121/2022-92 2025-04-17 14254.02
644 2025-08-29 48600.203121/2022-92 2025-09-03 15297.41
589 2025-05-26 48600.203121/2022-92 2025-05-27 14254.02
643 2025-08-29 48600.203121/2022-92 2025-09-03 15297.41
637 2025-08-26 48600.203121/2022-92 2025-09-03 3130.17
642 2025-08-29 48600.203121/2022-92 2025-09-03 15297.41
656 2025-10-03 48600.203121/2022-92 2025-10-17 15297.41
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 14596.5055 291930.1100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.809.164-** RODRIGO PEREIRA CÂMARA Fiscal Administrativo Substituto
***.677.011-** RANI DE FREITAS VIEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.244.899-** GUILHERME DE OLIVEIRA FERRONATO Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo