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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 09036/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00026/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SGA
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 36.584.113/0001-29 - L7 CONSTRUTORA LTDA
Processo 48600.203121/2022-92
Objeto SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA DRENAGEM PLUVIAL E REFORMA DO ESTACIONAMENTO ANP E ANEEL EM BRASÍLIA/DF,
Informações Complementares
Vig. Início 19/12/2023
Vig. Fim 30/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.830.394,68
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.830.394,68
Valor Acumulado R$ 102.107.662,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/12/2023 09036/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09036/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48600.203121/2022-92 19/12/2023 19/08/2025 4.136.000,00 25 165.440,00
13/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo 2.1 PROMOVER A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA DO CONTRATO COM OS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES, IMPOSTOS POR FATOS SUPERVENIENTES QUE ENSEJARAM AJUSTES NECESSÁRIOS À ADEQUAÇÃO DO PROJETO BÁSICO ORIGINAL, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, ALÍNEAS "A" E "B", DO ART. 124 DA LEI 14.133/21 E NA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DO AJUSTE, MEDIANTE O CONTIDO NA NOTA TÉCNICA 17/2024/SGA-ADM DF/SGA/ANP-DF (SEI 4174029), E NOTA TÉCNICA 28/2024/SGA-ADM DF/SGA/ANP-DF (SEI 4453079), CONFORME ABAIXO: I - REMOÇÃO DE ÁRVORES NÃO PREVISTAS EM PROJETO E RECUPERAÇÃO DO ALAMBRADO EXTERNO; II - REMOÇÃO DO PAVIMENTO INTERTRAVADO; III - AUMENTO DA ÁREA DE CONCRETO IMPERMEABILIZADO NA ÁREA DOS FUNDOS DA EDIFICAÇÃO; IV - SUPRESSÃO DE TUBO PEAD E POÇOS DE VISITA DE ACORDO COM PROJETO APRESENTADO PELA PROJETISTA DO OBJETO; V - INCLUSÃO DE ELETRODUTOS PARA FUTURAS PASSAGEM DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PRÓXIMO A ÁREA DA PASSAGEM DAS FIBRAS ÓPTICAS E REINSTALAÇÃO DOS POSTES REMOVIDOS E DO AUMENTO DA ALTURA DAS CAIXAS DE PASSAGEM; VI - EXECUÇÃO DE PAVIMENTO INTERTRAVADO NA ÁREA EXTERNA DO COMPLEXO; VII - FORNECIMENTO E PLANTIO DE GRAMA; VIII - PINTURA DO PISO EM CONCRETO 2.1.1 OS ACRÉSCIMOS ACIMA DESCRITOS SOMAM R$ 427.818,02 (QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E DOIS CENTAVOS) E EQUIVALE A 10,34% DO VALOR INICIAL CONTRATADO, DENTRO DO LIMITE DE 50%, ESTABELECIDO ARTIGO 125 DA LEI 14.133/2021. 2.1.2 AS SUPRESSÕES PREVISTAS NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA SOMAM R$ 8.645,94 (OITO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), OU SEJA, 0,21% DO VALOR TOTAL CONTRATADO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 125 DA LEI 14.133 DE 2021. 2.2 ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR O AJUSTE DO VALOR DOS SERVIÇOS, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REAJUSTADO. 13/12/2024 19/08/2025 4.555.172,08 1 4.555.172,08
28/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 3,29%, EM RAZÃO DA VARIAÇÃO DO INCC-M ACUMULADO NO PERÍODO DE MARÇO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A PARTIR DE MARÇO DE 2024, CONFORME O DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 33/2024/SGA-ADM DF/SGA/ANP-DF (SEI Nº 4559518). 19/12/2023 19/08/2025 4.705.037,25 1 4.705.037,25
19/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo 2.1 PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO E A DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ORIGINAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 6º, INCISO XVII DA LEI Nº 14.133/2021, NA FORMA DISPOSTA NA NOTA TÉCNICA Nº 17/2025/SGA-ADM DF/SGA/ANP-DF (SEI 5179222), TENDO POR RESULTADO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES DE PRAZOS: A) O PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, PREVISTA NO ITEM 2.1 DO AJUSTE, PASSA DE 19/08/2025 PARA 31/12/2025; E B) O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO SE ENCERRARÁ EM 10/10/2025. 2.2 ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR O AJUSTE DO VALOR DOS SERVIÇOS, TÃO LOGO A SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE ENCAMINHADA SEJA ANALISADA PELA CONTRATANTE. 19/08/2025 31/12/2025 4.705.037,25 1 4.705.037,25
15/10/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 7,32%, EM RAZÃO DA VARIAÇÃO DO INCC-M ACUMULADO NO PERÍODO DE MARÇO DE 2024 A FEVEREIRO DE 2025, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A PARTIR DE MARÇO DE 2025, CONFORME O DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 21/2025/SGA-ADM DF/SGA/ANP-DF (SEI Nº 5241018). 19/12/2023 31/12/2025 4.833.816,45 1 4.833.816,45
26/12/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR A DILAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO MEDIANTE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA O DIA 30 DE JUNHO DE 2026, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A CONCLUSÃO INTEGRAL DO ESCOPO, O TRÂMITE FINAL DO TERMO ADITIVO Nº 03, BEM COMO A REALIZAÇÃO DOS RITOS DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO DA REFORMA, FICANDO RATIFICADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E DE SEUS TERMOS ADITIVOS ANTERIORES QUE NÃO COLIDIREM COM O PRESENTE REGISTRO, MANTENDO-SE INALTERADO O VALOR CONTRATUAL ATUALIZADO E O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO AJUSTE. A PRESENTE APOSTILA É LAVRADA COM FUNDAMENTO NO ART. 136, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, C/C O ART. 111 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, QUE ESTABELECE A PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DA VIGÊNCIA EM CONTRATAÇÕES DE ESCOPO PREDEFINIDO QUANDO O OBJETO NÃO FOR CONCLUÍDO NO PERÍODO INICIALMENTE FIRMADO. O REGISTRO OBSERVA, AINDA, A PREVISÃO CONTIDA NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ORIGINÁRIO E AS JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS CONSTANTES NA NOTA TÉCNICA Nº 37/2025/SGA-ADM DF (5601260). 30/12/2025 30/06/2026 4.833.816,45 1 4.833.816,45
09/04/2026 00003/2026 Termo Aditivo ALTERAÇÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA DAS ESPECIFICAÇÕES DO CONTRATO Nº 9.036/23-ANP-203.121, NOS TERMOS DO ART. 124, I, ALÍNEAS "A" E "B", E ART. 125, I, DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME DETALHAMENTO DA NOTA TÉCNICA Nº 30/2025/SGA-ADM DF/SGA/ANP-DF (SEI Nº 5395676), NOTA TÉCNICA Nº 33/2025/SGA-ADM DF/SGA/ANP-DF (SEI Nº 5569423) E DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 127/2025 (SEI Nº 5188544), PARA ADEQUAÇÃO DO PROJETO ORIGINAL A FATOS SUPERVENIENTES E IMPREVISÍVEIS. 09/04/2026 30/06/2026 4.830.394,68 1 4.830.394,68
16/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A PRORROGAÇÃO, DE FORMA AUTOMÁTICA, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 9.036/23-ANP-203.121 PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A CONCLUSÃO INTEGRAL DO ESCOPO, A EXECUÇÃO FINAL DO TERMO ADITIVO Nº 03, BEM COMO A REALIZAÇÃO DOS RITOS DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO DA REFORMA, MANTENDO INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E, DE SEUS TERMOS ADITIVOS ANTERIORES, QUE NÃO COLIDIREM COM O PRESENTE REGISTRO, CONFORME O DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 09/2026/SGA-ADM DF/SGA/ANP-DF (SEI Nº 6006815). 30/06/2026 30/10/2026 4.830.394,68 1 4.830.394,68
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2024NE000777 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 124.896,40 124.896,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2025NE000599 00000008334 - DESCENTRALIZACAO DE CREDITOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 274.507,13 201.266,73 3.697,03 69.543,37 201.266,73 114.328,47 114.328,47 90.635,29
323031 2023NE000788 00000008757 - OBRAS DE DRENAGEM/REVITALIZACAO ESTACIONAMENT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.800.000,00 2.800.000,00 0,00 0,00 2.800.000,00 756.075,78 756.075,78 2.043.924,22
323031 2023NE000825 00000008757 - OBRAS DE DRENAGEM/REVITALIZACAO ESTACIONAMENT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.336.000,00 1.336.000,00 0,00 0,00 1.336.000,00 1.336.000,00 1.336.000,00 0,00
323031 2025NE000621 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.137,23 0,00 0,00 4.137,23 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
18 2024-03-13 48600.200169/2024-19 2024-06-19 187933.41
39 2025-01-13 48600.203121/2022-92 2025-02-10 197085.80
46 2025-02-28 48600.203121/2022-92 2025-03-05 400268.09
45 2025-02-13 48600.203121/2022-92 2025-04-03 272556.58
47 2025-03-07 48600.203121/2022-92 2025-04-03 85147.01
52 2025-05-14 48600.203121/2022-92 2025-06-03 213024.76
51 2025-04-23 48600.203121/2022-92 2025-06-03 127785.77
55 2025-07-10 48600.203121/2022-92 2025-08-11 198715.86
57 2025-07-31 48600.203121/2022-92 2025-09-02 48241.63
60 2025-08-14 48600.203121/2022-92 2025-09-03 49242.42
63 2025-09-16 48600.203121/2022-92 2025-10-02 252041.17
72 2025-11-18 48600.203121/2022-92 2025-11-27 176783.52
67 2025-10-16 48600.203121/2022-92 2025-11-05 75936.11
71 2025-10-20 48600.203121/2022-92 2025-11-05 105629.73
75 2025-12-17 48600.203121/2022-92 2025-12-22 39122.06
16 2024-03-14 48600.203121/2022-92 2024-03-14 212178.00
82 2026-03-04 48600.203121/2022-92 2026-04-23 86938.26
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 4830394.68 4830394.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.809.164-** RODRIGO PEREIRA CÂMARA Fiscal Administrativo Substituto
***.244.899-** GUILHERME DE OLIVEIRA FERRONATO Fiscal Administrativo
***.677.011-** RANI DE FREITAS VIEIRA Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo