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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00067/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 00051/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI)
Tipo Outros
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 74.079.484/0001-42 - SONDA CIDADES INTELIGENTES E MOBILIDADE LTDA
Processo 2023.00.000001510-6
Objeto RENOVAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE MICROSOFT PARA O PARQUE COMPUTACIONAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, COM LICENCIAMENTO (SUBSCRIÇÃO), COM DIREITO A ATUALIZAÇÃO E SUPORTE, COMPREENDENDO FERRAMENTAS DE PRODUTIVIDADE, REUNIÕES REMOTAS, COMPARTILHAMENTO DE ARQUIVOS, COLABORAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E PRAZOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL DA LICITAÇÃO E PROPOSTA DA CONTRATADA (2727958). ASSINAM: ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO, DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, PELO TSE; E JORGE DAVID RAMIREZ SCOTT, REPRESENTANTE LEGAL, PELA EMPRESA.
Informações Complementares CONTRATO-TSE Nº 67/2023 VALOR TOTAL DO CT: R$ 8.92...
Vig. Início 29/12/2023
Vig. Fim 29/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 8.957.681,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 8.957.681,20
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2023 00067/2023 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00067/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2023.00.000001510-6 29/12/2023 29/12/2026 8.922.602,94 1 8.922.602,94
24/12/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 6,40%, A PARTIR DE 25/10/2024, O VALOR UNITÁRIO RELATIVO AO ITEM 5 (AZURE MONETARY COMMITMENT) DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO TSE Nº 67/2023, COM BASE NO ICTI/IPEA ACUMULADO NO PERÍODO DE OUTUBRO/2023 A SETEMBRO/2024, CONFORME INCIDÊNCIA E VALORES CONSTANTES DA PLANILHA DA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE INSTRUMENTO. 29/12/2023 29/12/2026 8.936.874,86 1 8.936.874,86
26/12/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento 1. REAJUSTAR EM 4,44% (QUATRO INTEIROS E QUARENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 25.10.2025, O VALOR UNITÁRIO RELATIVO AO ITEM 5 (AZURE MONETARY COMMITMENT) DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO-TSE Nº 67/2023, COM BASE NO ICTI/IPEA ACUMULADO NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2024 A SETEMBRO DE 2025; 2. RETIFICAR A:A) LEGISLAÇÃO CONSIGNADA NO PREÂMBULO DA 1ª APOSTILA AO CONTRATO-TSE Nº 67/2023 (3108476), DE MODO QUE ONDE SE LÊ LEIS Nº 8.666/93 E Nº 10.520/2002, LEIA-SE LEIS Nº 14.133/2021 E Nº 13.709/2018. B) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL CONSIGNADA NA CLÁUSULA QUINTA DA 1ª APOSTILA AO CONTRATO-TSE Nº 67/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS. 92, § 4º, I, E 136, I, DA LEI Nº 14.133/2021, NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/1999 E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO-TSE Nº 67/2023. 29/12/2023 29/12/2026 8.957.681,20 1 8.957.681,20
22/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo REGISTRAR A INCORPORAÇÃO DA EMPRESA TELSINC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ Nº 01.096.059/0001-98, PELA EMPRESA SONDA CIDADES INTELIGENTES E MOBILIDADE LTDA., CNPJ Nº 74.079.484/0001-42, QUE SUCEDERÁ A CONTRATADA EM TODOS OS SEUS BENS, DIREITOS, PRETENSÕES, FACULDADES, PODERES, IMUNIDADES, AÇÕES, EXCEÇÕES, DEVERES, OBRIGAÇÕES, SUJEIÇÕES, ÔNUS E RESPONSABILIDADES, PATRIMONIAIS OU NÃO PATRIMONIAIS, INCLUSIVE OS DECORRENTES DO CONTRATO-TSE Nº 67/2023. 22/09/2026 29/12/2026 8.957.681,20 1 8.957.681,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070001 2024NE000999 TIC LOCSOF - LOCACAO E SUBSCRICAO DE SOFTWARE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 20.985,39 20.985,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000755 TIC LOCSOF - LOCACAO E SUBSCRICAO DE SOFTWARE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INFORMÁTICA - PROGRAMAS FECHADOS (SOFTWARE) 1 8957681.2 8957681.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
CT 67/2023 561.08 KB 13/01/2025 21:34:15
1° APOSTILA ao CT 67/2023 120.14 KB 13/01/2025 21:32:18
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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