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Órgão 22201 - INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRA...
Unidade da Prestação do Serviço 373045 - INCRA-FORTALEZA/CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 373045 - INCRA-FORTALEZA/CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 02000/2024
Unidade Realizadora da Compra 373045 - INCRA-FORTALEZA/CE
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.553.714/0001-43 - CONNECT SERVICOS LTDA
Processo 54000.094410/2023-37
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO (SIASG/CATSER 8729), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 15/01/2024
Vig. Fim 15/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.320.963,96
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 110.080,33
Valor Acumulado R$ 3.182.136,74
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/01/2024 02000/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 02000/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 54000.094410/2023-37 15/01/2024 15/01/2026 885.664,20 12 73.805,35
17/05/2024 02001/2024 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO DA REPACTUAÇÃO DE SALÁRIOS, AUXILIO ALIMENTAÇÃO, PLANO DE SAÚDE E CESTA BÁSICA, DEVIDO À PUBLICAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE CE000127/2024, REGISTRADA EM 09/02/2024, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2024, DO CONTRATO CRT/CE Nº. 02000/2024, PROCESSO Nº 54000.094410/2023-37, CELEBRADO EM 15/01/2024, ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA E A EMPRESA CONNECT SERVIÇOS LTDA, COM BASE NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO, E NOS PARÁGRAFOS 6º E 8º, DO ART. 65, DA LEI Nº 8.666/93, C/C ACÓRDÃO Nº 976/2005 – TCU – PLENÁRIO. FICA ALTERADA A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO CONTRATO EM COMENTO, ONDE O VALOR MENSAL PASSA A SER DE R$ 77.686,92 ​(SETENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) E O ANUAL PASSA A SER DE R$ 932.243,04​ (NOVECENTOS E TRINTA E DOIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS), COM UM ADICIONAL MENSAL DE R$ 3.881,57 (TRÊS MIL OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), OBSERVANDO-SE QUE AS DIFERENÇAS REFERENTES À REPACTUAÇÃO, DEVERÃO SER PAGAS A PARTIR DE 15 DE JANEIRO DE 2024. 15/01/2024 15/01/2025 932.243,04 12 77.686,92
14/01/2025 02001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02000/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/01/2025 A 15/01/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 15/01/2025 15/01/2026 932.243,04 12 77.686,92
30/01/2025 02002/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: ACRESCENTAR 25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 19.421,75(DEZENOVE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. 30/01/2025 15/01/2026 1.165.303,80 12 97.108,65
31/03/2025 02002/2025 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO DA REPACTUAÇÃO DE SALÁRIOS, AUXILIO ALIMENTAÇÃO, PLANO DE SAÚDE E CESTA BÁSICA, DEVIDO À PUBLICAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE CE000086/2025, REGISTRADA EM 24/01/2025, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2025, DO CONTRATO CRT/CE Nº. 02000/2024, PROCESSO Nº 54000.094410/2023-37, CELEBRADO EM 15/01/2024, ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA E A EMPRESA CONNECT SERVIÇOS LTDA, COM BASE NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO, E NOS PARÁGRAFOS 6º E 8º, DO ART. 65, DA LEI Nº 8.666/93, C/C ACÓRDÃO Nº 976/2005 – TCU – PLENÁRIO. FICA ALTERADA A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO CONTRATO EM COMENTO, ONDE O VALOR MENSAL PASSA A SER DE R$ R$102.582,59 ​(CENTO E DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) E O ANUAL PASSA A SER DE R$1.230.991,08 ​ (UM MILHÃO DUZENTOS E TRINTA MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITO CENTAVOS), COM UM ADICIONAL MENSAL DE R$ 5.473,94 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), OBSERVANDO-SE QUE AS DIFERENÇAS REFERENTES À REPACTUAÇÃO, DEVERÃO SER PAGAS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2025. O VALOR DESTE TERMO OCORRERÁ PELO PTRES 226003, PI A3220000301, FONTE: 1052000231, NATUREZA DE DESPESA - ND 339037 E EMPENHO 2025N55. 15/01/2024 15/01/2026 1.230.991,05 12 102.582,59
24/12/2025 02003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02000/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/01/2026 A 15/01/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 15/01/2026 15/01/2027 1.230.991,05 12 102.582,59
07/05/2026 02003/2026 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO DA REPACTUAÇÃO DE SALÁRIOS, AUXILIO ALIMENTAÇÃO, PLANO DE SAÚDE E CESTA BÁSICA, DEVIDO À PUBLICAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE CE000025/2026, REGISTRADA EM 24/01/2026, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2026, DO CONTRATO CRT/CE Nº. 02000/2024, PROCESSO Nº 54000.094410/2023-37, CELEBRADO EM 15/01/2024, ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA E A EMPRESA CONNECT SERVIÇOS LTDA, COM BASE NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO, E NOS PARÁGRAFOS 6º E 8º, DO ART. 65, DA LEI Nº 8.666/93, C/C ACÓRDÃO Nº 976/2005 – TCU – PLENÁRIO. FICA ALTERADA A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO CONTRATO EM COMENTO, ONDE O VALOR MENSAL PASSA A SER DE R$ 110.080,33 ​(CENTO E DEZ MIL, OITENTA REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS CENTAVOS) E O ANUAL PASSA A SER DE R$1.320.963,96​ (UM MILHÃO TREZENTOS E VINTE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), COM UM ADICIONAL MENSAL DE R$ 7.497,74 (SETE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), OBSERVANDO-SE QUE AS DIFERENÇAS REFERENTES À REPACTUAÇÃO, DEVERÃO SER PAGAS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2026. 15/01/2024 15/01/2027 1.320.963,96 12 110.080,33
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
373045 2024NE000112 A0100E00CE2 - DESPESAS ADM DA CGEEST NO CE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 25.326,47 0,00 0,00 25.326,47 0,00 0,00 0,00 0,00
373045 2025NE000056 A3800E00CE2 - DESPESAS ADM SUPEN CE 21HB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 48.221,49 0,00 0,00 48.221,49 0,00 0,00 0,00 0,00
373045 2025NE000055 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 595.810,16 0,00 0,00 595.810,16 0,00 0,00 0,00 0,00
373045 2025NE000010 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 81.123,25 0,00 0,00 81.123,25 0,00 0,00 0,00 0,00
373045 2025NE000036 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 87.072,77 0,00 0,00 87.072,77 0,00 0,00 0,00 0,00
373045 2024NE000193 A2000EP07JG - EMENDA PARLAMENTAR JOSE GUIMARAES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 156.000,00 79.866,82 15.569,24 60.563,94 12.128,50 6.064,25 6.064,25 30.661,87
373045 2025NE000239 E21GD000B01 - DESPESAS DE CARATER CONTINUADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 164.800,00 82.733,93 16.782,51 65.283,56 82.733,93 667,86 667,86 98.848,58
373045 2026NE000016 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 736.192,20 84.934,36 0,00 651.257,84 0,00 0,00 0,00 0,00
373045 2026NE000151 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8555 2026-07-08 54000.094410/2023-37 2026-07-24 79330.54
8607 2026-08-12 54000.094410/2023-37 2026-08-20 79330.54
8638 2026-09-10 54000.094410/2023-37 2026-09-15 85275.50
8675 2026-10-14 54000.094410/2023-37 2026-10-15 86596.46
7625 2025-02-06 54000.094410/2023-37 2025-02-10 77686.92
7648 2025-02-24 54000.094410/2023-37 2025-02-25 77686.92
7741 2025-04-07 54000.094410/2023-37 2025-04-09 77962.77
7740 2025-04-04 54000.094410/2023-37 2025-04-10 77962.77
7741. 2025-04-07 54000.094410/2023-37 2025-04-10 8758.30
7909 2025-05-08 54000.094410/2023-37 2025-05-12 85211.94
8007 2025-06-12 54000.094410/2023-37 2025-06-12 79330.54
8061 2025-07-07 54000.094410/2023-37 2025-07-10 82886.73
8197 2025-08-07 54000.094410/2023-37 2025-08-11 82066.07
8230 2025-09-08 54000.094410/2023-37 2025-09-11 82066.07
8269 2025-10-08 54000.094410/2023-37 2025-10-10 81792.52
8307 2025-11-10 54000.094410/2023-37 2025-11-11 82202.85
10/2025 2025-11-10 54000.094410/2023-37 2025-11-11 78092.71
MES DE OUTUBRO 2025-11-10 54000.094410/2023-37 2025-11-11 78092.71
8330 2025-12-09 54000.094410/2023-37 2025-12-12 82066.07
8351 2025-12-23 54000.094410/2023-37 2025-12-31 82066.07
8381 2026-02-12 54000.094410/2023-37 2026-02-19 82066.07
8414 2026-03-09 54000.094410/2023-37 2026-03-11 81518.96
8440 2026-04-09 54000.094410/2023-37 2026-04-14 82613.18
8464 2026-05-11 54000.094410/2023-37 2026-05-13 82476.40
8510 2026-06-10 54000.094410/2023-37 2026-06-12 78646.65
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1.25 88064.264 1320963.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.311.203-** LUIZ GILBERTO COSTA PEREIRA Gestor
***.572.723-** JOSE CARLOS RODDRIGUES NUNES Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo