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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170075 - SRA/BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170075 - SRA/BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2024
Unidade Realizadora da Compra 170075 - SRA/BA
Número da Compra 00019/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 11046.100696/2023-68
Objeto O OBJETO DESTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELO EDITAL E SEUS ANEXOS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE NATUREZA CONTÍNUA E INDIRETA DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PEÇAS/MATERIAIS, E TODAS AS MÁQUINAS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, BEM COMO REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS DIVERSOS NOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS UTILIZADOS UTILIZADOS PELA PFN/BA E UNIDADES SECCIONAIS EM VITÓRIA DA CONQUISTA E ILHÉUS.
Informações Complementares
Vig. Início 19/01/2024
Vig. Fim 19/01/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 660.000,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 55.000,00
Valor Acumulado R$ 9.240.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/01/2024 00001/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11046.100696/2023-68 19/01/2024 19/01/2025 660.000,00 1 660.000,00
06/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/01/2025 A 19/01/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 20/01/2025 19/01/2026 660.000,00 1 660.000,00
15/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 20/01/2026 ATÉ 19/01/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2024/2024 E 2025/2026. 20/01/2026 19/01/2027 701.799,84 12 58.483,32
14/05/2026 00003/2026 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DOS ITENS 5.16. E 5.17. PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO Nº 01/2024, COM BASE NO ART. 65, I, A) DA LEI N.° 8.666/93, PASSANDO A JORNADA SEMANAL DE CADA POSTO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS SEMANAIS, PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, SEM REDUÇÃO DE VALOR CONTRATUAL 14/05/2026 19/01/2027 701.799,84 12 58.483,32
14/09/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 20/01/2027 ATÉ 19/01/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 20/01/2027 19/01/2028 701.799,84 12 58.483,32
01/10/2026 00005/2026 Termo Aditivo REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026 01/10/2026 19/01/2028 660.000,00 12 55.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170075 2024NE000006 PGMANIM2000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE IMOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 490.626,12 55.578,51 38.159,79 396.887,82 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2024NE000412 PGSERV2244 - SERVICOS DE CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2025NE000045 PGMANIM2000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE IMOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 616.599,00 82.180,61 9.148,09 525.270,30 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2026NE000085 PGMANIM2000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE IMOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 406.149,35 42.731,24 8.140,80 355.277,31 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2026NE000119 PGMANIM2000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE IMOVEL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 17.732,86 1,00 0,00 17.731,86 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2026NE000315 PGSERVD2000 - SERVICOS DIVERSOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
479 2026-07-15 11046.100696/2023-68 2026-07-15 42875.50
1212 2026-10-14 11046.100696/2023-68 2026-10-14 57606.28
993 2026-09-14 11046.100696/2023-68 2026-09-15 44680.24
755 2026-08-19 11046.100696/2023-68 2026-08-20 47272.94
202466780 2024-04-12 11046.100696/2023-68 2024-05-02 48005.18
202469470 2024-07-08 11046.100696/2023-68 2024-07-12 37619.69
202467374 2024-05-07 11046.100696/2023-68 2024-05-14 43069.06
202468814 2024-06-17 11046.100696/2023-68 2024-06-27 37981.99
202470551 2024-08-05 11046.100696/2023-68 2024-08-21 37246.12
202471480 2024-09-03 11046.100696/2023-68 2024-09-20 46846.04
202472808 2024-10-07 11046.100696/2023-68 2024-10-16 49121.55
202473858 2024-11-06 11046.100696/2023-68 2024-11-18 43310.59
202474901 2024-12-04 11046.100696/2023-68 2024-12-20 38159.79
202575697 2025-01-03 11046.100696/2023-68 2025-01-20 38008.99
202576875 2025-02-24 11046.100696/2023-68 2025-02-24 37566.93
202577897 2025-03-07 11046.100696/2023-68 2025-03-21 41310.90
202579399/04/25 2025-05-07 11046.100696/2023-68 2025-06-03 40487.34
202578539 2025-04-02 11046.100696/2023-68 2025-05-28 37454.23
202580829 2025-07-04 11046.100696/2023-68 2025-07-22 43342.14
202580201 2025-06-06 11046.100696/2023-68 2025-07-03 87410.16
202583559 2025-12-09 11046.100696/2023-68 2025-12-12 45347.34
202581748 2025-08-08 11046.100696/2023-68 2025-08-28 94642.02
202582143 2025-09-05 11046.100696/2023-68 2025-09-11 47295.05
202582813 2025-10-14 11046.100696/2023-68 2025-10-14 189202.01
202582732 2025-10-09 11046.100696/2023-68 2025-10-09 36185.35
202583014 2025-11-06 11046.100696/2023-68 2025-11-06 36339.37
202583524 2025-12-08 11046.100696/2023-68 2025-12-18 65835.84
202583732 2025-12-18 11046.100696/2023-68 2025-12-18 48219.01
202583733 2025-12-18 11046.100696/2023-68 2025-12-19 38920.04
202684274 2026-02-18 11046.100696/2023-68 2026-02-19 42713.14
202683945 2026-01-13 11046.100696/2023-68 2026-01-14 70992.43
202684592 2026-03-11 11046.100696/2023-68 2026-03-12 45971.57
202684949 2026-04-13 11046.100696/2023-68 2026-04-16 48900.63
202685173 2026-05-13 11046.100696/2023-68 2026-05-14 42713.10
229 2026-06-17 11046.100696/2023-68 2026-06-17 48290.99
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-04-19 150.00
Fiança Bancária 2027-04-19 35089.98
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 660000 660000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.125.265-** ROBERTO JOSE SILVA OLIVEIRA Gestor
***.883.435-** MARIA CONCEICAO BARRETO DOS SANTOS Gestor Substituto
***.775.825-** EURIDES BOMFIM PIRES Fiscal Administrativo Substituto
***.672.435-** ALMIR DE JESUS LOPES Fiscal Setorial
***.912.475-** ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA Fiscal Setorial Substituto
***.214.685-** RAFAEL HOLITZ KRUSCHEWSKY Fiscal Setorial
***.060.215-** VALDELSON FRANÇA DO NASCIMENTO Fiscal Administrativo
***.561.765-** ISAQUE PEREIRA SANTOS Fiscal Setorial Substituto
***.263.285-** JANAÍNA CARDOSO COSTA COIMBRA Fiscal Setorial
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TA 05/2026 - Reembolso creche 194.03 KB 05/10/2026 09:36:05
TA 05/2026 - Reembolso creche 87.55 KB 05/10/2026 09:34:26
TA 04/2026 - Prorrogação 123.55 KB 17/09/2026 17:41:28
TA 03/2026-Carga horária 124.47 KB 17/09/2026 17:37:20
TA 03/2026-Carga horária 74.90 KB 17/09/2026 17:36:10
TA 02/2025-Prorrogação e Repactuação 149.45 KB 15/09/2026 10:11:53
TA 02/2025-Prorrogação e Repactuação 96.99 KB 15/09/2026 10:10:18
TA 01 1.26 MB 15/09/2026 10:07:46
Prorrogação 65.11 KB 15/09/2026 10:04:28
Garantia Contratual 293.28 KB 14/08/2024 18:02:22
Edital Completo 1.95 MB 14/08/2024 18:02:22
Publicação do contrato no DOU 1.21 MB 14/08/2024 18:02:22
Nota de Empenho 22.06 KB 14/08/2024 18:02:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo