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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00426/2017
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Unidade Realizadora da Compra
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Número da Compra
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00495/2016
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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A definir
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Subcategoria
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Fornecedor
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16.873.137/0001-90 - LF ENGENHARIA RODOVIARIA LTDA
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Processo
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50606.004762/2015-29
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Objeto
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CONTRATO PARA FORNECIMENTO/SERVIÇOS DEMANUTENÇÃO(CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO)NA RODOVIA BR-364/MG; TRECHO: ENTR. BR-455 (DIV SP/MG)(PLANURA)-ENTR.BR-365(B)(DIV MG/GO);SUBTRECHO:ENTR.BR-497(A)(CAMPINA VERDE)ACESSO A GURINHATÃ;SEGMENTO:KM 135,0 AO KM185,8;EXTENSÃO:50,8 KM;CÓDIGO(S)PNV:364BMG0330-364BMG0335.
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Informações Complementares
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O SISTEMA DE PUBLICAÇÃO NÃO ACEITA ATUALIZAR O VAL...
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Vig. Início
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03/07/2017
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Vig. Fim
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01/07/2023
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 14.385.758,14
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|
Núm. Parcelas
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1
|
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Valor Parcela
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R$ 14.385.758,14
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Valor Acumulado
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R$ 193.058.674,07
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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03/07/2017
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00426/2017
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00426/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.004762/2015-29
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03/07/2017
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30/11/2019
|
6.043.818,25
|
1
|
0,00
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02/04/2019
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00001/2019
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Termo Aditivo
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1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE PLANILHA, COM REFLEXO FINANCEIRO AO UT6-426/2017. O QUADRO DE QUANTIDADES, PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO, FICA MODIFICADO EM DECORRÊNCIA DA ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS. O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA, A PREÇOS INICIAIS, PARA R$ 6.363.627,75, FACEAO ACRÉSCIMO AUTORIZADO NO VALOR DE R$ 319.809,50.
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03/07/2017
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30/11/2019
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319.809,50
|
1
|
0,00
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02/10/2019
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00002/2019
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Termo Aditivo
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2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, AO CONTRATO UT6-426/2017. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 10/07/2019, PASSANDO A VENCER EM DATA DE 08/07/2020. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIAPOR MAIS 365 DIAS CONTADOS A PARTIR DE 01/12/2019, PASSANDO A VENCER EM DATA DE 29/11/2020.
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01/12/2019
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29/11/2020
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319.809,50
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1
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0,00
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19/11/2019
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00003/2019
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Termo Aditivo
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3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DEAUMENTO DE VALOR AO CONTRATO UT6-426/2017.O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INCIAIS PASSA PARA R$ 7.998.788,65 FACE AO ACRÉSCIMO DE R$ 1.635.160,90
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01/12/2019
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29/11/2020
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1.635.160,90
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1
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0,00
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27/08/2020
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00004/2020
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Termo Aditivo
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PUBLICAÇÃO DO 4ª TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR DO CONTRATO UT6-426/2017. O VALOR DO CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 7.998.788,65 PARA R$ 10.123.181,70 EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DE R$ 2.124.393,05.
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30/11/2020
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29/11/2021
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2.124.393,05
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1
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0,00
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29/06/2021
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00005/2021
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Termo Aditivo
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PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO DE EMPREITADA UT6-426/2017-00.
DO OBJETO: CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO CONTRATO – EMPENHO E DOTAÇÃO
O ITEM (1) DO VALOR, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSA DE R$ 10.123.181,70 (DEZ MILHÕES, CENTO E VINTE E TRÊS MIL, CENTO E OITENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA R$ 12.254.469,92 (DEZ MILHÕES, CENTO E VINTE E TRÊS MIL, CENTO E OITENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DE R$ 2.131.288,22 (DOIS MILHÕES, CENTO E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS (P.I.), AUTORIZADO PELA SUPERINTENDENTE REGIONAL, GUSTAVO FREDERICO BOERGER, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.502609/2017-24.
O ITEM (2) EMPENHO E DOTAÇÃO, FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE:
“(2) EMPENHO E DOTAÇÃO-VINCULAÇÃO DE EMPENHO – A DESPESA DECORRENTE DO PRESENTE CONTRATO CORRERÁ À CONTA DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO VERBA. NOTA DE EMPENHO: 2021NE000431.
CLÁUSULA QUARTA – PRAZO DE DURAÇÃO – PRORROGAÇÃO
O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO EM DATA DE 03/07/2017, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE 10/07/2017 E CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 08/07/2021, PASSA A VENCER NA DATA DE 01/07/2022, O PRAZO DE VIGÊNCIA, QUE ESTAVA PREVISTO PARA TÉRMINO EM 29/11/2021, PASSA A VENCER NA DATA DE 01/07/2022 EM VIRTUDE DOS SEGUINTES FATOS:
(I) PRORROGAÇÕES DE PRAZO: - (A) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 358 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 09/07/2020 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 01/07/2022. (B) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 214 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 30/11/2021 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 01/07/2022. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, GUSTAVO FREDERICO BOERGER, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.502609/2017-24.
DO FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57, INCISO II, § 1º E § 2º, ARTIGO 60, ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA“D” E § 6º DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; ASSIM COMO AS CLÁUSULAS SEGUNDA E QUARTA, DO CONTRATO UT6-426/2017-00. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.502609/2017-24, EM RAZÃO DO QUE SÃO INTRODUZIDAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES AO MENCIONADO CONTRATO.
|
30/11/2021
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01/07/2022
|
6.043.818,25
|
1
|
6.043.818,25
|
|
24/06/2022
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00006/2022
|
Termo Aditivo
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3) - DO OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO: (A) DE VIGÊNCIA POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, ELEVANDO O PRAZO PARA 2190 (DOIS MIL, CENTO E NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS; (B) DE EXECUÇÃO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, ELEVANDO O PRAZO PARA 2183 (DOIS MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA.
AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL: A PI PARA R$ 14.385.758,14 (QUATORZE MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS) A PI, FACE ACRÉSCIMO DE R$ 2.131.288,22 (DOIS MILHÕES, CENTO E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.502609/2017-24.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO – EMPENHO E DOTAÇÃO
O ÍTEM (1) DO VALOR, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “(1) DO VALOR – O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO A PI PASSA A SER DE R$ 14.385.758,14 (QUATORZE MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS) A PI, FACE ACRÉSCIMO DE R$ 2.131.288,22 (DOIS MILHÕES, CENTO E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.502609/2017-24.
CLÁUSULA QUARTA– PRAZO DE DURAÇÃO – PRORROGAÇÃO
O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO EM DATA DE 03/07/2017, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE 10/07/2017 E CUJO VENCIMENTO DA EXECUÇÃO ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 01/07/2022, PASSA A VENCER NA DATA DE 01/07/2023, O PRAZO DE VIGÊNCIA, QUE ESTAVA PREVISTO PARA TÉRMINO EM 01/07/2022, PASSA A VENCER NA DATA DE 01/07/2023 EM VIRTUDE DOS SEGUINTES FATOS: (I) PRORROGAÇÕES DE PRAZO: - (A) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 02/07/2022 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 01/07/2023. (B) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 02/07/2022 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 01/07/2023. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.502609/2017-24.
2) - DO FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57, INCISO II, § 1º, § 2º E § 4º, ARTIGO 65, INCISO II, D, DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; ASSIM COMO AS CLÁUSULAS SEGUNDA E QUARTA, DO CONTRATO UT6-426/2017-00. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.502609/2017-24, EM RAZÃO DO QUE SÃO INTRODUZIDAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES AO MENCIONADO CONTRATO:
|
03/07/2017
|
01/07/2023
|
14.385.758,14
|
1
|
14.385.758,14
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2019NE802709
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
295.988,31
|
0,00
|
0,00
|
295.988,31
|
|
393003
|
2020NE800865
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
801.720,96
|
268.411,17
|
0,00
|
533.309,79
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE002479
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE001823
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
692.722,07
|
0,00
|
0,00
|
383.020,44
|
309.701,63
|
0,00
|
0,00
|
309.701,63
|
|
393003
|
2022NE003563
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
300.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
300.000,00
|
0,00
|
0,00
|
300.000,00
|
|
393003
|
2017NE802618
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2019NE800394
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2018NE801636
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2018NE803034
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE000431
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
257.892,46
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
257.892,46
|
0,00
|
0,00
|
257.892,46
|
|
393003
|
2023NE001623
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
180.481,87
|
0,00
|
0,00
|
180.481,87
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE002527
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
772.559,14
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
772.559,14
|
0,00
|
0,00
|
772.559,14
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
SERVIÇO ENGENHARIA
|
1
|
14385758.14
|
14385758.1400
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
