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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120628 - GAP-BE
Unidade Gestora Origem do Contrato 120628 - GAP-BE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00027/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120628 - GAP-BE
Número da Compra 00109/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CTRB
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 37.824.767/0001-45 - FA ENGSERVICE LTDA
Processo 67215.006947/2023-84
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, RELACIONADOS À ADEQUAÇÃO DE CINCO SALAS DE AULA DO COLÉGIO TENENTE RÊGO BARROS, PARA A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO A DISTÂNCIA (EAD)
Informações Complementares
Vig. Início 15/12/2023
Vig. Fim 07/12/2024
Situação Inativo
Valor Global R$ 746.761,42
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 746.761,42
Valor Acumulado R$ 5.854.329,94
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/12/2023 00027/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67215.006947/2023-84 15/12/2023 13/05/2024 627.000,00 1 627.000,00
17/04/2024 00001/2024 Termo Aditivo TENDO POR FINALIDADE A INCLUSÃO DE ITENS – SUPRESSÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR PARA A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE DESPESAS Nº 027/GAP-BE-CTRB/2023, POR MEIO DA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO REFERIDO CONTRATO E CONFORME DISPOSTO ART. 124, INCISO I ALÍNEAS “A” E “B” E ART. 125 DA LEI Nº 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021. 17/04/2024 13/05/2024 746.761,42 1 746.761,42
13/05/2024 00002/2024 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 027/GAP-BE-CTRB/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, RELACIONADOS À ADEQUAÇÃO DE CINCO SALAS DE AULA DO COLÉGIO TENENTE RÊGO BARROS, PARA A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO A DISTÂNCIA (EAD), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 2.2 DO CONTRATO E NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 111 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 13/05/2024 13/07/2024 746.761,42 1 746.761,42
12/07/2024 00003/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 027/GAP-BE-CTRB/2023 POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, A PARTIR DE 13/07/2024 ATÉ 07/09/2024, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 13/07/2024 07/09/2024 746.761,42 1 746.761,42
02/09/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº027/GAP-BE-CTRB/2023 POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, A PARTIR DE 08/09/2024 ATÉ 07/11/2024, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 08/09/2024 07/11/2024 746.761,42 1 746.761,42
07/11/2024 00005/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 027/GAP-BE-CTRB/2023 POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 07/11/2024 ATÉ 07/12/2024, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 07/11/2024 07/12/2024 746.761,42 1 746.761,42
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120628 2023NE002822 A0000341000 - ENSINO ASSISTENCIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 627.000,00 627.000,00 0,00 0,00 627.000,00 343.724,92 343.724,92 283.275,08
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Fiança Bancária 2024-05-13 31350.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 746761.42 746761.4200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 027GAP-BE-CTRB2023 169.25 KB 20/12/2024 10:06:46
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO EAD - TERD EAD 2.23 MB 20/12/2024 10:06:21
EXTRATO DOU 717.36 KB 20/12/2024 10:05:40
5º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO ASSINADO 883.98 KB 20/12/2024 10:05:14
EXTRATO DOU 4º TERMO ADITIVO 718.01 KB 20/12/2024 10:04:37
4º TERMO ADITIVO ASSINADO 688.83 KB 20/12/2024 10:04:02
EXTRATO DOU 3º TERMO ADITIVO 716.39 KB 31/07/2024 12:11:57
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027GAP-BE-CTRB2023 688.15 KB 31/07/2024 10:26:58
EXTRATO DOU 2º TERMO ADITIVO 725.72 KB 16/05/2024 10:23:51
2º TERMO ADITIVO ASSINADO 114.60 KB 15/05/2024 09:33:43
EXTRATO DOU 1º TERMO ADITIVO 1.21 MB 15/05/2024 09:33:13
1º TERMO ADITIVO ACRÉSCIMO_lei_14-133-dez-23 assinado 174.71 KB 15/05/2024 09:32:41
DOU EXTRATO CONTRATO 1.21 MB 18/01/2024 13:28:02
PORTARIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO 93.45 KB 16/01/2024 16:22:26
Contrato nº 027 GAPBE-CTRB-2023 e Ordem de Execução de Serviço Assinado 3.71 MB 16/01/2024 16:18:09
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo