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Órgão 91445 - SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENACAO DE ACO...
Unidade da Prestação do Serviço 110794 - SECAAE
Unidade Gestora Origem do Contrato 110794 - SECAAE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 110794 - SECAAE
Número da Compra 00019/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 49.554.625/0001-94 - MPA SECURITY LTDA
Processo 60301.001367/2023-82
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA, DIURNA E NOTURNA, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, ENVOLVENDO 01 (UM) PROFISSIONAL POR POSTO EM JORNADA DE 12 (DOZE) HORAS DE TRABALHO X 36 (TRINTA E SEIS) HORAS DE DESCANSO, E FORNECIMENTO DE UNIFORMES, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS, NAS ÁREAS E INSTALAÇÕES SOB GESTÃO DA OPERAÇÃO ACOLHIDA NO ESTADO DE RORAIMA, NA CIDADE DE BOA VISTA/RR, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 05/01/2024
Vig. Fim 05/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.658.745,12
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 138.228,76
Valor Acumulado R$ 3.623.690,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/01/2024 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/01/2025 A 05/01/2026. TERMO ADITIVO 01/2025 (7671655) 05/01/2025 05/01/2026 921.132,48 12 76.761,04
05/01/2024 00010/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60301.001367/2023-82 05/01/2024 05/01/2025 921.132,48 12 76.761,04
23/01/2025 00002/2024 Termo de Apostilamento RETIFICAR A NUMERAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO 10/2024 (6819805). ONDE SE LÊ "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2023, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA - EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL E A EMPRESA MPA SECURITY LTDA." LEIA-SE "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA - EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL E A EMPRESA MPA SECURITY LTDA." APOSTILAMENTO N° 2 AO CONTRATO 10/2024 (7519286) 05/01/2024 05/01/2025 1.751.778,72 12 145.981,56
09/02/2025 00001/2024 Termo de Apostilamento RETIFICAR A NUMERAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO 10/2024 (6819805). ONDE SE LÊ "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2023, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA - EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL E A EMPRESA MPA SECURITY LTDA." LEIA-SE "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA - EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL E A EMPRESA MPA SECURITY LTDA." 05/01/2024 05/01/2025 921.132,48 12 76.761,04
26/12/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DA ATUALIZAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, DECORRENTE DA APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, CUJA VIGÊNCIA COMPREENDE O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025, TENDO COMO DATA-BASE DA CATEGORIA O DIA 1º DE JANEIRO, FICANDO ESTABELECIDO QUE OS EFEITOS FINANCEIROS DA PRESENTE REPACTUAÇÃO RETROAGEM A 1º DE JANEIRO DE 2025, OBSERVADO O DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 05/01/2024 05/01/2025 1.658.745,12 12 138.228,76
05/01/2026 00002/2026 Termo Aditivo POR FAVOR, CORRIJA OS SEGUINTES ERROS: A DATA DE VIGÊNCIA INÍCIO DO TERMO ADITIVO NÃO PODE SER POSTERIOR À DATA DE VIGÊNCIA FIM DO CONTRATO O CAMPO DATA INÍCIO NOVO VALOR DEVE ESTAR ENTRE A DATA DE VIGÊNCIA INÍCIO E DATA VIGÊNCIA FIM DO ADITIVO 06/01/2026 05/01/2027 1.658.745,12 12 138.228,76
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110794 2024NE000301 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 661.663,62 340.007,57 0,00 321.656,05 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2025NE000554 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 145.981,56 100.938,51 0,00 45.043,05 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2025NE000058 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.121.931,44 0,00 0,00 1.121.931,44 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2025NE000558 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.340,78 7.340,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2026NE000009 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 345.571,90 0,00 0,00 345.571,90 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2026NE000141 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 139.636,59 0,00 0,00 139.636,59 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2026NE000218 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.019.705,99 499.114,90 0,00 520.591,09 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
20 2026-08-03 60301.001367/2023-82 2026-08-03 97644.71
23 2026-09-01 60301.001367/2023-82 2026-09-04 98951.82
24 2026-09-28 60301.001367/2023-82 2026-09-29 97644.71
00000051 2025-01-24 60301.001367/2023-82 2025-01-28 61937.31
0052 2025-02-03 60301.001367/2023-82 2025-02-17 305977.84
00000002 2025-03-13 60301.001367/2023-82 2025-03-14 119841.01
00000004 2025-03-27 60301.001367/2023-82 2025-03-28 86076.78
00000007 2025-05-08 60301.001367/2023-82 2025-05-08 85788.58
00000010 2025-05-28 60301.001367/2023-82 2025-05-29 85788.58
00000011 2025-06-25 60301.001367/2023-82 2025-06-26 85788.58
00000026 2025-10-20 60301.001367/2023-82 2025-10-20 82527.52
00000014 2025-07-25 60301.001367/2023-82 2025-07-28 85788.58
00000018 2025-08-29 60301.001367/2023-82 2025-08-29 85788.58
00000021 2025-09-29 60301.001367/2023-82 2025-09-29 85788.58
000005 2026-02-12 60301.001367/2023-82 2026-02-13 84000.12
00000029 2025-11-27 60301.001367/2023-82 2025-12-02 76004.80
0000032 2025-12-24 60301.001367/2023-82 2025-12-24 222884.15
00000034 2025-12-27 60301.001367/2023-82 2025-12-29 97458.00
2 2026-01-13 60301.001367/2023-82 2026-01-14 70933.40
0000003 2026-01-27 60301.001367/2023-82 2026-01-29 97458.01
7 2026-02-27 60301.001367/2023-82 2026-03-03 97458.00
0000010 2026-03-19 60301.001367/2023-82 2026-03-23 9034.63
0000012 2026-04-01 60301.001367/2023-82 2026-04-06 107141.58
13 2026-04-27 60301.001367/2023-82 2026-04-28 97456.93
0000015 2026-05-18 60301.001367/2023-82 2026-05-20 12033.01
0000017 2026-05-28 60301.001367/2023-82 2026-06-01 116485.40
18 2026-06-25 60301.001367/2023-82 2026-06-30 97831.44
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-01-05 46068.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 48 14619.23 701723.0400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 48 19937.96 957022.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.039.238-** GUILHERME BUCK GIBELLI Gestor Substituto
***.904.437-** MOISES SIQUEIRA DA SILVA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostilamento 03/2025 56.29 KB 02/06/2026 15:02:04
Termo Aditivo 02/2026 87.61 KB 11/03/2026 17:57:29
Termo Apostilamento 371.73 KB 28/08/2025 15:46:41
Termo Apostilamento 47.83 KB 28/08/2025 15:45:48
Termo Aditivo 395.58 KB 28/08/2025 15:29:49
Contrato 176.90 KB 16/01/2024 17:23:40
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo