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Órgão
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14000 - JUSTICA ELEITORAL
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Unidade da Prestação do Serviço
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070001 - TSE
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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070001 - TSE
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00003/2024
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Unidade Realizadora da Compra
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070001 - TSE
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Número da Compra
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00005/2023
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 10.520 / 2002
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Unidades Requisitantes
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Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimen...
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Mão de Obra
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Subcategoria
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Fornecedor
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07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA
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Processo
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2022.00.000010569-0
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Objeto
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CONTRATAÇÃO REMANESCENTE DO OBJETO DO PREGÃO-TSE Nº 5/2023 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIREÇÃO DE CRIAÇÃO, PROGRAMAÇÃO VISUAL GRÁFICA E DESIGN GRÁFICO, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO EDITAL DA LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS, MODALIDADE PREGÃO, E PROPOSTA DA CONTRATADA. ASSINAM: ADAIRES AGUIAR LIMA, DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA, ELMO TOLEDO LACERDA, SÓCIO, PELA CONTRATADA
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Informações Complementares
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Vig. Início
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16/01/2024
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Vig. Fim
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06/06/2028
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 6.036.921,02
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 6.036.921,02
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Valor Acumulado
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R$ 277.990.704,00
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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15/01/2024
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00003/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2022.00.000010569-0
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16/01/2024
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06/12/2025
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3.975.522,26
|
1
|
3.975.522,26
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07/03/2024
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10000/2024
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Termo de Apostilamento
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***1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO***
RETIFICAR A REDAÇÃO DO ITEM 1 DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO-TSE Nº 3/2024 PARA CORRIGIR O VALOR DA GARANTIA PARA R$198.777,61 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 5% (CINCO POR CENTO) DO PREÇO CONTRATADO. ASSINAM: ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO, DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, PELO TSE; E ELMO TOLEDO LACERDA, REPRESENTANTE LEGAL, PELA CONTRATADA.
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16/01/2024
|
06/12/2025
|
3.975.522,26
|
1
|
3.975.522,26
|
|
31/08/2024
|
00001/2024
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Termo Aditivo
|
1. PRORROGAR, A PARTIR DE 1º/4/2024, OS PERCENTUAIS DE ENCARGOS SOCIAIS E DA CPRB ATÉ 31/03/2024, TENDO EM VISTA A SEGUNDA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 7.633-DF. 2. EXCLUIR O BSF, EM VIRTUDE DA RUBRICA NÃO SER DEVIDA. 3. CONSIGNAR O TERMO DE MANUTENÇÃO DE DATA-BASE DA CATEGORIA DE PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL, RENOVANDO-SE AUTOMATICAMENTE TODAS AS CLÁUSULAS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024. 4. INCLUIR VALOR ESTIMATIVO DE VALE ALIMENTAÇÃO SOBRE FÉRIAS, CONFORME PARÁGRAFO QUARTO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DA CCT 2023-2024 DO SINDPD/DF E SINDESEI-DF. 5. AJUSTAR O LDI A FIM DE MANTER O MESMO VALOR GLOBAL OFERTADO PELA 1ª CLASSIFICADA, CONSOANTE ART. 64, §2º, DA LEI Nº 8.666/1993. 6. REGISTRAR A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA CONTRATADA. 7. RETIFICAR A TABELA DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO-TSE Nº 3/2024 A FIM DE ADEQUAR OS VALORES MENSAIS REGISTRADOS PARA OS PERÍODOS DE 16/1 A 31/3/2024 E DE 16/1 A 6/12/2025 NA CITADA TABELA. VALOR: R$3.975.310,83. FUNDAMENTO: ART. 55 DA LEI Nº 9.784/1999, ART. 65, § 5º, DA LEI Nº 8.666/1993 E CLÁUSULA QUATORZE DO CONTRATO TSE Nº 3/2024. ASSINATURA: 31/8/2024. ASSINAM: ROBERTA MAIA GRESTA, DIRETORA-GERAL, PELO TSE; E ELMO TOLEDO LACERDA, REPRESENTANTE LEGAL, PELA CONTRATADA. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2022.00.000010569-0.
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31/08/2024
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06/12/2025
|
3.975.522,26
|
1
|
3.975.522,26
|
|
10/12/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
|
TORNAR SEM EFEITO O ITEM 3 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO, RATIFICANDO-SE AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DO REFERIDO ADITIVO. FUNDAMENTO: ART. 55 DA LEI N.º 9.784/1999, E ART. 58, I, DA LEI N.º 8.666/1993. ASSINATURA: 10/12/2024. ASSINAM: ROBERTA MAIA GRESTA, DIRETORA-GERAL, PELO TSE; E ELMO TOLEDO LACERDA, REPRESENTANTE LEGAL, PELA CONTRATADA. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 2022.00.000010569-0.
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10/12/2024
|
06/12/2025
|
3.975.522,26
|
1
|
3.975.522,26
|
|
02/01/2025
|
00003/2024
|
Termo Aditivo
|
REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS, COM BASE NAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA CCT 2024-2025 - SINDPD-DF, A PARTIR DE 1/5/2024.
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02/01/2025
|
06/12/2025
|
4.041.881,15
|
1
|
4.041.881,15
|
|
30/07/2025
|
00004/2025
|
Termo Aditivo
|
1. AUMENTAR, A PARTIR DE 16/01/2024, A ALÍQUOTA DE 2% (DOIS POR CENTO) PARA 5% (CINCO POR CENTO) DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS), DO CONTRATO-TSE Nº 3/2024, TENDO EM VISTA O REENQUADRAMENTO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO SUBITEM 17.05 DA LISTA ANEXA À LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003, CONFORME ENTENDIMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL;
2. REDUZIR, A PARTIR DE 16/01/2024, DE 8,79% PARA 5,155% A TAXA DE LUCRO DA CONTRATADA, PARA COMPENSAR A ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DE ISS, DE FORMA A MANTER O VALOR GLOBAL DO CONTRATO-TSE Nº 3/2024;
3. REVISAR, A PARTIR DE 1º/01/2025, O PERCENTUAL DE ENCARGOS SOCIAIS DE 43,04% PARA 48,71%, DECORRENTE DA MAJORAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL (CPP); E
4. REVISAR, A PARTIR DE DE 1º/01/2025, O PERCENTUAL DO LDI DE 27,13% PARA 25,83%, DECORRENTE DO ESCALONAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB).
|
30/07/2025
|
06/12/2025
|
4.096.404,58
|
1
|
4.096.404,58
|
|
15/09/2025
|
00001/2025
|
Termo de Apostilamento
|
RETIFICAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO-TSE Nº 3/2024.
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16/01/2024
|
06/12/2025
|
4.096.404,58
|
1
|
4.096.404,58
|
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03/12/2025
|
00005/2025
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 3/2024 PELO PERÍODO DE 6 DE DEZEMBRO DE 2025 A 6 DE JUNHO DE 2028; E REVISAR OS PERCENTUAIS DE ENCARGOS SOCIAIS E DO LUCRO E DESPESAS INDIRETAS (LDI), EM DECORRÊNCIA DA MAJORAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL (CPP) E DO ESCALONAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB), DA SEGUINTE FORMA: A PARTIR DE 1º.1.2026: ENCARGOS SOCIAIS - DE 46,62% PARA 52,21%; LDI - DE 25,83% PARA 24,55%; A PARTIR DE 1º.1.2027: ENCARGOS SOCIAIS - DE 52,21% PARA 57,80%; LDI - DE 24,55% PARA 23,30%; E A PARTIR DE 1º.1.2028: ENCARGOS SOCIAIS - DE 57,80% PARA 63,38%; LDI - DE 23,30% PARA 20,87%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS. 57, II, E 65, § 5º, DA LEI 8.666/1993, NA LEI N.º 14.973/2024 E A CLÁUSULA QUINZE DO CONTRATO-TSE Nº 3/2024.
|
06/12/2025
|
06/06/2028
|
5.705.483,47
|
1
|
5.705.483,47
|
|
04/12/2025
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00002/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAR, A PARTIR DE 1º.5.2025, CONFORME A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025-2026 DO SINDPD-DF E DO SINDESEI-DF (REGISTRO MTE Nº DF 000717/2025), VIGENTE DE 1º.5.2025 A 30.4.2026 E COM DATA-BASE EM 1º DE MAIO, OS SEGUINTES ITENS: A) REAJUSTE SALARIAL DE 5,53%, INCIDENTE SOBRE OS SALÁRIOS VIGENTES EM ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO CAPUT DA CLÁUSULA TERCEIRA DA CCT; A.1) O PERCENTUAL EFETIVO DO REAJUSTE SERÁ DEFINIDO NA FASE DE LIQUIDAÇÃO DA DESPESA PELA UNIDADE COMPETENTE DO CONTRATANTE, CONSIDERANDO OS MESES TRABALHADOS ENTRE MAIO DE 2024 E ABRIL DE 2025 E OS PERCENTUAIS CONSTANTES DA TABELA DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA TERCEIRA DA CCT. B) MAJORAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA R$ 39,00, CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DA CCT, COM DEDUÇÃO DO PERCENTUAL RELATIVO AO PAT, DE ACORDO COM AS FAIXAS DE REMUNERAÇÃO PREVISTAS NA TABELA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DA MENCIONADA CLÁUSULA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 55, III, DA LEI Nº 8.666/1993, REGULAMENTADO PELO ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018 C/C O ART. 53 E SEGUINTES DA IN SEGES/MPDG Nº 5/2017 E A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO-TSE Nº 3/2024.
|
16/01/2024
|
06/06/2028
|
6.036.921,02
|
1
|
6.036.921,02
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
070001
|
2024NE000053
|
TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.961.806,87
|
255.183,52
|
45.373,42
|
1.661.249,93
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2026NE000129
|
TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
57.567,80
|
0,00
|
0,00
|
57.567,80
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2025NE000226
|
TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.948.451,78
|
9.837,04
|
33.839,99
|
1.904.774,75
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2025NE000659
|
TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
149.055,37
|
0,00
|
0,00
|
149.055,37
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2026NE000282
|
TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.325.663,45
|
799.676,63
|
0,00
|
1.525.986,82
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2026NE000792
|
IES APOIO - ADICIONAL DE APOIO TECNICO E OPER DE TIC
|
339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
|
146.726,02
|
146.726,02
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
SERVIÇO DE CÁLCULO / DESENHO E MEMORIAL DESCRITIVO
|
1
|
2012307.006666667
|
2012307.0067
|
|
Serviço
|
DESENHO , PRODUÇÃO - MULTIMÍDIA
|
1
|
2012307.006666667
|
2012307.0067
|
|
Serviço
|
DESENHO TÉCNICO - CONVENCIONAL
|
1
|
2012307.006666667
|
2012307.0067
|
|
|
Prepostos
|
| CPF |
Nome |
|
***.258.071-**
|
VINÍCIUS CASTELO BRANCO POINCARÊ COQUEIRO
|
|
***.479.001-**
|
ISACK DE LIMA MORAES
|
|
***.879.511-**
|
AMANDA VITORIA JOHANNA MENEZES LACERDA
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.741.781-**
|
Lucilene Custódio da Silva
|
Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
|
|
***.753.867-**
|
RAKELL CABRAL DIMANSKI
|
Fiscal Setorial
|
|
***.425.436-**
|
POLIANNA PEREIRA DOS SANTOS
|
Fiscal Setorial
|
|
***.696.323-**
|
CARLOS DA CRUZ DOS SANTOS MELO
|
Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
|
|
***.799.894-**
|
CRISTIANE SANTANA DA COSTA
|
Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
|
|
***.219.285-**
|
EDUARDO LUIZ LOPES ANDRADE
|
Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
|
|
***.593.931-**
|
Gabrielly de Farias Rodrigues
|
Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
|
|
***.807.316-**
|
MEIRIANE APÓSTOLO DA SILVA
|
Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
|
|
***.871.871-**
|
RAFAEL MARQUES PIRES
|
Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
|
|
***.824.725-**
|
MARIZE CRUZ CERQUEIRA
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.504.371-**
|
FLÁVIO WILLIAM BARBOSA SIMÕES
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.292.491-**
|
CRISTIANE COSTA ROMÃO
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.523.859-**
|
PAULO RICARDO TANCREDO GONÇALVES
|
Fiscal Técnico
|
|
***.241.430-**
|
PAULO RENATO THUMMERER NICOLINI
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.647.861-**
|
CLAYTON TAVARES SANTOS
|
Fiscal Técnico
|
|
***.202.601-**
|
NATÁLIA LATINO ANTEZANA
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.947.951-**
|
Eliane Martins de Sousa
|
Gestor
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
