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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00752/2023
Unidade Realizadora da Compra 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Número da Compra 00354/2023
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 10.417.566/0001-77 - PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDA
Processo 50611.000137/2022-68
Objeto elaboração de Estudos, Projetos Básicos e Executivos de Engenharia de 8 (oito) Obras de Arte Especiais - OAE, na rodovia federal BR-242/MT, Trecho: Entr. MT - 100(A) (Div TO/MT) (São Felix do Araguaia) - Entr. BR-163/MT-242 (B) (Sorriso); Subtrecho: Entr. MT - 129/324(A) (Gaúcha do Norte) - Entr. MT-130; Segmento: km 486,32 - km 575,23; Extensão: 88,91 km; Lote: A; Código SNV: 242BMT0595 a 242BMT0600; Pontes: Rio Curiservo - 145m, Rio Kevuaieli - 80m, Córrego Aiuá - 80m, Ribeirão Bacaeri - 51m, Rio Batovi - 85m, Afluente do Rio Batovi - 30m, Afluente do Rio Jatoba - 45m e Rio Játoba - 95m
Informações Complementares
Vig. Início 22/01/2024
Vig. Fim 30/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 967.990,85
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 967.990,85
Valor Acumulado R$ 658.233,78
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/01/2024 00752/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00752/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50611.000137/2022-68 22/01/2024 17/10/2024 658.233,78 1 658.233,78
15/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL AO CONTRATO, CUJO O OBJETO É A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA DE 8 (OITO) OBRAS DE ARTE ESPECIAIS - OAE, NA RODOVIA FEDERAL BR-242/MT, TRECHO: ENTR. MT - 100(A) (DIV TO/MT) (SÃO FELIX DO ARAGUAIA) - ENTR. BR-163/MT-242 (B) (SORRISO); SUBTRECHO: ENTR. MT - 129/324(A) (GAÚCHA DO NORTE) - ENTR. MT-130; SEGMENTO: KM 486,32 - KM 575,23; EXTENSÃO: 88,91 KM; LOTE: A; CÓDIGO SNV: 242BMT0595 A 242BMT0600; PONTES: RIO CURISERVO - 145M, RIO KEVUAIELI - 80M, CÓRREGO AIUÁ - 80M, RIBEIRÃO BACAERI - 51M, RIO BATOVI - 85M, AFLUENTE DO RIO BATOVI - 30 M, AFLUENTE DO RIO JATOBA - 45M E RIO JÁTOBA - 95M, TENDO COMO CONTRATADA O CONSÓRCIO PLANEP-DIREÇÃO-MODULUS. 18/10/2024 09/02/2025 658.233,78 1 658.233,78
04/11/2024 00002/2024 Termo Aditivo ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL AO CONTRATO SR/MT-752/2023-00, CUJO O OBJETO É A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA DE 8 (OITO) OBRAS DE ARTE ESPECIAIS - OAE, NA RODOVIA FEDERAL BR-242/MT, TRECHO: ENTR. MT - 100(A) (DIV TO/MT) (SÃO FELIX DO ARAGUAIA) - ENTR. BR-163/MT-242 (B) (SORRISO); SUBTRECHO: ENTR. MT - 129/324(A) (GAÚCHA DO NORTE) - ENTR. MT-130; SEGMENTO: KM 486,32 - KM 575,23; EXTENSÃO: 88,91 KM; LOTE: A; CÓDIGO SNV: 242BMT0595 A 242BMT0600; PONTES: RIO CURISERVO - 145M, RIO KEVUAIELI - 80M, CÓRREGO AIUÁ - 80M, RIBEIRÃO BACAERI - 51M, RIO BATOVI - 85M, AFLUENTE DO RIO BATOVI - 30 M, AFLUENTE DO RIO JATOBA - 45M E RIO JÁTOBA - 95M. FICA PRORROGADO O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS UM PERÍODO DE 293 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O TÉRMINO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA PARA A DATA DE 29/11/2025 E DE EXECUÇÃO PARA A DATA DE 31/08/2025 10/02/2025 29/11/2025 967.990,85 1 967.990,85
18/08/2025 00003/2025 Termo Aditivo ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, CUJO O OBJETO É A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA DE 8 (OITO) OBRAS DE ARTE ESPECIAIS - OAE, NA RODOVIA FEDERAL BR-242/MT, TRECHO: ENTR. MT - 100(A) (DIV TO/MT) (SÃO FELIX DO ARAGUAIA) - ENTR. BR-163/MT-242 (B) (SORRISO); SUBTRECHO: ENTR. MT - 129/324(A) (GAÚCHA DO NORTE) - ENTR. MT-130; SEGMENTO: KM 486,32 - KM 575,23; EXTENSÃO: 88,91 KM; LOTE: A; CÓDIGO SNV: 242BMT0595 A 242BMT0600; PONTES: RIO CURISERVO - 145M, RIO KEVUAIELI - 80M, CÓRREGO AIUÁ - 80M, RIBEIRÃO BACAERI - 51M, RIO BATOVI - 85M, AFLUENTE DO RIO BATOVI - 30 M, AFLUENTE DO RIO JATOBA - 45M E RIO JÁTOBA - 95M. 30/11/2025 30/06/2027 967.990,85 1 967.990,85
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE003741 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 495.887,78 495.887,78 0,00 0,00 495.887,78 495.887,78 495.887,78 0,00
393003 2025NE003100 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 451.233,20 1.777,59 46.989,21 451.233,20 451.233,20 451.233,20 1.777,59
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2024/127 2024-12-23 50611.004113/2024-40 2024-12-30 32016.29
2025/105 2025-09-19 50611.002874/2025-48 2025-09-23 23602.96
2025/81 2025-07-09 50611.001952/2025-97 2025-07-10 449537.67
2025/111 2025-10-09 50611.003111/2025-14 2025-10-13 20687.12
2025/128 2025-11-11 50611.003598/2025-35 2025-12-01 18810.54
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 967990.85 967990.8500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo