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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170040 - SRRF03
Unidade Gestora Origem do Contrato 170040 - SRRF03
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170040 - SRRF03
Número da Compra 90139/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 43.647.198/0001-02 - SEGUREX EXTINTORES LTDA
Processo 13075.100177/2023-88
Objeto CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE CARGA PARA EXTINTOR DE INCÊNDIO, A SER REALIZADO ANUALMENTE, COM O IBJETIVO DE ATENDER AS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL LOCALIZADAS NO CEARÁ, PIAUÍ E MARANHÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 17/01/2024
Vig. Fim 16/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.292,46
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.292,46
Valor Acumulado R$ 133.931,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/01/2024 00002/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13075.100177/2023-88 17/01/2024 16/01/2025 4.830,00 1 4.830,00
19/02/2024 00001/2024 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DO SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE CONSTANTE NO PREÂMBULO DO TERMO DE CONTRATO SRRF03 N° 02/2024, CELEBRADO EM 17 DE JANEIRO DE 2024, E PERMANECENDO SUAS DEMAIS CLÁUSULAS INALTERADAS; E, ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DA CONTRATANTE, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE, FACE À SUB-ROGAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO SRRF03 N° 02/2024 À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUÍS/MA, SITUADA NA RUA OSVALDO CRUZ, 1618, CENTRO - CANTO DO FABRIL, EM SÃO LUÍS/MA 19/02/2024 16/01/2025 4.830,00 1 4.830,00
16/01/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 17/01/2025 ATÉ 16/01/2026, 17/01/2025 16/01/2026 5.063,51 1 5.063,51
15/01/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 17/01/2026 ATÉ 16/01/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 17/01/2026 16/01/2027 5.292,46 1 5.292,46
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170028 2024NE000072 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00
170028 2025NE000010 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 4.895,99 0,00 0,00 4.895,99 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2023NE000355 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 4.830,00 4.830,00 0,00 0,00 4.830,00 4.830,00 4.830,00 0,00
170028 2024NE000034 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 4.830,00 160,00 0,00 4.670,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2026NE000055 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 5.292,46 0,00 0,00 5.292,46 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1025 2024-06-06 13075.100177/2023-88 2024-06-07 4670.00
1792 2025-03-31 13075.100177/2023-88 2025-04-01 4895.99
2839 2026-01-30 13075.116419/2024-36 2026-02-09 5292.46
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material CARGA EXTINTOR INCÊNDIO 1 5292.46 5292.4600
Prepostos
CPF Nome
***.617.093-** ANDRE RIBEIRO LIMA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.893.102-** MARCO ANTONIO LOPES AVELINO Gestor
***.046.163-** JANDERSON JOSÉ DA SILVA SANTOS Gestor Substituto
***.974.003-** EDELMANN MENDONCA LEAL QUEIROZ Fiscal Titular
***.857.403-** LADY CLECIA OLIVEIRA MONTEIRO SOUSA Fiscal Substituto
***.860.453-** EDUARDO SILVA NEPOMUCENO Apoio Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo