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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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22/12/2023
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00120/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00120/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35014.535950/2022-08
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15/01/2024
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15/01/2025
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2.327.687,28
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12
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193.973,94
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20/05/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SETORES VINCULADOS ÀS COORDENAÇÕES E GERÊNCIAS EXECUTIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, NO ESTADO DE SC, FIRMADO ENTRE O INSS/SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL E A EMPRESA PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 78.533.312/0001-58, CONFORME AUTORIZAM O ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8º, DA LEI Nº 8666/93 E OS ATOS CONSTANTES DO PROCESSO Nº 35014.141785/2024-81, PARA REGISTRAR:
ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME O DISCIPLINADO NO ITEM 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, ATRAVÉS DA REPACTUAÇÃO EM RAZÃO DE REAJUSTES APROVADOS EM CONVENÇÕES COLETIVAS, A QUAL INTEGRA O PRESENTE, RESULTANDO NO VALOR MENSAL ATUALIZADO ESTIMADO DE R$ 207.120,50 (DUZENTOS E SETE MIL CENTO E VINTE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E O NOVO VALOR GLOBAL ANUAL DE R$ 2.485.446,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS) A PARTIR DE 15/01/2024 ATÉ 15/01/2025, DATA DE ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. OS EFEITOS FINANCEIROS DECORRENTES DA PRESENTE ALTERAÇÃO VIGORAM A PARTIR DE 15/01/2024. O VALOR TOTAL A SER PAGO REFERENTE AO PERÍODO RETROATIVO DE 15/01/2024 À 19/05/2024 É DE R$ 54.339,11 (CINQUENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E ONZE CENTAVOS). A EMISSÃO DO EMPENHO Nº 2024NE577003 DE 17/05/2024, PARA ATENDIMENTO DA DESPESA RELATIVA AO PERÍODO DE 15/01/2024 ATÉ 15/01/2025.
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15/01/2024
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15/01/2025
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2.485.446,00
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12
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207.120,50
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29/08/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE À DEDUÇÃO DE 24,03% (VINTE E QUATRO VÍRGULA ZERO TRÊS POR CENTO) DO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO, A CONTAR DE 14/09/2024, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, E § 1º, DA LEI Nº 8.666/93.
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14/09/2024
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15/01/2025
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1.888.093,92
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12
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157.341,16
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06/01/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE AO INGRESSO DA LOCALIDADE APS BI EM FLORIANÓPOLIS/SC PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
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07/01/2025
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15/01/2025
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1.888.093,92
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12
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157.341,16
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10/01/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 120/2023, POR MAIS 12
(DOZE) MESES, A PARTIR DE 15/01/2025 ATÉ 15/01/2026, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS
PERÍODOS, LIMITADOS A 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93.
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15/01/2025
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15/01/2026
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1.848.269,16
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12
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154.022,43
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11/03/2025
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00004/2025
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Termo Aditivo
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CONSTITUEM OBJETOS DO PRESENTE TERMO ADITIVO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, EM VIRTUDE DE ALTERAÇÃO NA LEI N. 12.546 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, E A CONSEQUENTE ATUALIZAÇÃO DO PROVISIONAMENTO TRABALHISTA.
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11/03/2025
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15/01/2026
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1.886.787,48
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12
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157.232,29
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23/04/2025
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00002/2025
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Termo de Apostilamento
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ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME O DISCIPLINADO NO ITEM 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, ATRAVÉS DA REPACTUAÇÃO EM RAZÃO DE REAJUSTES APROVADOS EM CONVENÇÕES COLETIVAS, CONFORME CÁLCULOS FEITOS NOS DOCUMENTOS SEI 20192593, 20192348, 20192497 E 20192540, RESULTANDO NO VALOR MENSAL ATUALIZADO DE R$ 171.048,46 (CENTO E SETENTA E UM MIL, QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) E VALOR GLOBAL DE R$ 2.052.581,52 (DOIS MILHÕES, CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).
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15/01/2024
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15/01/2026
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2.052.581,52
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12
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171.048,46
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29/04/2025
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00005/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, OBJETO DO CONTRATO Nº 120/2023, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES, NOS TERMOS DO ART. 4° DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
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05/05/2025
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15/01/2026
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2.052.581,52
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12
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171.048,46
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09/10/2025
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00006/2025
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Termo Aditivo
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CONFERIR AOS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS ALOCADOS NA EXECUÇÃO DO CONTRATO 120/2023 A FUNÇÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
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09/10/2025
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15/01/2026
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2.052.581,52
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12
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171.048,46
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18/11/2025
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00007/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 120/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 15/01/2026 ATÉ 15/01/2027, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, LIMITADOS A 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DO ART. 57, INCISO II DA LEI N.º 8.666/93
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15/01/2026
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15/01/2027
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2.052.581,52
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12
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171.048,46
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13/03/2026
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00008/2026
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Termo Aditivo
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REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, EM VIRTUDE DE ALTERAÇÕES NA ORDEM TRIBUTÁRIA ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024, QUE MODIFICOU A LEI Nº 12.546 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.
DA A REDAÇÃO DO ART. 9º-A, INCISO II, ALÍNEAS “A” E “B”, DA LEI Nº 12.546/2011, OS MÓDULOS 2 E 6 DO CONTRATO PASSAM A VIGORAR, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026, COM AS SEGUINTES ALÍQUOTAS:
A) SUBMÓDULO 2.2: A - INSS PASSA DE 5% (CINCO POR CENTO) PARA 10% (DEZ POR CENTO), ALTERANDO O TOTAL DO SUBMÓDULO 2.2 PARA 25,97% (VINTE E CINCO VÍRGULA NOVENTA E SETE POR CENTO);
B) MÓDULO 6: A CPRB PASSA DE 3,6% (TRÊS VÍRGULA SEIS POR CENTO) PARA 2,7% (DOIS VÍRGULA SETE POR CENTO), ALTERANDO O MÓDULO 6 - C (C.3) PARA 5,20% (CINCO VÍRGULA VINTE POR CENTO), 5,70% (CINCO VÍRGULA SETENTA POR CENTO), 6,70% (SEIS VÍRGULA SETENTA POR CENTO) E 7,70% (SETE VÍRGULA SETENTA POR CENTO), CONSIDERANDO QUE AS ALÍQUOTAS DE ISS MUNICIPAIS SÃO DISTINTAS E SOMADAS À CPRB.
PARÁGRAFO ÚNICO – OS EFEITOS FINANCEIROS DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO TEM INÍCIO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, SENDO OS VALORES RETROATIVOS, A SEREM PAGOS PELO CONTRATANTE À CONTRATADA, DE R$ 2.115,82 (DOIS MIL CENTO E QUINZE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS),REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2026 A 19/01/2026.
ALTERAM-SE, O VALOR MENSAL E O ANUAL DO CONTRATO, RESPECTIVAMENTE DE R$ 171.048,46 (CENTO E SETENTA E UM MIL, QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) E R$ 2.052.581,52 (DOIS MILHÕES, CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS); PARA R$ 174.389,22 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) E R$ 2.092.670,64 (DOIS MILHÕES, NOVENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).
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13/03/2026
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15/01/2027
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2.092.670,64
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12
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174.389,22
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09/04/2026
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00003/2026
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Termo de Apostilamento
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ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME O DISCIPLINADO NO ITEM Nº 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 8/2023 E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 120/2023, ATRAVÉS DA REPACTUAÇÃO EM RAZÃO DE REAJUSTES APROVADOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026 E REAJUSTE DE INSUMOS, RESULTANDO NO VALOR MENSAL ATUALIZADO DE R$ 171.205,05 (CENTO E SETENTA E UM MIL DUZENTOS E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS) NO PERÍODO DE 01/10/2025 A 31/12/2025; E R$ 188.548,40 (CENTO E OITENTA E OITO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) A PARTIR DE 01/01/2026 ATÉ 15/01/2027; E VALOR GLOBAL ATUALIZADO DE R$ 2.054.460,60 (DOIS MILHÕES, CINQUENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS) A PARTIR DE 01/10/2025 ATÉ 31/12/2025; E R$ 2.262.580,80 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS) A PARTIR DE 01/01/2026 ATÉ 15/01/2027.
OS EFEITOS FINANCEIROS DECORRENTES DA PRESENTE ALTERAÇÃO VIGORAM A PARTIR DE 01/10/2025 EM RELAÇÃO AO REAJUSTE DE INSUMOS E A PARTIR DE 01/01/2026 EM RELAÇÃO AOS REAJUSTES APROVADOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026 .
O VALOR RETROATIVO TOTAL A SER PAGO REFERENTE AO PERÍODO DE 01/10/2025 A 19/12/2025 É DE R$ R$ 412,35 (QUATROCENTOS E DOZE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS).
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15/01/2024
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15/01/2027
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2.262.580,80
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12
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188.548,40
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05/10/2026
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00004/2026
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Termo de Apostilamento
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ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME O DISCIPLINADANA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 120/2023 E NO ITEM 6.4.2 DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023, ATRAVÉS DA SUPRESSÃO UNILATERAL DO EXCESSO DE ISSQN ANTERIORMENTE CONSIDERADO NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS E ADOÇÃO DA ALÍQUOTA DE 2,5% (FLORIANÓPOLIS/SC), NOS TERMOS DO ART. 3º, INCISO XX, DA LC Nº 116/2003, RESULTANDO NO VALOR MENSAL ATUALIZADO DE R$ 188.086,30 (CENTO E OITENTA E OITO MIL E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) A PARTIR DE 20/01/2026 ATÉ 15/01/2027; E VALOR GLOBAL ATUALIZADO DE R$ 2.257.035,60 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) A PARTIR DE 20/01/2026 ATÉ 15/01/2027. OS EFEITOS FINANCEIROS DECORRENTES DA PRESENTE ALTERAÇÃO VIGORAM A PARTIR DE 20/01/2026. O VALOR RETROATIVO TOTAL A SER GLOSADO DOS PAGAMENTOS FUTUROS À CONTRATADA, REFERENTE AO PERÍODO DE 20/01/2026 A 19/08/2026 É DE R$ 3.040,10 (TRÊS MIL E QUARENTA REAIS E DEZ CENTAVOS).
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15/01/2024
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15/01/2027
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2.257.035,60
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12
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188.086,30
|
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
510181
|
2025NE577003
|
APADM1 - APOIO ADMINISTRATIVO - ADM CENTRAL
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
134.814,34
|
0,00
|
0,00
|
134.814,34
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510181
|
2025NE610001
|
APADM1 - APOIO ADMINISTRATIVO - ADM CENTRAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.617.145,76
|
0,00
|
19.603,92
|
1.597.541,84
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510181
|
2023NE001491
|
APADM1 - APOIO ADMINISTRATIVO - ADM CENTRAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510181
|
2024NE577003
|
APADM - APOIO ADMINISTRATIVO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.584.893,02
|
0,00
|
0,00
|
1.584.893,02
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510181
|
2025NE001055
|
APADM1 - APOIO ADMINISTRATIVO - ADM CENTRAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
171.048,46
|
171.048,46
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510181
|
2026NE500101
|
APADM1 - APOIO ADMINISTRATIVO - ADM CENTRAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.304.253,28
|
0,00
|
0,00
|
1.304.253,28
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
