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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250031 - SMSA/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 250031 - SMSA/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 250031 - SMSA/RJ
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
Processo 25001.016221/2022-34
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA, DIURNA E NOTURNA, SOB O REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA A SEREM REALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO - SEMS /RJ - ITEM 1.
Informações Complementares PARA A PRIMEIRA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL FORAM OBSER...
Vig. Início 31/01/2024
Vig. Fim 02/09/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.785.502,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 315.458,50
Valor Acumulado R$ 10.502.856,70
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/01/2024 00022/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25001.016221/2022-34 31/01/2024 31/01/2026 3.538.758,12 109 32.465,67
31/01/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É REFERENTE A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (SEI 0046206863), COM BASE NAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHOS (SEI 0046006317) E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 25001.016221/2022-34, CONTRATO Nº 22/2023 31/01/2024 31/01/2026 3.674.779,92 12 306.231,66
01/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2023, A PARTIR DE 01/02/2025 ATÉ 31/01/2026 PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 01/01/2025 31/01/2026 3.785.502,00 12 315.458,50
01/01/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É REFERENTE A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (SEI 0046206863), COM BASE NAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHOS (SEI 0046006317) E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 25001.016221/2022-34, CONTRATO Nº 22/2023 31/01/2024 31/01/2026 3.785.502,00 12 315.458,50
02/09/2025 00022/2023 Termo de Rescisão Nº PROCESSO: 25001.016221/2022-34 PREGÃO Nº 90004/2023 CONTRATANTE: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. CONTRATADO: VIGFAT VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº 10.380.412/0001-58 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA, DIURNA E NOTURNA, SOB O REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA A SEREM REALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO - SEMS /RJ - ITEM 1 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 90, § 7º, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 DATA DA RESCISÃO: 02/09/2025, COM SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS ATÉ O DIA 29/01/2026 FORMA: AMIGÁVEL, POR CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO, SEM QUAISQUER INADIMPLEMENTOS OU MÁ PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POR PARTE DA CONTRATADA. PUBLICAÇÃO: PARA OS EFEITOS DO ART. 176, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. 31/01/2024 02/09/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250031 2025NE000027 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.878.794,00 416.719,22 60.233,76 3.401.841,02 416.719,22 416.719,22 416.719,22 60.233,76
250031 2025NE000036 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 55.019,83 0,00 0,00 55.019,83 0,00 0,00 0,00 0,00
250031 2024NE000010 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.370.415,73 250.948,48 88.257,53 3.031.209,72 0,00 0,00 0,00 0,00
250031 2026NE000023 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 302.805,47 2,13 0,00 302.803,34 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
10198 2025-04-25 25001.004361/2025-11 2025-04-25 315035.38
9833 2025-02-03 25001.000668/2025-34 2025-02-06 305968.31
9937 2025-02-24 25001.001853/2025-46 2025-02-24 300072.36
10035 2025-03-20 25001.002481/2025-75 2025-03-20 300072.36
10334 2025-05-22 25001.005684/2025-13 2025-05-22 315061.24
10447 2025-06-23 25001.006937/2025-76 2025-06-23 314978.98
10675 2025-09-24 25001.010686/2025-24 2025-09-25 312587.87
10623 2025-09-01 25001.009179/2025-48 2025-09-01 314292.79
10561 2025-08-01 25001.007511/2025-30 2025-08-01 314947.54
10733 2025-10-14 25001.002649/2025-42 2025-10-21 30095.14
10743 2025-10-28 25001.011938/2025-32 2025-10-28 302211.66
10801 2025-11-24 25001.013318/2025-38 2025-11-24 312039.46
10857 2025-12-17 25001.014323/2025-68 2025-12-17 315078.03
10960 2026-02-12 25001.000675/2026-17 2026-02-20 309525.40
11031 2026-04-02 25001.001982/2026-15 2026-04-06 302803.34
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 315458.5 3785502.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo