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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250031 - SMSA/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 250031 - SMSA/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 250031 - SMSA/RJ
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
Processo 25001.016221/2022-34
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E CREDENCIADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, DIURNA E NOTURNA, SOB O REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CUJA EXECUÇÃO OCORRERÁ NA: UNIDADE II - CIDADE DOS MENINOS; UNIDADE III - CENTRO CULTURAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; UNIDADE IV - ARQUIVO DE REALENGO; UNIDADE V - DEPÓSITO DE BONSUCESSO; UNIDADE VI - DEPÓSITO DE DEL CASTILHO, ITEM 2
Informações Complementares PARA A PRIMEIRA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL FORAM OBSER...
Vig. Início 31/01/2024
Vig. Fim 02/09/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.389.268,68
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 365.772,39
Valor Acumulado R$ 8.662.722,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/01/2024 00023/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25001.016221/2022-34 31/01/2024 31/01/2026 4.117.162,44 12 343.096,87
31/01/2024 00005/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO PROMOVER A REPACTUAÇÃO CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (SEI! 0039390600), COM BASE NAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHOS (SEI! 0039390305) E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 25001.016221/2022-34. 31/01/2024 31/01/2025 4.273.453,32 12 356.121,11
01/01/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É REFERENTE À REPACTUAÇÃO DE PREÇOS CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (SEI0046006399), COM BASE NAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHOS (SEI! 0039390305) E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 25001.016221/2022-34, CONTRATO N.º 23/2023 31/01/2024 31/01/2026 4.389.268,68 12 365.772,39
24/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2023, A PARTIR DE 01/02/2025 ATÉ 31/01/2026 PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 01/02/2025 31/01/2026 4.389.268,68 12 365.772,39
02/09/2025 00023/2023 Termo de Rescisão Nº PROCESSO: 25001.016221/2022-34 PREGÃO Nº 90004/2023 CONTRATANTE: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. CONTRATADO: VIGFAT VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº 10.380.412/0001-58 OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E CREDENCIADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, DIURNA E NOTURNA, SOB O REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CUJA EXECUÇÃO OCORRERÁ NA: UNIDADE II - CIDADE DOS MENINOS; UNIDADE III - CENTRO CULTURAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; UNIDADE IV - ARQUIVO DE REALENGO; UNIDADE V - DEPÓSITO DE BONSUCESSO; UNIDADE VI - DEPÓSITO DE DEL CASTILHO, ITEM 2. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 90, § 7º, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 DATA DA RESCISÃO: 02/09/2025, COM SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS ATÉ O DIA 29/01/2026 FORMA: AMIGÁVEL, POR CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO, SEM QUAISQUER INADIMPLEMENTOS OU MÁ PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POR PARTE DA CONTRATADA. PUBLICAÇÃO: PARA OS EFEITOS DO ART. 176, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. 31/01/2024 02/09/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250031 2025NE000026 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.241.000,00 237.436,83 70.442,70 3.933.120,47 347.436,83 347.436,83 347.436,83 70.442,70
250031 2025NE000035 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 59.449,82 0,00 0,00 59.449,82 0,00 0,00 0,00 0,00
250031 2024NE000011 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.810.653,73 295.340,11 69.407,03 3.445.906,59 0,00 0,00 0,00 0,00
250031 2026NE000022 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 349.543,06 1,37 0,00 349.541,69 0,00 0,00 0,00 0,00
250031 2026NE000049 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 7.535,29 0,00 0,00 7.535,29 0,00 0,00 0,00 0,00
250031 2026NE000049 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 7.535,29 0,00 0,00 7.535,29 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
9834 2025-02-03 25001.000670/2025-11 2025-02-06 354789.93
9938 2025-02-24 25001.001854/2025-91 2025-02-24 348271.68
10036 2025-03-20 25001.002482/2025-10 2025-03-20 348311.93
10199 2025-04-25 25001.004366/2025-35 2025-04-25 364743.99
10336 2025-05-22 25001.005685/2025-68 2025-05-22 364852.94
10448 2025-06-23 25001.006938/2025-11 2025-06-23 364841.11
10557 2025-07-23 25001.007512/2025-84 2025-07-23 364841.11
10616 2025-08-26 25001.009180/2025-72 2025-08-26 364073.51
10676 2025-09-24 25001.010687/2025-79 2025-09-25 362808.63
10734 2025-10-14 25001.002649/2025-42 2025-10-21 32931.57
10745 2025-10-29 25001.011939/2025-87 2025-10-29 363308.94
10802 2025-11-24 25001.013322/2025-04 2025-11-24 360462.96
10858 2025-12-18 25001.014324/2025-11 2025-12-18 364114.80
10961 2026-02-12 25001.000676/2026-61 2026-02-12 354972.12
11032 2026-04-02 25001.001983/2026-60 2026-04-06 349541.69
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 365772.39 4389268.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo