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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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21/01/2019
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00003/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0003/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 03001.004168/2017-29
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01/03/2019
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01/03/2024
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3.151.286,56
|
12
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262.607,21
|
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01/03/2019
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00001/2019
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Termo de Apostilamento
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O REAJUSTE DO AUXÍLIO TRANSPORTE TEVE COMO EMBASAMENTO LEGAL A "RESOLUÇÃO SMTR Nº 3091 DE 31 DE JANEIRO DE 2019", QUE ALTEROU O VALOR DA PASSAGEM A SER COBRADA PELO BILHETE ÚNICO CARIOCA - BUC, PARA R$ 4,05 (QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS), CONFORME PUBLICAÇÃO REALIZADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, PUBLICADA NO DO RIO, DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2019, CONFORME PUBLICAÇÃO ANEXA AO SEI (0208659).
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01/03/2019
|
01/03/2021
|
2.679.282,80
|
12
|
223.256,79
|
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01/03/2019
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00003/2019
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Termo de Apostilamento
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A REPACTUAÇÃO TEVE COMO EMBASAMENTO LEGAL NA "CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019/2020", CELEBRADO PELO SIEMACO/RJ E REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 30 DE ABRIL DE 2019 SOB O NÚMERO RJ000705/2019, NO QUAL AUMENTOU O SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS EM 3,76% (TRÊS VÍRGULA SETENTA E TRÊS POR CENTO), E O AUXILIO DO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR PASSOU DE R$ 5,50, PARA R$ 13,00, A PARTIR DE JUNHO DE 2019, ALTERANDO O VALOR DO CONTRATO Nº 03/2019, A PARTIR DE 01/03/2019, ATÉ O FINAL DA VIGÊNCIA, OU SEJA, 01/03/2020.
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01/03/2019
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01/03/2021
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2.777.053,96
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12
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231.421,16
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14/05/2019
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00002/2019
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO TRATA DO DESMEMBRAMENTO DO "ACORDO DE NÍVEIS DE SERVIÇOS", CONSTANTE NO ITEM 10.21 DA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO Nº 03/2019, QUE TRATA DOS INDICADORES EMPREGADOS NA AVALIAÇÃO TRIMESTRAL, CONFORME PREVISÃO DE PONTUAÇÃO PREVISTA NA ALÍNEA "A" DO ITEM 10.21.4.1, QUE FICARÁ DA SEGUINTE FORMA:
ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS
ATRASO NO PAGAMENTO DE VERBAS E BENEFÍCIOS PREVISTOS NA CLT E NO ACORDO OU CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA;
ATRASO NO PAGAMENTO DE VALE-REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO, VALE-TRANSPORTE;
FALTA DE COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO INSS;
FALTA DE COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO FGTS E DOS DEMAIS IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO;
FALTA DE CONTROLE, POR MEIO DE PONTO ELETRÔNICO, DO CUMPRIMENTO DO HORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO;
FALTA DE ALOCAÇÃO DE SUBSTITUTOS NOS CASOS DE FALTAS E ATRASOS, JUSTIFICADOS OU NÃO;
INEFICIÊNCIA DO PREPOSTO DIANTE DAS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO OU DOS EMPREGADOS;
NÃO ATENDIMENTO ÀS NOTIFICAÇÕES DO IPEA;
DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS NÃO RELACIONADAS AOS ITENS ANTERIORES.
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01/03/2019
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01/03/2021
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2.679.081,48
|
12
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223.256,79
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20/02/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL E A REDUÇÃO DOS VALORES NÃO RENOVÁVEIS.
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01/03/2020
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01/03/2021
|
2.738.550,84
|
12
|
228.212,57
|
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26/05/2020
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00002/2020
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Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ORIENTADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA N. 932, PUBLICADA EM 31 DE MARÇO DE 2020, CONFORME ESPECIFICADO ABAIXO.
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01/03/2020
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01/03/2021
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2.738.550,84
|
12
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228.212,57
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09/07/2020
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00004/2020
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO TEM COMO FINALIDADE ATUALIZAR O ENDEREÇO DO CONTRATO 03/2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, CORRESPONDENTE AO LOTE 04 DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2018/IPEA, A SEREM REALIZADOS DE MODO CONTÍNUO, CONSIDERADOS ESSENCIAIS E NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DAS DIFERENTES UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, PARA OS COLABORADORES DO GRUPO 4 LOCALIZADO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, QUE DEVIDO À MUDANÇA DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DO IPEA/RJ PARA AS DEPENDÊNCIAS DO BANCO CENTRAL BACEN, DISPONÍVEL NO EDIFÍCIO SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS Nº 730 - CENTRO, CEP 20071-900, NO RIO DE JANEIRO (RJ), CONFORME CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DOS ESPAÇOS DISPONIBILIZADOS PELO BANCO CENTRAL, DEVIDAMENTE, FORMALIZADO NO PROCESSO 03001.003714/2019-76.
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01/03/2019
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01/03/2021
|
2.777.053,96
|
12
|
231.421,16
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10/02/2021
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00003/2021
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Termo Aditivo
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ONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, A PARTIR DE 01/03/2021 A 01/03/2022, CONFORME RESUMO ABAIXO. SUBCLÁUSULA PRIMEIRA - FICA ASSEGURADO À CONTRATADA O DIREITO A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL.
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01/03/2021
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01/03/2022
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2.738.550,84
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12
|
228.212,57
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29/07/2021
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00005/2021
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Termo de Apostilamento
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A REPACTUAÇÃO TEM COMO EMBASAMENTO LEGAL NA "CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022 DO SIEMACO/RJ", SOB O Nº. RJ000713/2021, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 30 DE MARÇO DE 2021 SOB O NÚMERO RJ000713/2021, NO QUAL AUMENTOU O SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS EM 5% (CINCO POR CENTO), O AUXILIO ALIMENTAÇÃO PASSOU DE R$ 18,00 PARA R$ 19,50, E O AUXILIO DO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR PASSOU DE R$ 13,00, PARA R$ 16,00, ALTERANDO O VALOR DO CONTRATO Nº 03/2019, A PARTIR DE 01/03/2019, ATÉ O FINAL DA VIGÊNCIA, OU SEJA, 01/03/2022. COM BASE NA REPACTUAÇÃO E DOS REAJUSTES DOS SALÁRIOS E VALE ALIMENTAÇÃO, O VALOR CONTRATUAL MENSAL PASSARÁ DE R$ 228.212,60 PARA R$ 239.972,75, E O VALOR ANUAL PASSARÁ DE R$ 2.738.551,25 PARA R$ 2.879.673,01, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2021. AINDA, DEVIDO O REAJUSTE DO AUXILIO DO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR, O VALOR CONTRATUAL MENSAL PASSARÁ DE R$ 239.972,75 PARA R$ 240.063,44, E O VALOR ANUAL PASSARÁ DE R$ 2.879.673,01 PARA R$ 2.880.761,32, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2021.
|
01/03/2019
|
31/07/2023
|
2.824.658,40
|
12
|
235.388,20
|
|
15/02/2022
|
00004/2022
|
Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, A PARTIR DE 01/03/2022 A 01/03/2023.
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01/03/2022
|
01/03/2023
|
2.880.761,52
|
12
|
240.063,46
|
|
15/03/2022
|
00005/2022
|
Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A SUPRESSÃO DE 01 (UM) POSTO DE AUXILIAR OPERACIONAL ADMINISTRATIVO - NÍVEL II (SEM COBERTURA DE FÉRIAS), REDUZINDO DO CONTRATO O VALOR DE R$ 55.054,92 (CINQUENTA E CINCO MIL CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), QUE EQUIVALE NA REDUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 0,019% (ZERO VÍRGULA ZERO DEZENOVE POR CENTO).
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01/03/2022
|
01/03/2023
|
2.825.706,60
|
12
|
235.475,55
|
|
18/07/2022
|
00006/2022
|
Termo de Apostilamento
|
A REPACTUAÇÃO TEM COMO EMBASAMENTO LEGAL NA "CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023 DO SIEMACO/RJ", SOB O Nº. RJ000618/2022, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 11 DE ABRIL DE 2022, NO QUAL AUMENTOU O SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS EM 5% (CINCO POR CENTO), O AUXILIO ALIMENTAÇÃO PASSOU DE R$ 19,50 PARA R$ 21,00, ALTERANDO O VALOR DO CONTRATO Nº 03/2019, A PARTIR DE 01/03/2022, SENDO QUE O AUXILIO DO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR PASSOU DE R$ 16,00, PARA R$ 17,00, SOMENTE A PARTIR DE 01/04/2022. COM BASE NA REPACTUAÇÃO E DOS REAJUSTES DOS SALÁRIOS E VALE ALIMENTAÇÃO, O VALOR CONTRATUAL MENSAL PASSARÁ DE R$ 240.063,44 PARA R$ 252.361,55, E O VALOR ANUAL PASSARÁ DE R$ 2.880.761,32 PARA R$ 3.028.338,55, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2022. AINDA, DEVIDO O REAJUSTE DO AUXILIO DO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR, O VALOR CONTRATUAL MENSAL PASSARÁ DE R$ 252.361,55 PARA R$ 252.391,78, E O VALOR ANUAL PASSARÁ DE R$ 3.028.338,55 PARA R$ 3.028.701,32, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2022.
|
01/03/2019
|
31/07/2023
|
2.970.855,84
|
12
|
247.571,32
|
|
10/02/2023
|
00006/2023
|
Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, A PARTIR DE 01/03/2023 A 01/03/2024, ACORDADO QUE HAVERÁ RESCISÃO ANTECIPADA DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, AMIGAVELMENTE, APÓS CONCLUSÃO, PELO IPEA, DE NOVA CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IGUAL NATUREZA, SEM A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO CONTRATADO.
|
01/03/2023
|
31/07/2023
|
2.970.855,84
|
12
|
247.571,32
|
|
13/07/2023
|
00003/2019
|
Termo de Rescisão
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL Nº. 03/2019, TENDO EM VISTA A CONCLUSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2023, POR MEIO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO (0547785).
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01/03/2019
|
31/07/2023
|
0,00
|
|
0,00
|
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21/07/2023
|
00007/2023
|
Termo de Apostilamento
|
A REPACTUAÇÃO TEM COMO EMBASAMENTO LEGAL NA "CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 DO SIEMACO/RJ", SOB O Nº. RJ000850/2023, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 27 DE ABRIL DE 2023, QUE AUMENTOU O SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS EM 6,01% (SEIS VÍRGULA UM DÉCIMO DE POR CENTO) A PARTIR DE 01/03/2023, O AUXILIO ALIMENTAÇÃO PASSOU DE R$ 38,00 PARA R$ 40,50, A PARTIR DE 01/01/2023, E AINDA O AUXILIO DO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR PASSOU DE R$ 17,00, PARA R$ 19,00, SOMENTE A PARTIR DE 10/05/2023, CONFORME CLÁUSULA VIGÉSIMA NONA DA REFERIDA CCT/RJ. COM BASE NA REPACTUAÇÃO DO SALÁRIO E VALE ALIMENTAÇÃO, O VALOR CONTRATUAL MENSAL PASSARÁ DE R$ 247.571,28 PARA R$ 262.549,00, E O VALOR ANUAL PASSARÁ DE R$ 2.970.855,36 PARA R$ 3.150.587,94, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2023. AINDA, DEVIDO O REAJUSTE DO AUXILIO DO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR, O VALOR CONTRATUAL MENSAL PASSARÁ DE R$ 262.549,00 PARA R$ 262.607,21, E O VALOR ANUAL PASSARÁ DE R$ 3.150.587,94 PARA R$ 3.151.286,56, A PARTIR DE 10 DE MAIO DE 2023.
|
01/03/2019
|
01/03/2024
|
3.151.286,56
|
12
|
262.607,21
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
113601
|
2020NE800127
|
100ADMINBSB - UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.000.000,00
|
904.555,46
|
0,00
|
95.444,54
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113601
|
2023NE000060
|
100ADMINIBR - UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113601
|
2021NE000031
|
100ADMINIBR - UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
3.080.333,01
|
0,00
|
0,00
|
2.318.111,93
|
762.220,90
|
0,00
|
0,00
|
762.220,90
|
|
113601
|
2023NE000231
|
100ADMNIBSB - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113601
|
2023NE000087
|
100ADMINIBR - UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113601
|
2023NE000132
|
100ADMNIBSB - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113601
|
2023NE000171
|
100ADMNIBSB - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.575.485,30
|
0,00
|
0,00
|
1.575.485,30
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113601
|
2020NE800019
|
100ADMINIBR - UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
158.711,20
|
0,00
|
0,00
|
158.711,20
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113601
|
2019NE800046
|
100ADMUNIBS - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113601
|
2019NE800264
|
100ADMINIBS - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113601
|
2020NE800131
|
100ADMINBSB - UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.809.779,00
|
1.376.986,17
|
0,00
|
432.792,83
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113601
|
2022NE000037
|
100ADMINIBR - UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.906.285,16
|
0,00
|
24.015,05
|
1.621.058,64
|
261.211,47
|
0,00
|
0,00
|
285.226,52
|
|
