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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 791181 - CEIMSPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 791181 - CEIMSPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00100/2024
Unidade Realizadora da Compra 791181 - CEIMSPA
Número da Compra 00003/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes POLICLINICA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 12.375.808/0001-32 - CENTRO DE FISIOTERAPIA E ESTUDOS N R LTDA
Processo 63398.000061/2024-56
Objeto CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE EXTRA-MARINHA (OSE) INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALARES, AMBULATORIAL, ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA/URGÊNCIA EM REGIME DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DIÁRIAS, AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA CONTRIBUINTES DO FUNDO DE SAÚDE DA MARINHA (FUSMA)
Informações Complementares
Vig. Início 17/01/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 22.000.000,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 22.000.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/01/2024 00100/2024 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63398.000061/2024-56 17/01/2024 17/10/2026 22.000.000,00 1 22.000.000,00
14/07/2026 00100/2024 Termo de Rescisão TERMO DE DESCREDENCIAMENTO, AO TJIL N° 03/2021, ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 91181/2024-001/00 ASSINADO EM 17/01/2024, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL, ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA/URGÊNCIA EM REGIME DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DIÁRIAS AOS BENEFICIÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA MARINHA (FUSMA), NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA POLICLÍNICA NAVAL DE SÃO PEDRO ALDEIA (PNSPA), COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - RESCISÃO, DO REFERIDO TERMO DE CREDENCIAMENTO, BEM COMO O INCISO I DO ARTIGO 79, DA LEI Nº 8.666/1993. DATA DE RESCISÃO: 14/07/2026 17/01/2024 14/07/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
791181 2025NE002808 B422010Z2C1 - CUSTEIO DAS DESPESAS DA OM SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.409,59 0,00 0,00 1.409,59 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2025NE000932 B42201002DU - CUSTEIO DAS DESPESAS DAS OM DO SSM 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 639,70 0,00 0,00 639,70 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2025NE003415 B42201002DU - CUSTEIO DAS DESPESAS DAS OM DO SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 975,80 0,00 0,00 975,80 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 1 22000000 22000000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo