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Órgão 61201 - INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA
Unidade da Prestação do Serviço 113601 - IPEA/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 113601 - IPEA/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2019
Unidade Realizadora da Compra 113601 - IPEA/DF
Número da Compra 00009/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes DIDES/CGCAP
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 03001.004168/2017-29
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, CORRESPONDETES AO GRUPO 03 DO EDITAL DEPREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2018/PEA, A SEREM REALIZADOS DE MODO CONTÍNUO, CONSIDERADOS ESSENCIAISAO FUNCIONAMENTO DAS DIFERENTES UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA-IPEA, OCALIZADAS EM BRASÍLIA-DF E NO RIO DE JANEIRO.
Informações Complementares A REPACTUAÇÃO FOI CELEBRADA EM DECORRÊNCIA DA CCT...
Vig. Início 15/05/2019
Vig. Fim 31/07/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 5.544.493,56
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 462.041,13
Valor Acumulado R$ 26.045.899,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/04/2019 00008/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0008/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 03001.004168/2017-29 15/05/2019 15/05/2024 5.544.493,56 12 462.041,13
15/05/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TRATA DO DESMEMBRAMENTO DO "ACORDO DE NÍVEIS DE SERVIÇOS", CONSTANTE NO ITEM 10.21 DA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO Nº 08/2019, QUE TRATA DOS INDICADORES EMPREGADOS NA AVALIAÇÃO TRIMESTRAL, CONFORME PREVISÃO DE PONTUAÇÃO PREVISTA NA ALÍNEA "A" DO ITEM 10.21.4.1, QUE FICARÁ DA SEGUINTE FORMA: ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS ATRASO NO PAGAMENTO DE VERBAS E BENEFÍCIOS PREVISTOS NA CLT E NO ACORDO OU CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA; ATRASO NO PAGAMENTO DE VALE-REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO, VALE-TRANSPORTE; FALTA DE COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO INSS; FALTA DE COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO FGTS E DOS DEMAIS IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO; FALTA DE CONTROLE, POR MEIO DE PONTO ELETRÔNICO, DO CUMPRIMENTO DO HORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO; FALTA DE ALOCAÇÃO DE SUBSTITUTOS NOS CASOS DE FALTAS E ATRASOS, JUSTIFICADOS OU NÃO; INEFICIÊNCIA DO PREPOSTO DIANTE DAS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO OU DOS EMPREGADOS; NÃO ATENDIMENTO ÀS NOTIFICAÇÕES DO IPEA; DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS NÃO RELACIONADAS AOS ITENS ANTERIORES. 15/05/2019 15/05/2020 4.647.173,88 12 387.264,49
15/05/2019 00002/2019 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO TEVE COMO EMBASAMENTO LEGAL NA "CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019/2019", CELEBRADO PELO SINDISERVIÇOS E REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 9 DE JANEIRO DE 2019 SOB O NÚMERO DF00010/2019, NO QUAL AUMENTOU O SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS EM 3,7% (TRÊS VÍRGULA SETE POR CENTO), O AUXILIO ALIMENTAÇÃO PASSOU DE R$ 31,50, PARA R$ 32,70 E A ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA PASSOU A CUSTAR R$ 10,30, ALTERANDO O VALOR DO CONTRATO Nº 08/2019, A PARTIR DE 15/05/2019, ATÉ O FINAL DA VIGÊNCIA, OU SEJA, 15/05/2020. 15/05/2019 15/05/2020 4.818.244,29 12 401.520,36
06/02/2020 00003/2020 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO TEVE COMO EMBASAMENTO LEGAL NA "CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2020", CELEBRADO PELO SINDISERVIÇOS E REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 7 DE JANEIRO DE 2020 SOB O NÚMERO DF00001/2020, NO QUAL AUMENTOU O SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS EM 3,2% (TRÊS VÍRGULA DOIS POR CENTO), O AUXILIO ALIMENTAÇÃO PASSOU DE R$ 32,70, PARA R$ 33,62 E A ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA PASSOU A CUSTAR R$ 10,63, ALTERANDO O VALOR DO CONTRATO Nº 08/2019, A PARTIR DE 01/01/2020, ATÉ O FINAL DA VIGÊNCIA, OU SEJA, 15/05/2020. A ALTERAÇÃO ACIMA ESTÁ PREVISTA NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL, NO QUAL AJUSTARÁ O VALOR DO CONTRATO MENSAL DE R$ 401.520,26 PARA R$ 414.088,25, QUE DO VALOR DO CONTRATO ANUAL DE R$ 478.410,96 PARA R$ 495.227,75. 15/05/2019 15/05/2020 4.969.058,99 12 414.088,25
06/04/2020 00001/2020 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, A PARTIR DE 15/05/2020 A 15/05/2021 E A REDUÇÃO DE SEU VALOR PARA RETIRADA DE CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME DISCRIMINADO A SEGUIR. EM ATENDIMENTO AO ITEM 13.3 DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, BEM COMO NO ITEM 14.14 DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL, SERÁ REDUZIDO PARA 10% (DEZ POR CENTO) NA PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS A VERBA PARA O "AVISO PRÉVIO TRABALHO" E A "INCIDÊNCIA DE GPS, FGTS E OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOBRE O APT", ESPECIFICADO NO MÓDULO 3 (PROVISÃO PARA RESCISÃO), EQUIVALENTE AS ALÍNEAS "D" E "E", A PARTIR DA VIGÊNCIA DESTE ADITIVO, PREVISTO NA LEI Nº 12.506/2011. 15/05/2020 15/05/2021 4.973.747,52 12 414.478,96
04/06/2020 00002/2020 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ORIENTADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA N. 932. FICA ACORDADO QUE O PRESENTE TERMO TERÁ VIGÊNCIA DE 3 (TRÊS) MESES. FICA ACORDADO QUE A PARTIR DO MÊS DE JULHO DE 2020, OS VALORES SERÃO AJUSTADOS E PRATICADOS CONFORME PREVISTO NO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 08/2019. 15/05/2019 15/05/2021 4.973.747,52 12 414.478,96
23/04/2021 00003/2021 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, A PARTIR DE 15/05/2021 A 15/05/2022 E A REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS EM DECORRÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA "CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021". 15/05/2021 15/05/2022 5.182.101,96 12 431.841,83
19/04/2022 00004/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A I) PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, A PARTIR DE 15/05/2022 A 15/05/2023, II) A SUPRESSÃO DE 02 (DOIS) POSTOS DE AUXILIAR OPERACIONAL ADMINISTRATIVO NÍVEL II (SEM COBERTURA), REDUZINDO DO CONTRATO O VALOR DE R$ 132.980,16 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), QUE EQUIVALE A REDUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 0,024% (ZERO VÍRGULA ZERO VINTE E QUATRO POR CENTO), E ATUALIZANDO O VALOR DO CONTRATO, COM EFEITO A PARTIR DA ASSINATURA DESTE TERMO, CONFORME DETALHAMENTO NAS TABELAS ABAIXO, III) E A REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS EM DECORRÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA "CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022", CELEBRADA PELO SINDISERVIÇOS E REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 19 DE JANEIRO DE 2022 SOB O NÚMERO DF000015/2022, A QUAL AUMENTOU O SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS EM 10% (DEZ POR CENTO), SOBRE SALÁRIOS VIGENTES EM DEZEMBRO DE 2021 ENTRE R$ 1.287,96 ATÉ R$ 3.000,00, E DE 6% (SEIS POR CENTO) SOBRE OS SALÁRIOS DE R$ 3.300,01 ATÉ R$ 10.000,00, O AUXILIO ALIMENTAÇÃO PASSOU DE R$ 35,00, PARA R$ 38,00, O SEGURO DE VIDA QUE PASSOU DE R$ 2,30 PARA R$ 2,50, E O AUXÍLIO ODONTOLÓGICO PASSOU DE R$ 10,63 PARA R$ 11,27, ALTERANDO O VALOR DO CONTRATO Nº 8/2019 (LOTE 3), A PARTIR DE 01/01/2022 15/05/2022 15/05/2023 5.437.098,48 12 453.091,54
18/05/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, CORRESPONDENTE AO GRUPO 03 DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2018/PEA, DO CONTRATO Nº 008/2019-LOTE 3, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/05/2023 A 15/05/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 18/05/2023 15/05/2024 5.544.493,56 12 462.041,13
19/05/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento A CORREÇÃO DE VALORES DOS POSTOS APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO NÍVEL II (COM E SEM COBERTURA) E AUXILIAR OPERACIONAL ADMINISTRATIVO NÍVEL I E II (SEM COBERTURA), QUE HAVIAM SIDOS REPACTUADOS COM BASE NA HOMOLOGAÇÃO DA CCT DA REFERIDA CATEGORIA . 15/05/2019 15/05/2024 5.544.493,56 12 462.041,13
13/07/2023 00008/2019 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL Nº. 08/2019, TENDO EM VISTA A CONCLUSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2023, POR MEIO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO (0547834). 15/05/2019 31/07/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113601 2020NE800015 100ADMINIBR - UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113601 2021NE000053 100ADMINIBR - UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.279.465,03 0,00 0,00 4.199.693,00 1.079.772,03 0,00 0,00 1.079.772,03
113601 2019NE800269 100ADMINIBS - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113601 2020NE800130 100ADMINBSB - UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.450.000,00 16.302,97 0,00 1.433.697,03 0,00 0,00 0,00 0,00
113601 2022NE000072 100ADMINIBR - UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.593.608,45 0,00 42.760,08 3.065.879,98 484.968,39 0,00 0,00 527.728,47
113601 2023NE000129 100ADMNIBSB - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113601 2023NE000178 100ADMNIBSB - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.133.759,64 0,00 0,00 3.133.759,64 0,00 0,00 0,00 0,00
113601 2020NE800023 100ADMINIBR - UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 149.882,26 0,00 0,00 149.882,26 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4.501 2021-03-10 03001.000930/2021-84 2021-03-26 343687.05
4.653 2021-05-14 03001.001468/2021-32 2021-05-20 357615.81
5.021 2021-09-14 03001.002538/2021-70 2021-09-27 376445.23
5.195 2021-11-08 03001.002970/2021-61 2021-11-19 380787.84
5.305 2021-12-09 03001.003256/2021-90 2021-12-15 380787.84
5.343 2021-12-17 03001.003345/2021-36 2021-12-21 380787.84
4.424 2021-02-09 03001.000704/2021-01 2021-02-18 343687.05
4.602 2021-04-20 03001.001234/2021-95 2021-04-29 340426.32
4.602 2021-04-23 03001.001234/2021-95 2021-04-29 3260.73
4.742 2021-06-10 03001.001696/2021-11 2021-06-17 367803.33
4777 2021-06-25 03001.001811/2021-49 2021-07-01 41786.30
4819 2021-07-07 03001.001957/2021-94 2021-07-20 372102.62
4.933 2021-08-20 03001.002372/2021-91 2021-08-24 372102.62
5.113 2021-10-15 03001.002812/2021-19 2021-10-22 383036.23
5.469 2022-02-09 03001.000494/2022-24 2022-02-21 375714.74
5673 2022-04-08 03001.001127/2022-48 2022-04-20 375714.74
5759 2022-04-27 03001.001238/2022-54 2022-05-03 213948.48
5949 2022-06-20 03001.001980/2022-60 2022-06-27 432405.74
5811 2022-05-10 03001.001380/2022-00 2022-05-19 395457.08
5982 2022-06-30 03001.001978/2022-91 2022-07-14 96254.41
6.018 2022-07-08 03001.002203/2022-32 2022-07-26 438131.27
6.136 2022-08-08 03001.002477/2022-21 2022-08-08 434007.53
6266 2022-09-09 03001.002790/2022-60 2022-09-27 0.00
6.450 2022-10-10 03001.003134/2022-84 2022-10-11 0.00
6.266 2022-09-09 03001.002790/2022-60 2022-09-09 0.00
6573 2022-11-09 03001.003442/2022-18 2022-11-10 0.00
6772 2022-12-09 03001.003776/2022-83 2022-12-12 0.00
86 2023-01-12 03001.000487/2019-27 2023-01-13 422004.04
242 2023-02-10 03001.000617/2023-16 2023-02-10 431673.52
574 2023-03-15 03001.000951/2023-61 2023-03-16 442009.86
850 2023-03-27 03001.004168/2017-29 2023-03-28 39463.84
797 2023-04-18 03001.004168/2017-29 2023-04-18 440009.28
1178 2023-06-22 03001.002188/2023-11 2023-06-22 54185.85
1139 2023-06-14 03001.004168/2017-29 2023-06-14 449840.40
1314 2023-07-12 03001.002363/2023-62 2023-07-12 444916.68
1506 2023-08-14 03001.002656/2023-40 2023-08-14 445791.88
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-04-13 245502.42
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 9 7598.43 820630.4400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 3 13224.07 476066.5200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 2 12605.83 302539.9200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 15 10929.68 1967342.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 13 10427.58 1626702.4800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 5 5853.53 351211.8000
Prepostos
CPF Nome
***.559.221-** GISELE CAROLINA DA SILVA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.618.781-** LUIS CARLOS DE SENA Fiscal Técnico
***.382.581-** MANOEL DE RIBAMAR CARDOSO BARROSO Responsável no Setor de Contratos
***.498.571-** CAMILA ARAUJO DOS SANTOS Responsável no Setor de Contratos
***.311.531-** ADRIANA PEIXOTO DOS SANTOS Responsável no Setor de Contratos
***.538.651-** ADRIANA MARIA MAIA Responsável no Setor de Contratos
***.761.407-** MARINESIA LEMOS SOUTO Gestor
***.626.721-** PAULO FRANCELINO DE MORAIS Fiscal Administrativo
***.511.421-** TUANNE DA CONCEIÇÃO LIRIO Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
5º 804.81 KB 28/04/2023 09:48:45
4º 1.05 MB 25/04/2023 15:31:05
3º 1.05 MB 25/04/2023 15:30:47
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1º 789.21 KB 25/04/2023 15:30:11
Contrato 550.09 KB 25/04/2023 15:29:32
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo