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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170131 - SRA/SP
Unidade Gestora Origem do Contrato 170131 - SRA/SP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00249/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170131 - SRA/SP
Número da Compra 00081/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SRA/SP, PRFN/3ª REGIÃO
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 51.005.761/0001-77 - MUNDO A FORA VIAGENS LTDA
Processo 19839.103534/2023-67
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE SÃO PAULO – MGI-SSCSRA-SP E PARA A PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SÃO PAULO NA 3ª REGIÃO (PRFN/SP) E DE SUAS PROCURADORIAS SECCIONAIS DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
Informações Complementares
Vig. Início 19/12/2023
Vig. Fim 18/12/2025
Situação Inativo
Valor Global R$ 50.430,49
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.202,54
Valor Acumulado R$ 94.191,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/12/2023 00249/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00249/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19839.103534/2023-67 19/12/2023 18/12/2024 41.500,00 12 3.458,33
26/03/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento INFORMAR AS NOTAS DE EMPENHO QUE FARÃO FACE ÀS DESPESAS DO PRESENTE CONTRATO NO EXERCÍCIO DE 2024: NOTAS DE EMPENHO Nº 2024NE000209, 2024NE000210, 2024NE000211 E 2024NE000212. 19/12/2023 18/12/2024 41.500,00 12 3.458,33
02/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO 19/12/2024 18/12/2025 38.780,00 12 3.231,67
03/02/2025 00003/2024 Termo de Apostilamento ALTERAR O CONTRATO 249/2023 - DI 81/2023, ASSINADO COM A EMPRESA MUNDO A FORA VIAGENS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 51.005.761/0001-77, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 104, I; 124, I, B; E 125 DA LEI 14.133/2021, CONFORME A SEGUIR: I - ACRÉSCIMO DE 12 (DOZE) PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDIMENTO À PRFN/3ª REGIÃO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. 19/12/2023 18/12/2025 48.087,20 12 4.007,27
03/02/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO COM BASE NO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 MESES DE DEZ/2023 A NOV/2024 NO PERCENTUAL DE 4,873%. 19/12/2023 18/12/2025 50.430,49 12 4.202,54
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170131 2025NE000068 46200033131 - PASSAGEM NACIONAL 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.500,00 4.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2025NE000043 PGPASSA2000 - PAGAMENTO DE PASSAGENS. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 13.222,47 2.015,77 0,00 11.206,70 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2025NE000045 PGPASSA4572 - PASSAGENS P/SERV.INSCRITOS CURSOS CAPACITACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.225,68 805,25 0,00 4.420,43 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2024NE000209 46200033131 - PASSAGEM NACIONAL 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2025NE000044 PGPASSA2244 - DESPESAS COM PASSAGENS. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.470,68 0,00 0,00 1.470,68 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2024NE000210 PGPASSA2000 - PAGAMENTO DE PASSAGENS. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.823,32 2.712,79 0,00 8.110,53 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2024NE000212 PGPASSA4572 - PASSAGENS P/SERV.INSCRITOS CURSOS CAPACITACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 8.866,16 0,00 0,00 8.866,16 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2024NE000211 PGPASSA2244 - DESPESAS COM PASSAGENS. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 21.905,78 3.431,44 0,00 18.474,34 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
152 2024-10-16 19839.103534/2023-67 2024-10-19 2919.66
151 2024-09-20 19839.103534/2023-67 2024-09-30 3429.97
160 2024-11-13 19839.103534/2023-67 2024-11-22 12667.86
162 2024-11-20 19839.103534/2023-67 2024-11-22 5806.48
233 2025-01-22 19839.103534/2023-67 2025-01-24 1513.69
00322 2025-03-18 19839.103534/2023-67 2025-03-21 5384.15
00325 2025-04-07 19839.103534/2023-67 2025-04-10 4420.43
00400 2025-05-08 19839.103534/2023-67 2025-05-13 2903.32
DUP066394 2025-09-01 19839.103534/2023-67 2025-09-10 1395.40
DUP066961 2025-09-18 19839.103534/2023-67 2025-09-26 1480.82
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE BILHETE DE PASSAGEM AÉREANACIONAL - MENOR TAXA DE SERVIÇO 50 1008.6098 50430.4900
Prepostos
CPF Nome
***.752.441-** EDUARDO NUNES DA COSTA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.493.068-** ROSELI DE FÁTIMA RIGOTTI DINIZ Gestor
***.321.758-** TATIANE SALES ANDRÉ Gestor
***.208.008-** CRISTIANE JACOB MENDONÇA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
T.Apostila 04/2025 - Reajuste 265.65 KB 04/02/2025 09:55:01
T. Apostila 03/2024 - acrescimo PRFN 72.25 KB 18/11/2024 09:01:28
TERMO DE REFERÊNCIA 126.75 KB 09/08/2024 11:14:04
APOSTILA 01/2024 64.06 KB 09/08/2024 11:01:45
Portaria 146.90 KB 18/01/2024 15:17:57
Contrato 335.75 KB 18/01/2024 15:09:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo