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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170156 - SRRF09
Unidade Gestora Origem do Contrato 170156 - SRRF09
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170156 - SRRF09
Número da Compra 90012/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 12.201.400/0001-44 - COMERCIO DE GAS PAPALEGUAS LTDA
Processo 10905.720253/2023-68
Objeto AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, ENVAZADO EM BOTIJÃO DE 20 KG (P-20), APENAS RECARGA, PARA ATENDER A UNIDADE JURISDICIONADA ALF/FOZ DO IGUAÇU, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB DA 9ª RF – SRRF09, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 12/01/2024
Vig. Fim 11/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 54.999,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.583,25
Valor Acumulado R$ 152.306,22
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/01/2024 00001/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10905.720253/2023-68 12/01/2024 11/01/2025 42.000,00 12 3.500,00
09/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SRRF09 Nº 01/2024 POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 12/01/2025 ATÉ 11/01/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 12/01/2025 11/01/2026 42.000,00 12 3.500,00
14/01/2025 00002/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE NA AQUISIÇÃO DE 60 RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, ENVAZADO EM BOTIJÃO DE 20 KG (P-20), O QUE EQUIVALE A 25 % DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO SRRF09 Nº 01/2024, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, B, DO ARTIGO 124 DA LEI Nº 14.133/21. 14/01/2025 11/01/2026 52.500,00 12 4.375,00
27/01/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento ALTERA-SE DE R$ 175,00 PARA R$ 183,33 (CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) A UNIDADE DO BOTIJÃO DE 20KG (P-20) DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, IMPLICANDO EM UM REAJUSTE GLOBAL DE 4,76%, REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO — IPCA/IBGE NO PERÍODO DE 10/2023 A 10/2024, PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL ANUAL DE R$ 54.999,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) PARA 12 MESES, CONFORME RELATÓRIO DO GESTOR CONSTANTE ÀS FOLHAS 608 A 610, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE OUTUBRO DE 2024. 12/01/2024 11/01/2026 54.999,00 12 4.583,25
09/01/2026 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SRRF09 Nº 01/2024 POR MAIS 12 MESES 12/01/2026 11/01/2027 54.999,00 12 4.583,25
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170156 2023NE000554 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 42.000,00 42.000,00 0,00 0,00 42.000,00 42.000,00 42.000,00 0,00
170156 2025NE000048 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 52.432,38 0,00 0,00 52.432,38 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2025NE000508 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.350,93 1.350,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2026NE000240 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 23.582,95 1,00 0,00 23.581,95 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
065 2026-07-21 10905.720253/2023-68 2026-07-21 2566.62
68 2026-09-11 10905.720253/2023-68 2026-09-14 2566.62
066 2026-08-12 10905.720253/2023-68 2026-08-13 2566.62
000.069 2026-09-23 10905.720253/2023-68 2026-09-23 2933.28
000.000.030 2025-02-11 10905.720253/2023-68 2025-02-20 4033.26
000.000.032 2025-02-17 10905.720253/2023-68 2025-02-20 3483.27
000.000.045 2025-08-05 10905.720253/2023-68 2025-08-14 3849.93
034 2025-03-28 10905.720253/2023-68 2025-03-28 3299.94
000.000.033 2025-03-10 10905.720253/2023-68 2025-03-12 3483.27
035 2025-04-15 10905.720253/2023-68 2025-04-22 3483.27
000.000.039 2025-05-23 10905.720253/2023-68 2025-05-23 3666.60
000.000.036 2025-04-30 10905.720253/2023-68 2025-05-09 3483.27
000.000.041 2025-06-13 10905.720253/2023-68 2025-06-13 3666.60
000.000.042 2025-06-20 10905.720253/2023-68 2025-06-25 3849.93
000.000.043 2025-07-11 10905.720253/2023-68 2025-07-29 3849.93
000.000.046 2025-08-28 10905.720253/2023-68 2025-08-29 3483.27
000.000.047 2025-09-19 10905.720253/2023-68 2025-09-22 2933.28
000.000.048 2025-10-07 10905.720253/2023-68 2025-10-07 2749.95
000.000.049 2025-10-20 10905.720253/2023-68 2025-11-03 3116.61
000.052 2026-01-15 10905.720253/2023-68 2026-01-16 2199.96
000.057 2026-04-13 10905.720253/2023-68 2026-04-14 3299.94
000.000.055 2026-02-20 10905.720253/2023-68 2026-02-24 2933.28
000.059 2026-05-07 10905.720253/2023-68 2026-05-07 2749.95
000.061 2026-06-05 10905.720253/2023-68 2026-06-30 2749.95
000.060 2026-05-21 10905.720253/2023-68 2026-06-30 2566.62
000.063 2026-06-30 10905.720253/2023-68 2026-06-30 2933.28
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material GÁS REFINO DE PETRÓLEO 6000 9.1665 54999.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.351.279-** LUCIANO TRINDADE CARBUNCK Gestor
***.220.009-** JORGE DOMINGOS DALMAGRO Gestor
***.023.949-** ALEXANDRE SOARES CAMPOS Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo