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Órgão 36212 - AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Unidade da Prestação do Serviço 253002 - ANVISA
Unidade Gestora Origem do Contrato 253002 - ANVISA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2024
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 00001/2024
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes CSQVT
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 393001 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Processo 25351.909964/2023-61
Objeto O OBJETO DO PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA É A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA OFICIAL EM SAÚDE E ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE DOS SERVIDORES, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE E À SEGURANÇA DO TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL, ESTABELECIDA PELO DECRETO Nº 6.833, DE 29/04/2009.
Informações Complementares
Vig. Início 18/01/2024
Vig. Fim 18/01/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/01/2024 00001/2024 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25351.909964/2023-61 18/01/2024 18/01/2029 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MEDICINA TRABALHO - PERÍCIA SERVIÇO MÉDICO / ENGENHARIA 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.172.731-** JULIANA DE QUEIROZ FONSECA Responsável no Setor de Contratos
***.395.561-** MARCELO FREITAS RODRIGUES Fiscal Titular
***.974.971-** LORENA THEREZA GOMES DA SILVA DOURADO Fiscal Substituto
***.046.338-** VIVIANI CINTRA DE SOUZA Fiscal Substituto
***.730.521-** MARIA CECÍLIA DOS SANTOS QUEIROZ DE ARAUJO Fiscal Administrativo
***.125.451-** CAMILA DA SILVA BORGES LACERDA DE OLIVEIRA Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria de Nomeação de Fiscais 144.42 KB 16/06/2026 13:54:27
Plano de Trabalho ACT 01/2024-ANTT 1.48 MB 18/01/2024 16:53:18
Acordo de Cooperação Técnica 01/2024 3.61 MB 18/01/2024 16:50:53
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo