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Órgão 30911 - SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200331 - SENASP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200331 - SENASP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2024
Unidade Realizadora da Compra 200331 - SENASP
Número da Compra 00006/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes 08106.001311/2023-14
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.
Processo 08106.001311/2023-14
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL (SMP), PARA COMUNICAÇÃO DE VOZ ILIMITADA E DADOS, NAS MODALIDADES: LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL EM VIAGEM (ROAMING), PÓS-PAGO, COM TECNOLOGIA DIGITAL 4G, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TELEFONIA MÓVEL DA DIRETORIA DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (DFNSP), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 18/01/2024
Vig. Fim 17/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 365.685,66
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 365.685,66
Valor Acumulado R$ 9.071.995,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/01/2024 00009/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08106.001311/2023-14 18/01/2024 18/01/2025 1.752.645,60 12 146.053,80
17/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2024 (26665656), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/01/2025 A 18/01/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 18/01/2025 17/01/2026 360.289,80 1 360.289,80
18/01/2026 00001/2026 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DOS VALORES NO SISTEMA CONFORME TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 AO CONTRATO Nº 09/2024 18/01/2026 17/01/2027 360.289,80 1 360.289,80
12/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 9/2024 (26665656), COM FUNDAMENTO NO § 8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666 DE 1993, DE 21 DE JUNHO DE 1993, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, APURADO NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2025 A DEZEMBRO DE 2025, NO PERCENTUAL DE 4,26% (QUATRO INTEIROS E VINTE E SEIS DÉCIMOS POR CENTO) (34245099), EM CUMPRIMENTO A CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CELEBRADO. 18/01/2024 17/01/2027 365.685,66 1 365.685,66
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200331 2024NE000014 SP99O99CON4 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 86.770,76 68.370,64 11.103,80 7.296,32 0,00 0,00 0,00 0,00
200331 2025NE000027 SP99OS9NMAN - CONTRATO CONTINUADO DFNSP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200331 2026NE000024 SP99OS9NMAN - CONTRATO CONTINUADO DFNSP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 248.624,77 248.624,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
20260902000114369 2026-09-02 08106.006195/2026-72 2026-09-04 5845.38
JULHO 2026 2026-09-02 08106.009176/2026-06 2026-09-04 5920.00
20260902000114367 2026-09-02 08106.007575/2026-24 2026-09-04 5965.03
13924061 2025-01-28 08106.001311/2023-14 2025-02-10 3606.03
13823566/07/202 2024-07-23 08106.001311/2023-14 2024-11-13 6535.32
13903399/11/2024 2024-11-22 08106.001311/2023-14 2024-12-10 9962.40
13883002/10/2024 2024-10-22 08106.001311/2023-14 2024-11-13 9962.40
13747668 2024-03-22 08106.001311/2023-14 2024-06-26 1633.64
13766410 2024-04-23 08106.001311/2023-14 2024-06-26 2074.36
13785271 2024-05-24 08106.001311/2023-14 2024-06-26 6062.84
0450299661 2024-07-17 08106.001311/2023-14 2024-07-19 1319.75
13843086/08/2024 2024-08-23 08106.001311/2023-14 2024-11-13 9509.20
13862876/09/202 2024-09-22 08106.001311/2023-14 2024-11-13 9962.40
13944951/01/2025 2025-04-09 08106.001311/2023-14 2025-04-09 3816.49
102 2025-08-21 08106.001311/2023-14 2025-09-03 4332.50
14054300/06/2025 2025-06-22 08106.001311/2023-14 2025-07-21 9166.20
0450299661 JULHO 2025-08-07 08106.001311/2023-14 2025-08-13 9398.91
100 2025-08-21 08106.001311/2023-14 2025-09-03 4212.00
098 2025-08-21 08106.001311/2023-14 2025-09-04 3818.06
099 2025-08-21 08106.001311/2023-14 2025-09-03 3859.50
101 2025-08-21 08106.001311/2023-14 2025-09-05 4216.50
08/2025 - AGOSTO 2025-12-10 08106.011596/2025-63 2025-12-11 9490.59
16587 2025-12-12 08106.014434/2025-87 2025-12-15 9513.50
14123578 2025-12-10 08106.013337/2025-77 2025-12-11 9513.50
37561 2025-12-08 08106.015885/2025-31 2025-12-10 9513.50
60273 2026-02-11 08106.016722/2025-76 2026-02-13 9490.30
131114 2026-04-07 08106.001297/2026-00 2026-04-09 9455.50
4246470 2024-04-15 08106.001311/2023-14 2024-04-18 684.79
20260407000097327 2026-04-07 08106.003709/2026-38 2026-04-09 6861.86
20260407000097326 2026-04-07 08106.002489/2026-25 2026-04-09 9261.60
13987631/03/2025 2025-04-07 08106.001311/2023-14 2025-04-11 3690.19
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 12 15465.82 185589.8400
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 120 2.156 3104.6400
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 25 2.156 646.8000
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 75 60.474 54426.6000
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 12 4010.7 48128.4000
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 75 65.165 58648.5000
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 30 2.156 776.1600
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 30 31.278 11260.0800
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 120 2.156 3104.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo