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Órgão 20202 - FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 114702 - ENAP/MP
Unidade Gestora Origem do Contrato 114702 - ENAP/MP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 114702 - ENAP/MP
Número da Compra 00013/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 00.097.626/0001-68 - BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA
Processo 04600.003197/2023-25
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL COMUM) POR MEIO DE EMPRESA QUE POSSUA UNIDADES (POSTO DE COMBUSTÍVEL) PRÓPRIAS, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E GERADOR DE ENERGIA PERTENCENTES À FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ENAP), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 19/01/2024
Vig. Fim 19/01/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 67.534,70
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 67.534,70
Valor Acumulado R$ 1.755.902,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/01/2024 00001/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 04600.003197/2023-25 19/01/2024 19/01/2026 67.534,70 1 67.534,70
19/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 19/01/2026 ATÉ 19/01/2028, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N°14.133, DE 2021. 19/01/2026 19/01/2028 67.534,70 1 67.534,70
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
114702 2024NE400093 IL1NN - TRANSPORTES 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 19.559,86 2.000,00 45,70 17.514,16 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2025NE400056 IL1NN - TRANSPORTES 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 29.000,00 2.047,03 22,08 26.930,89 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2026NE400014 IL1NN - TRANSPORTES 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 2.590,81 0,00 17.409,19 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5330-B 2026-09-23 04600.003197/2023-25 2026-10-05 1254.99
5324 2026-09-23 04600.003197/2023-25 2026-09-24 2874.82
5329 2026-09-23 04600.003197/2023-25 2026-09-24 1949.85
5330 2026-09-23 04600.003197/2023-25 2026-09-24 1254.99
5331 2026-09-23 04600.003197/2023-25 2026-09-24 1725.50
103361 2026-05-25 04600.003197/2023-25 2026-05-26 3155.12
95220 2025-01-17 04600.003197/2023-25 2025-01-20 1302.77
96549 2025-03-26 04600.003197/2023-25 2025-03-31 1886.17
96548 2025-03-26 04600.003197/2023-25 2025-03-31 2906.75
96550 2025-03-26 04600.003197/2023-25 2025-03-31 250.78
97072 2025-04-29 04600.003197/2023-25 2025-05-05 1524.61
97564 2025-05-29 04600.003197/2023-25 2025-06-02 382.42
97565 2025-05-29 04600.003197/2023-25 2025-06-02 3847.61
97994 2025-06-23 04600.003197/2023-25 2025-06-30 3537.87
98891 2025-08-19 04600.003197/2023-25 2025-08-20 2614.95
98890 2025-08-19 04600.003197/2023-25 2025-08-20 3955.51
99399 2025-09-22 04600.003197/2023-25 2025-09-23 1466.93
99901 2025-10-24 04600.003197/2023-25 2025-10-28 1603.47
100290 2025-11-18 04600.003197/2023-25 2025-11-19 1892.15
100582 2025-12-05 04600.003197/2023-25 2025-12-10 1780.98
101332 2026-01-26 04600.003197/2023-25 2026-01-28 934.68
101771 2026-02-24 04600.003197/2023-25 2026-02-26 1702.74
102843 2026-04-23 04600.003197/2023-25 2026-04-27 4152.73
102291 2026-03-25 04600.003197/2023-25 2026-03-26 2128.74
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material GASOLINA 3500 10.7112 37489.2000
Material ÓLEO DIESEL 2500 12.0182 30045.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.780.561-** EDVALDO MOTA FRAZÃO Gestor
***.283.921-** GILMAR INÁCIO DA SILVA Gestor Substituto
***.283.921-** GILMAR INÁCIO DA SILVA Fiscal Técnico
***.883.721-** JEFERSON CORREIA DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.667.601-** ESDRAS MÁRIO DE OLIVEIRA Apoio Administrativo
***.394.161-** CÍCERO FERREIRA DA LUZ Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 469.26 KB 26/03/2024 16:57:59
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo