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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160525 - ESFCEX
Unidade Gestora Origem do Contrato 160525 - ESFCEX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00016/2023
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 00.643.742/0002-16 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE
Processo 64512008211/2023-06
Objeto CONTRATO DE CESSÃO DE USO PARA ATIVIDADE DE APOIO DE BENFEITORIA DO FHE. VIGÊNCIA DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, NÃO ONOROSO, NOS TERMOS DA PORT CEX NR 1.812, DE 16 AGO 22.
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2024
Vig. Fim 01/01/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 1,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1,00
Valor Acumulado R$ 1,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/01/2024 00016/2023 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64512008211/2023-06 01/01/2024 01/01/2026 1,00 1 1,00
22/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo REALIZAR A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO NR 16/2023-ESFCEX/CMS, POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 106, DA LEI 14.133/21, PASSANDO A VIGORAR NO PERÍODO DE INÍCIO DE 1º DE JANEIRO DE 2026 E TÉRMINO EM 1º DE JANEIRO DE 2028, NA MODALIDADE DA CESSÃO DE USO DA FHE, NÃO ONEROSA, DE ACORDO COM A PORTARIA – C EX Nº 1.812, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. 01/01/2026 01/01/2028 1,00 1 1,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 1 1.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo