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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00379/2023
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 00146/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 33.830.043/0001-53 - ENECON ENGENHARIA LTDA.
Processo 50606.005221/2021-66
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DAS PONTES SOBRE O CÓRREGO ÁGUA VERDE (KM 458), CÓRREGO JERIBÁ (KM 468) E RESPECTIVOS ENCABEÇAMENTOS (SEGMENTOS NÃO IMPLANTADOS) E CAMINHOS DE SERVIÇO LOCALIZADOS NA RODOVIA BR-265/MG, TRECHO: ENTR. BR-116/356(A) (MURIAÉ) - DIV.MG/SP, SUBTRECHO: ENTR. MG-369(B) – ENTR. MG-170 (ILICÍNEA), EXTENSÃO: 500M
Informações Complementares FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57 E ART. 65, I , B DA LEI...
Vig. Início 19/01/2024
Vig. Fim 04/09/2025
Valor Global R$ 2.478.378,70
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.478.378,70
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/01/2024 00379/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00379/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.005221/2021-66 19/01/2024 11/02/2025 1.638.587,21 1 1.638.587,21
14/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO UT6-379/2023. O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ PRORROGADO A PARTIR DE 12/02/2025, POR MAIS 205 DIAS CONSECUTIVOS, COM TÉRMINO PREVISTO EM 04/09/2025. 12/02/2025 04/09/2025 1.638.587,21 1 1.638.587,21
21/01/2025 00002/2025 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO UT6-379/2023. O VALOR TOTAL DO CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, SERÁ AUMENTADO DE R$ 1.638.587,21 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) PARA R$ 1.883.061,02 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, SESSENTA E UM REAIS E DOIS CENTAVOS), FACE AO ACRÉSCIMO DE R$ 244.473,81 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). 21/01/2025 04/09/2025 1.883.061,02 1 1.883.061,02
17/04/2025 00003/2025 Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, AO CONTRATO UT6-379/2023, POR MAIS 57 DIAS CONSECUTIVOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, COM INÍCIO A PARTIR DE13/05/2024, E CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA 08/03/2025, PASSA A VENCER EM 04/05/2025. 17/04/2025 04/09/2025 2.046.072,34 1 2.046.072,34
02/07/2025 00004/2025 Termo Aditivo 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, AO CONTRATO UT6-379/2023, POR MAIS 90 DIAS CONSECUTIVOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE 13/05/2024, CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 04/05/2025, PASSA A VENCER NA DATA DE 02/08/2025. O VALOR TOTAL DO CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, SERÁ AUMENTADO DE R$ 2.046.072,34 PARA R$ 2.478.378,70 FACE AO ACRÉSCIMO DE R$ 432.306,36. 02/07/2025 04/09/2025 2.478.378,70 1 2.478.378,70
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE002274 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 799.447,36 799.447,36 0,00 0,00 799.447,36 799.447,36 799.447,36 0,00
393003 2025NE000103 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 320.000,00 0,00 0,00 320.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001139 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001246 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 30.269,48 30.269,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002693 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 834.515,45 0,00 0,00 834.515,45 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003933 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 240.764,83 220.148,14 0,00 20.616,69 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025/78 2025-02-28 50606.006442/2024-02 2025-03-26 45649.04
2025/79 2025-02-28 50606.000410/2025-76 2025-03-26 14529.18
2025/80 2025-02-28 50606.000410/2025-76 2025-03-26 15268.16
2025/77 2025-02-28 50606.006442/2024-02 2025-03-26 43439.63
2025/221 2025-07-04 50606.003726/2025-10 2025-08-05 116347.64
2025/85 2025-03-07 50606.000952/2025-49 2025-03-26 14529.18
2025/86 2025-03-07 50606.000952/2025-49 2025-03-26 15268.16
2025/222 2025-07-04 50606.003726/2025-10 2025-08-05 122265.24
2025/112 2025-04-02 50606.001970/2025-48 2025-04-29 251193.20
2025/114 2025-04-04 50606.001970/2025-48 2025-04-29 239035.52
2025/238 2025-07-21 50606.004039/2025-11 2025-09-10 45677.65
2025/239 2025-07-21 50606.004039/2025-11 2025-09-10 48000.87
2025/284 2025-08-21 50606.004523/2025-41 2025-09-10 67397.47
2025/285 2025-08-21 50606.004523/2025-41 2025-09-10 70825.39
2025/330 2025-09-19 50606.005305/2025-23 2025-09-29 205510.79
2025/331 2025-09-19 50606.005305/2025-23 2025-09-29 215963.36
379 2025-10-16 50606.005962/2025-71 2025-10-22 92864.90
378 2025-10-16 50606.005962/2025-71 2025-10-22 88370.27
159 2026-02-25 50606.006758/2025-77 2026-04-10 75731.20
158 2026-02-25 50606.006758/2025-77 2026-04-10 79583.00
161 2026-02-25 50606.000200/2026-69 2026-04-10 30844.38
160 2026-02-25 50606.000200/2026-69 2026-04-10 32413.17
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 2478378.7 2478378.7000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva