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Órgão 91501 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
Unidade da Prestação do Serviço 070002 - TRE/AC
Unidade Gestora Origem do Contrato 070002 - TRE/AC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2024
Unidade Realizadora da Compra 070002 - TRE/AC
Número da Compra 00034/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.134.755/0001-28 - INVIACRE SEGURANCA LTDA
Processo 0000993-63.2023.6.01.8000
Objeto PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS E CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
Informações Complementares
Vig. Início 01/02/2024
Vig. Fim 02/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 10.668.441,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 10.668.441,60
Valor Acumulado R$ 11.705.552,52
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/01/2024 00003/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000993-63.2023.6.01.8000 01/02/2024 01/02/2026 978.975,36 1 978.975,36
30/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo REPACTUAR, OS VALORES DO CONTRATO 03/2024 (0636596), COM FUNDAMENTO NO ART. 12 DO DECRETO N.º 9.507/2018, NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO INSTRUMENTO ORIGINAL, BEM COMO NA CONVENÇÃO AC000013/2024 (0771947) - REGISTRO MTE MR017989/2024 - 12/04/2024) E AC000018/2025 (0771945 - REGISTRO MTE MR019319/2025 - 15/04/2025), FIRMADAS ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE VIG. SEG. E TRANSPORTE DE VALORES DO ESTADO DO ACRE E O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO SETOR DE SEGURANÇA PRIVADA DO ESTADO DO ACRE, COM VIGÊNCIA DA PRIMEIRA DE 01º DE MARÇO DE 2024 A FEVEREIRO DE 2025 E A SEGUNDA DE 01º DE MARÇO DE 2025 A FEVEREIRO DE 2027. AC000013/2024 (0771947), COM VIGÊNCIA INICIADA DIA 01º DE MARÇO DE 2024 A FEVEREIRO DE 2025: VIGILANTE - MAJORAÇÃO DO SALÁRIO BASE DECORRENTE DA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA CONVENÇÃO COLETIVA FORAM ACEITOS, BEM COMO SEUS REFLEXOS SOBRE OS DEMAIS MÓDULOS E SUBMÓDULOS, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2024, PASSANDO DE R$ 1.490,72 PARA R$ 1.548,26; MAJORAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (DE R$ 31,00 PARA R$ 33,50), BEM COMO SEUS REFLEXOS SOBRE OS DEMAIS MÓDULOS E SUBMÓDULOS; MAJORAÇÃO DO AUXÍLIO SAÚDE (DE R$ 10,00 PARA R$ 20,00). AC000018/2025 (0771945), COM VIGÊNCIA INICIADA DIA 1º DE MARÇO DE 2025 A FEVEREIRO DE 2027: VIGILANTE - MAJORAÇÃO DO SALÁRIO BASE DECORRENTE DA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA CONVENÇÃO COLETIVA FORAM ACEITOS, BEM COMO SEUS REFLEXOS SOBRE OS DEMAIS MÓDULOS E SUBMÓDULOS, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2025, PASSANDO DE R$ 1.548,26 PARA R$ 1.639,14; MAJORAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (DE R$ 33,50 PARA R$ 36,00), BEM COMO SEUS REFLEXOS SOBRE OS DEMAIS MÓDULOS E SUBMÓDULOS; MAJORAÇÃO DO AUXÍLIO SAÚDE (DE R$ 20,00 PARA R$ 30,00). EXCLUSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ANEXO IX, ITEM 9, DA IN Nº 05/2017, SEGES/MP, JÁ PAGOS OU AMORTIZADOS NAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS VINCULADAS AO CONTRATO REFERENTES AOS PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO: AVISO PRÉVIO TRABALHADO E AVISO PRÉVIO INDENIZADO: AMBOS REDUZIDOS A 10% DO ATUALMENTE PLANILHADO. SUBSTITUTO NA COBERTURA DE LICENÇA PATERNIDADE: DEVE SER ZERADO. SUBSTITUTO NA COBERTURA DAS AUSÊNCIAS POR ACIDENTE DE TRABALHO: DEVE SER ZERADO. SUBSTITUTO NA COBERTURA DE AFASTAMENTO MATERNIDADE: DEVE SER ZERADO. POSTOS DE TRABALHO: A EXCLUSÃO E REDUÇÃO APLICAM-SE A TODOS OS POSTOS VINCULADOS AO CONTRATO. 02/01/2026 01/02/2026 10.668.441,60 1 10.668.441,60
29/01/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR, O CONTRATO N.º 03/2024 (0636596), COM FUNDAMENTO NO ART. 57 DA LEI N.º 8.666/93, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 02/02/2026, COM TÉRMINO EM 02/02/2027, AO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO ORIGINAL. 02/02/2026 02/02/2027 10.668.441,60 1 10.668.441,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070002 2025NE000066 IEF VIGOST - VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 489.487,68 0,00 28.888,36 460.599,32 0,00 0,00 0,00 0,00
070002 2026NE000038 IEF VIGOST - VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 534.222,24 133.556,64 16.169,96 384.495,64 0,00 0,00 0,00 0,00
070002 2026NE000169 IEF VIGOST - VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2882 2025-09-18 993-63.2023.6.01.8 2025-09-18 10197.66
2902 2025-10-22 993-63.2023.6.01.8 2025-10-22 10197.66
2904 2025-10-22 993-63.2023.6.01.8 2025-10-22 10197.66
2905 2025-10-22 993-63.2023.6.01.8 2025-10-22 10197.66
2883 2025-09-18 993-63.2023.6.01.8 2025-09-18 10197.66
2903 2025-10-22 993-63.2023.6.01.8 2025-10-22 10197.66
2868 2025-08-25 993-63.2023.6.01.8 2025-08-25 10197.66
2920 2025-11-25 993-63.2023.6.01.8 2025-11-25 10197.66
2921 2025-11-25 993-63.2023.6.01.8 2025-11-25 10197.66
2922 2025-11-25 993-63.2023.6.01.8 2025-11-25 10197.66
3001 2026-02-13 0116-21.2026.6.01.8 2026-02-13 11129.60
3000 2026-02-13 0116-21.2026.6.01.8 2026-02-13 11129.60
3002 2026-02-13 0116-21.2026.6.01.8 2026-02-13 11129.60
2999 2026-02-13 0116-21.2026.6.01.8 2026-02-13 11129.60
2923 2025-11-25 993-63.2023.6.01.8 2025-11-25 10197.66
2869 2025-08-25 993-63.2023.6.01.8 2025-08-25 10197.66
2940 2025-12-05 993-63.2023.6.01.8 2025-12-05 10197.66
2944 2025-12-05 993-63.2023.6.01.8 2025-12-05 10197.66
2941 2025-12-05 993-63.2023.6.01.8 2025-12-05 10197.66
2870 2025-08-25 993-63.2023.6.01.8 2025-08-25 10197.66
2945 2025-12-05 993-63.2023.6.01.8 2025-12-05 10197.66
2942 2025-12-05 993-63.2023.6.01.8 2025-12-05 10197.66
3014 2026-03-05 116-21.2026.6.01.80 2026-03-05 11129.60
3015 2026-03-05 116-21.2026.6.01.80 2026-03-05 11129.60
3016 2026-03-05 0116-21.2026.6.01.80 2026-03-05 11129.60
3017 2026-03-05 0116-21.2026.6.01.80 2026-03-05 11129.60
2946 2025-12-05 993-63.2023.6.01.8 2025-12-05 10197.66
2943 2025-12-05 993-63.2023.6.01.8 2025-12-05 10197.66
2867 2025-08-25 993-63.2023.6.01.8 2025-08-25 10197.66
2947 2025-12-05 993-63.2023.6.01.8 2025-12-05 10197.66
2880 2025-09-18 993-63.2023.6.01.8 2025-09-18 10197.66
2881 2025-09-18 993-63.2023.6.01.8 2025-09-18 10197.66
2841 2025-07-04 993-63.2023.6.01.8 2025-07-04 10197.66
2781 7ZE 2025-04-07 993-63.2023.6.01.8 2025-04-07 10197.66
2826 2025-06-13 993-63.2023.6.01.8 2025-06-13 10197.66
2808 2025-05-29 993-63.2023.6.01.8 2025-05-29 10197.66
2747 2025-02-13 993-63.2023.6.01.8 2025-02-13 10197.66
2827 2025-06-13 993-63.2023.6.01.8 2025-06-13 10197.66
2842 2025-07-04 993-63.2023.6.01.8 2025-07-04 10197.66
2809 2025-05-29 993-63.2023.6.01.8 2025-05-29 10197.66
2762 XAPURI 2025-03-14 993-63.2023.6.01.8 2025-03-14 10197.66
2763 SM 2025-03-14 993-63.2023.6.01.8 2025-03-14 10197.66
2764 TK 2025-03-14 993-63.2023.6.01.8 2025-03-14 10197.66
2748 2025-02-13 993-63.2023.6.01.8 2025-02-13 7602.36
2765 FJ 2025-03-14 993-63.2023.6.01.8 2025-03-14 10197.66
2745 2025-02-13 993-63.2023.6.01.8 2025-02-13 10197.66
2824 XAPURI 2025-06-13 993-63.2023.6.01.8 2025-06-13 10197.66
2746 SM 2025-02-13 993-63.2023.6.01.8 2025-02-13 10197.66
2843 2025-07-04 993-63.2023.6.01.8 2025-07-04 10197.66
2778 2 ZE 2025-04-07 993-63.2023.6.01.8 2026-04-07 10197.66
2806 2025-05-29 993-63.2023.6.01.8 2025-05-29 10197.66
2840 2025-07-04 993-63.2023.6.01.8 2025-07-07 10197.66
2825 2025-06-13 993-63.2023.6.01.8 2025-06-13 10197.66
2779 ZE3 2025-04-07 993-63.2023.6.01.8 2025-04-07 10197.66
2780 5ZE 2025-04-07 993-63.2023.6.01.8 2025-04-07 10197.66
2807 2025-05-29 993-63.2023.6.01.8 2025-05-29 10197.66
3046 2026-04-13 993-63.2023.6.01.8 2026-04-13 11129.60
3056 2026-04-15 993-63.2023.6.01.8 2026-04-15 111129.60
3048 2026-04-13 993-63.2023.6.01.8 2026-04-13 111129.60
3049 2026-04-13 993-63.2023.6.01.8 2026-04-13 111129.60
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 111129.6 2667110.4000
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 111129.6 2667110.4000
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 111129.6 2667110.4000
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 111129.6 2667110.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.677.132-** MANOEL RAIMUNDO DE SOUZA Gestor
***.550.862-** AURICELIO MARTINS DA SILVA Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
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