Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 91501 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
Unidade da Prestação do Serviço 070002 - TRE/AC
Unidade Gestora Origem do Contrato 070002 - TRE/AC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2024
Unidade Realizadora da Compra 070002 - TRE/AC
Número da Compra 00004/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.718.633/0003-52 - AMAZON SECURITY LTDA
Processo 0000993-63.2023.6.01.8000
Objeto PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS E CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
Informações Complementares
Vig. Início 01/02/2024
Vig. Fim 01/02/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 558.544,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 558.544,80
Valor Acumulado R$ 13.960.700,46
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/01/2024 00004/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000993-63.2023.6.01.8000 01/02/2024 01/02/2026 492.464,85 2 491.508,00
28/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo REPACTUAR, OS VALORES DO CONTRATO 04/2024 (0636636), COM FUNDAMENTO NO ART. 12 DO DECRETO N.º 9.507/2018, NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO INSTRUMENTO ORIGINAL, BEM COMO NA CONVENÇÃO AC000013/2024 (0748181 - REGISTRO MTE MR017989/2024 - 12/04/2024), FIRMADAS ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE VIG. SEG. E TRANSPORTE DE VALORES DO ESTADO DO ACRE E O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO SETOR DE SEGURANÇA PRIVADA DO ESTADO DO ACRE, A PRIMEIRA COM VIGÊNCIA DE 01º DE MARÇO DE 2024 A 28 DE FEVEREIRO DE 2025. 28/05/2025 01/02/2026 515.481,12 1 515.481,12
05/01/2026 00002/2026 Termo Aditivo O presente termo aditivo tem por objeto: Prorrogar a vigência do Contrato 04/2024 (0636636), com fundamento no art. 57 da Lei n.º 8.666/93, pelo período de 24 meses, a contar de 02/02/2026 a 01/02/2028, ao prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do instrumento original.​ Repactuar, os valores do Contrato 04/2024 (0636636), com fundamento no art. 12 do Decreto n.º 9.507/2018, na Cláusula Décima Segunda do instrumento original, bem como na Convenção AC000018/2025 (0770646 - Registro MTE MR019319/2025 - 14/04/2025), firmadas entre o Sindicato das Empresas de Vig. Seg. e Transporte de Valores do Estado do Acre e o Sindicato dos Empregados no Setor de Segurança Privada do Estado do Acre, com vigência de 01º de março de 2025 a fevereiro de 2027. Além da repactuação dos valores contratuais, afetam os valores finais do contrato original as alterações decorrentes das seguintes atualizações: Verbas atualizadas (CCT) - Salário base (CCT 0768196, Cláusula 03ª), Auxílio Alimentação (CCT 0768196, Cláusula 11ª) e Auxílio de Assistência à Saúde (CCT 0768196, Cláusula 12ª); Variações do Seguro Acidente do Trabalho de e 1,50% (0628064) para 3,00% (2024 - 0752434 e 2025 - 0752432) a partir de janeiro/2024, vigente também para 2025; Exclusão dos custos não renováveis, conforme previsto no ANEXO IX, item 9, da IN N.º 05/2017, SEGES/MP, já pagos ou amortizados nas planilhas de custos e formação de preços vinculadas ao contrato referentes aos primeiro ano da contratação: Aviso prévio trabalhado e aviso prévio indenizado, ambos reduzidos a 10% do atualmente planilhado (Módulo 3, itens A e D); Substituto na cobertura de licença paternidade, deve ser zerado (Módulo 4, item D); Substituto na cobertura das ausências por acidente de trabalho, deve ser zerado (Módulo 4, item E); Substituto na cobertura de afastamento maternidade, deve ser zerado (Módulo 4, item F). 02/02/2026 01/02/2028 539.338,56 1 539.338,56
22/09/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: REPACTUAR, OS VALORES DO CONTRATO 04/2024 (0636636), COM FUNDAMENTO NO ART. 12 DO DECRETO N.º 9.507/2018, NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO INSTRUMENTO ORIGINAL, BEM COMO NA CONVENÇÃO AC000018/2025 (0889520 - REGISTRO MTE - 15/04/2025), FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE VIG. SEG. E TRANSPORTE DE VALORES DO ESTADO DO ACRE E O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO SETOR DE SEGURANÇA PRIVADA DO ESTADO DO ACRE, COM VIGÊNCIA DE 01º DE MARÇO DE 2025 A 28 DE FEVEREIRO DE 2027. ALÉM DA REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, AFETAM OS VALORES FINAIS DO CONTRATO ORIGINAL AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DAS SEGUINTES ATUALIZAÇÕES: VERBAS ATUALIZADAS (CCT) - SALÁRIO BASE (CCT 0889520, CLÁUSULA 03ª), AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (CCT 0889520, CLÁUSULA 11ª) E AUXÍLIO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (CCT 0889520, CLÁUSULA 12ª); O SEGURO ACIDENTE DO TRABALHO NÃO HOUVE VARIAÇÃO, PERMANECEU EM 2026 (FAP: 0894612; RAT: 0889891) O MESMO PERCENTUAL DE 2025 - 0752432). 01/02/2024 01/02/2028 558.544,80 1 558.544,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070002 2026NE000082 IEF VIGOST - VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 250.841,34 95.806,52 7.688,15 147.346,67 0,00 0,00 0,00 0,00
070002 2026NE000052 IEF VIGOST - VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 308.827,25 107.013,01 0,00 201.814,24 0,00 0,00 0,00 0,00
070002 2026NE000081 IEF VIGOST - VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.221,68 1.029,78 0,00 22.191,90 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
169 SG 2025-02-03 186-72.2025.6.01.8 2025-02-03 10239.75
191 SG 2025-04-01 993-63.2023.6.01.8 2025-04-01 10239.75
22/2026 2026-02-02 0125-80.2026.6.01.8 2026-02-02 11236.22
21/2026 2026-02-02 0125-80.2026.6.01.8 2026-02-02 11236.22
179 BRASILEIA 2025-03-03 186-72.2025.6.01.8 2025-03-03 10239.75
203 SG 2025-05-05 0993-63.2023.6.01.8 2025-05-05 10239.75
214 BRASILEIA 2025-06-03 993-63.2023.6.01.8 2025-06-03 10739.19
180 SG 2025-03-03 186-72.2025.6.01.8 2025-03-03 10239.75
33 2026-03-05 0125-80.2026.6.01.80 2026-03-05 11236.22
190 BRASILEIA 2025-04-01 186-72.2025.6.01.8 2026-04-01 10239.75
168 BRASILÉIA 2025-02-03 186-72.2025.6.01.8 2025-02-03 10239.75
202 2025-05-05 993-63.2023.6.01.8 2025-05-05 10239.75
215 2025-06-03 993-63.2023.6.01.8 2025-06-03 10239.75
228 2025-07-01 993-63.2023.6.01.8 2025-07-01 10739.19
229 2025-07-01 993-63.2023.6.01.8 2025-07-01 10739.19
240 2025-08-01 993-63.2023.6.01.8 2025-08-01 10739.19
249 2025-09-03 993-63.2023.6.01.8 2025-09-03 10739.19
250 2025-09-03 993-63.2023.6.01.8 2025-09-03 10739.19
263 2025-10-03 993-63.2023.6.01.8 2025-10-03 10739.19
264 2025-10-03 993-63.2023.6.01.8 2025-10-03 10739.19
276 2025-11-07 993-63.2023.6.01.8 2025-11-07 10739.19
277 2025-11-07 993-63.2023.6.01.8 2025-11-07 10739.19
288 2025-12-02 993-63.2023.6.01.8 2025-12-02 10739.19
290 2025-12-02 993-63.2023.6.01.8 2025-12-02 10739.19
44 2026-04-02 993-63.2023.6.01.8 2026-04-02 11236.22
43 2026-04-02 993-63.2023.6.01.8 2026-04-02 11236.22
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 11636.35 279272.4000
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 11636.35 279272.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.677.132-** MANOEL RAIMUNDO DE SOUZA Gestor
***.550.862-** AURICELIO MARTINS DA SILVA Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TRE.AC.COMAP.SEGUNDO TA AO CT 04.2024 98.87 KB 08/01/2026 13:13:39
Nota de Empenho 22.71 KB 29/05/2025 12:31:10
Nota de Empenho 22.74 KB 29/05/2025 12:30:52
Termo Aditivo 396.12 KB 29/05/2025 12:29:45
Contrato 472.55 KB 29/05/2025 12:29:30
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo