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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080007 - TRT-5A.REGIAO/BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 080007 - TRT-5A.REGIAO/BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 05369/2022
Unidade Realizadora da Compra 080007 - TRT-5A.REGIAO/BA
Número da Compra 00031/2022
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes Secretaria de Administração
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 14.739.320/0001-72 - ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 5A REGIÃO - AMATRA 5
Processo 05369/2022
Objeto CESSÃO ONEROSA E PRECÁRIA DE USO DE ÁREA DE 80,11 M², LOCALIZADA NO 11º ANDAR DO EDIFÍCIO GÓES CALMON, NO FÓRUM ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO DE OLIVEIRA
Informações Complementares
Vig. Início 13/05/2022
Vig. Fim 12/05/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 45.566,40
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 1.518,88
Valor Acumulado R$ 45.566,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/05/2022 05369/2022 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 05369/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 05369/2022 13/05/2022 12/05/2025 45.566,40 30 1.518,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 1518.88 45566.4000
Prepostos
CPF Nome
***.732.205-** LEONARDO DE MOURA LANDULFO JORGE
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.754.565-** CLARISSA PEREIRA ALVES DE MIRANDA RAMALHO Fiscal Administrativo
***.831.505-** ISMAR LUIS TOURINHO MASCARENHAS Fiscal Técnico
***.131.955-** CAROLINE OLIVEIRA GUIMARAES ANDRADE Gestor
***.233.175-** MARCELO EDINGTON DE MAGALHAES Gestor Substituto
***.863.065-** NINA ROSA MENSITIERI PEDREIRA DE CERQUEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.413.375-** CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE MELO Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º TERMO ADITIVO 225.19 KB 01/10/2025 10:23:07
1º TERMO ADITIVO 255.33 KB 05/11/2024 09:58:36
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo