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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170156 - SRRF09
Unidade Gestora Origem do Contrato 170156 - SRRF09
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2024
Unidade Realizadora da Compra 170156 - SRRF09
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Tomada de Preços
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.286.988/0001-05 - FACCIO ARQUITETURA S/S LTDA
Processo 10905.720004/2024-53
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO COMUNS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO COMPLETO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE PARANAGUÁ, SITUADO NA RUA CORONEL JOSÉ LOBO, 2300, BAIRRO DOM PEDRO II, PARANAGUÁ, PARANÁ
Informações Complementares
Vig. Início 19/01/2024
Vig. Fim 20/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 290.659,21
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 290.659,21
Valor Acumulado R$ 5.222.494,71
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/01/2024 00007/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10905.720004/2024-53 19/01/2024 29/11/2024 281.288,14 1 281.288,14
22/08/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento 1º ALTERA-SE DE R$ 281.288,14 PARA R$ 290.659,21 (DUZENTOS E NOVENTA MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO, IMPLICANDO EM UM REAJUSTE GLOBAL DE 3,24%, REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE APLICADO SERÁ O ÍNDICE NACIONAL DE CUSTOS DA CONSTRUÇÃO (INCC-DI) NO PERÍODO DE 06/2023 A 05/2024, CONFORME PARECER TÉCNICO SAENG 080/2024 CONSTANTE ÀS FOLHAS 450 A 454 E DOCUMENTOS ANEXOS (FLS. 455-456), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE ABRIL DE 2024. 19/01/2024 29/11/2024 290.659,21 1 290.659,21
26/11/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO SRRF09 N° 007/2024 EM 329 (TREZENTOS E VINTE E NOVE) DIAS CORRIDOS, PASSANDO DATA DE ENCERRAMENTO A SER 24/10/2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI Nº 8.666/1993. 26/11/2024 24/10/2025 290.659,21 1 290.659,21
19/10/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO SRRF09 Nº 07/2024 EM 204 (DUZENTOS E QUATRO) DIAS CORRIDOS, PASSANDO A DATA DE ENCERRAMENTO A SER 16/05/2026, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI Nº 8.666/1993. 25/10/2025 16/05/2026 290.659,21 1 290.659,21
08/05/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL E DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO SRRF09 N° 007/2024 EM 280 (DUZENTOS E OITENTA) DIAS CORRIDOS, SENDO A NOVA DATA FINAL EM 20 DE FEVEREIRO DE 2027, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI Nº 8.666/1993. 08/05/2026 20/02/2027 290.659,21 1 290.659,21
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170156 2024NE000492 OBS - OBS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 9.371,07 9.371,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2023NE000552 OBS - OBS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 162.693,35 162.693,35 0,00 0,00 281.288,14 281.288,14 281.288,14 0,00
170156 2026NE000042 TETOLIVRE - TETOLIVRE 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 712,86 0,00 0,00 712,86 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2026NE000043 TETOLIVRE - TETOLIVRE 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 964,44 0,00 0,00 964,44 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
529 2024-05-15 10905.720004/2024-53 2024-05-23 23050.13
553 2024-11-19 10905.720004/2024-53 2024-11-25 25659.00
579 2025-04-07 10905.720004/2024-53 2025-04-11 69885.66
597/2026 2026-04-01 10905.720004/2024-53 2026-04-02 54818.49
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-02-20 14532.96
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE ARQUITETURA 1 290659.21 290659.2100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.435.019-** VIVIANE DE LARA REIS NEVES Gestor
***.844.849-** CRYSTIAN CARLOS MENDES Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
SEGUNDO TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA 16/05/2026. 499.28 KB 20/10/2025 11:05:41
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO COMUNS DE ENGENHARIA. 217.21 KB 23/01/2024 09:50:50
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo