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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257033 - DSEI/CEARA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257033 - DSEI/CEARA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00121/2023
Unidade Realizadora da Compra 257033 - DSEI/CEARA
Número da Compra 00011/2023
Modalidade da Compra Tomada de Preços
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 31.041.996/0001-07 - CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA
Processo 25044.000269/2020-62
Objeto CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA TIPO III NA ALDEIA BURITI, EM ITAPIPOCA/CE, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO, DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, E PROPOSTA DE PREÇOS VENCEDORA.
Informações Complementares
Vig. Início 12/01/2024
Vig. Fim 09/11/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.260.359,22
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.260.359,22
Valor Acumulado R$ 6.199.791,51
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/01/2024 00121/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00121/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25044.000269/2020-62 12/01/2024 12/01/2025 1.158.354,63 1 1.158.354,63
11/12/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTOS DA CONSTRUÇÃO - INCC/FGV, NO PERCENTUAL DE 3,28% (TRÊS VÍRGULA VINTE E OITO POR CENTO), PASSANDO DO VALOR GLOBAL DE R$ 1.158.354,63 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E OITO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 1.178.307,27 (UM MILHÃO, CENTO E SETENTA E OITO MIL TREZENTOS E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 110/2024-CE/SESANI/CE/DSEI/SESAI/MS (0044010149) E PLANILHA DE CÁLCULO DE REAJUSTE - 1º REAJUSTE (0043867668). 12/01/2024 12/01/2025 1.178.307,27 1 1.178.307,27
09/01/2025 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA EXECUÇÃO DE OBRA DO CONTRATO Nº 121/2023 (0038262685), POR 90 (NOVENTA) DIAS, APÓS A ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO E EMISSÃO DE NOVA ORDEM DE SERVIÇO, NOS TERMOS DO ART. 58, I, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 121/2023 (0038262685), POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/01/2025 A 12/07/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, CAPUT C/C O § 1º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 13/01/2025 12/07/2025 1.178.307,27 1 1.178.307,27
13/01/2025 00002/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É RETIFICAR A CLÁUSULA PRIMEIRA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2023, ALTERANDO O EMBASAMENTO JURÍDICO-FOMAL DO ITEM 1.3: PRORROGAR O PRAZO DA EXECUÇÃO DE OBRA DO CONTRATO Nº 121/2023, POR 90 (NOVENTA) DIAS, APÓS A ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO E EMISSÃO DE NOVA ORDEM DE SERVIÇO, NOS TERMOS DO ART. 58, I, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 121/2023, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/01/2025 A 12/07/2025, NOS TERMOS DO ART. 58, I, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 13/01/2025 12/07/2025 1.178.307,27 1 1.178.307,27
11/07/2025 00003/2025 Termo Aditivo ACRESCENTAR O PERCENTUAL DE 6,96% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 82.051,95 (OITENTA E DOIS MIL CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO n.º 121/2023, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO CONTRATUAL. PRORROGAR O PRAZO DA EXECUÇÃO DE OBRA DO CONTRATO n.º 121/2023, POR 60 (SESSENTA) DIAS, APÓS A ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO E EMISSÃO DE NOVA ORDEM DE SERVIÇO, NOS TERMOS DO ART. 57 §1º, INCISO IV, DA LEI 8.666/93. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO n.º 121/2023, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/07/2025 A 09/11/2025, NOS TERMOS DO ART. 58, I, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 12/07/2025 09/11/2025 1.260.359,22 1 1.260.359,22
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257033 2023NE000279 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00
257033 2023NE000303 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 106.416,11 106.416,11 0,00 0,00 106.416,11 106.416,11 106.416,11 0,00
257033 2023NE000304 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 279.896,53 279.896,53 0,00 0,00 279.896,53 0,00 0,00 279.896,53
257033 2023NE000305 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 413.209,00 413.209,00 0,00 0,00 413.209,00 204.023,37 204.023,37 209.185,63
257033 2023NE000306 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 140.792,00 140.792,00 0,00 0,00 140.792,00 140.792,00 140.792,00 0,00
257033 2024NE000060 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 227.994,63 19.953,64 0,00 208.040,99 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2025NE000098 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 82.051,95 74.950,57 0,00 7.101,38 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
618 2025-08-22 25044.000190/2025-46 2025-08-22 93913.02
383 2025-01-02 25044.000370/2024-47 2025-02-14 125612.52
420 2025-02-14 25044.000190/2025-46 2025-02-14 52440.35
453 2025-04-14 25044.000190/2025-46 2025-04-16 72849.48
577 2025-08-04 25044.000190/2025-46 2025-08-05 101014.40
619 2025-08-22 25044.000190/2025-46 2025-08-22 7101.38
1032 2026-06-17 25044.000755/2026-76 2026-06-23 74405.35
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 1260359.22 1260359.2200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA Nº 121/2023 72.29 KB 14/06/2024 11:15:09
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo