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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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19/01/2024
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00009/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23255.000127/2024-18
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19/01/2024
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13/01/2025
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1.396.136,26
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1
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1.396.136,26
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27/11/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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ALTERAR QUALITATIVA E QUANTITATIVAMENTE DE FORMA UNILATERAL O CONTRATO Nº 09/2024, PARA ATENDER A NECESSIDADE JUSTIFICADA DO ÓRGÃO CONTRATANTE NOS TERMOS DO ART. 65, I, ALÍNEA "A" E "B", DA LEI N° 8.666/1993; SUPRIMIR 5,34% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 74.500,73 (SETENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) E ACRESCENTAR 23,71% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 330.978,79 (TREZENTOS E TRINTA MIL NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993; PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2024, POR 54 (CINQUENTA E QUATRO) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/01/2025 A 10/03/2025 E PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, INCISOS I E IV, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS COM INÍCIO EM 09/11/2024, ENCERRANDO-SE EM 09/12/2024
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14/01/2025
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10/03/2025
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1.652.614,32
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1
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1.652.614,32
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16/01/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2024 POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/03/2025 A 09/07/2025, NOS TERMOS DO ART. 58, INCISO I DA LEI Nº 8666/1993; E PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM INÍCIO EM 10/12/2024, ENCERRANDO-SE EM 09/04/2025
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11/03/2025
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09/07/2025
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1.652.614,32
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1
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1.652.614,32
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07/04/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2024 POR 60 (SESSENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/07/2025 A 08/09/2025, NOS TERMOS DO ART. 58, INCISO I DA LEI Nº 8666/1993; PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI Nº 8666/1993, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 10/04/2025, ENCERRANDO-SE EM 09/06/2025
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10/07/2025
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08/09/2025
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1.652.614,32
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1
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1.652.614,32
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29/08/2025
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00004/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2024 POR 90 (NOVENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/09/2025 A 08/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 58, INCISO I DA LEI Nº 8666/1993 E PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 10/06/2025, ENCERRANDO-SE EM 08/09/2025. POR SE TRATAR DE ATRASO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA POR CULPA DA CONTRATADA, FICA VEDADO O ACRÉSCIMO NOS VALORES DOS SERVIÇOS “ADMINISTRAÇÃO LOCAL” E “OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CANTEIRO”, CONFORME ACÓRDÃO 178/2019, PLENÁRIO DO TCU
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09/09/2025
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08/12/2025
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1.652.614,32
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1
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1.652.614,32
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30/10/2025
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00005/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2024 POR 82 (OITENTA E DOIS) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/12/2025 A 02/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 58, INCISO I DA LEI Nº 8666/1993. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI Nº 8.666/1993, POR MAIS 82 (OITENTA E DOIS) DIAS, COM INÍCIO EM 09/09/2025, ENCERRANDO-SE EM 30/11/2025
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09/12/2025
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02/03/2026
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1.652.614,32
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1
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1.652.614,32
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23/01/2026
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00006/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2024 POR 72 (SETENTA E DOIS) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/03/2026 A 14/05/2026, NOS TERMOS DO ART. 58, INCISO I DA LEI Nº 8666/1993. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI Nº 8.666/1993, POR MAIS 72 (SETENTA E DOIS) DIAS, COM INÍCIO EM 01/12/2025, ENCERRANDO-SE EM 11/02/2026 E SEGUINDO O CRONOGRAMA ADIANTE 8283835
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03/03/2026
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14/05/2026
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1.652.614,32
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1
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1.652.614,32
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11/09/2026
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00001/2026
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 09/2024, UTILIZANDO-SE O INCC-DI – ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS APÓS A OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE, QUE SE DEU A PARTIR DE NOVEMBRO DE 2024.
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19/01/2024
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14/05/2026
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1.717.594,63
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1
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1.717.594,63
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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158133
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2023NE000636
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L20RGP41KX0 - REFEITORIO/BOA VIAGEM
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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810.000,00
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810.000,00
|
0,00
|
0,00
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810.000,00
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810.000,00
|
810.000,00
|
0,00
|
|
158133
|
2024NE000190
|
LPP02P41LJ1 - CONSTRUCAO DE RESTAURANTE ESTUDANTIL
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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149.351,29
|
149.351,29
|
0,00
|
0,00
|
775.122,81
|
188.986,55
|
188.986,55
|
397.149,71
|
|
158133
|
2024NE000241
|
LPP02P41LJ1 - CONSTRUCAO DE RESTAURANTE ESTUDANTIL
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158133
|
2024NE000417
|
LPP02P41LJ1 - CONSTRUCAO DE RESTAURANTE ESTUDANTIL
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
256.478,06
|
256.478,06
|
0,00
|
0,00
|
512.956,12
|
256.478,06
|
256.478,06
|
82.694,57
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