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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170045 - SRA/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 170045 - SRA/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2023
Unidade Realizadora da Compra 170045 - SRA/RN
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SRA/RN e SPU/RN
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 18.200.565/0001-88 - NEUTRON SEGURANCA PRIVADA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 10469.100218/2023-14
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA NA SEDE DA SRA/RN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS
Informações Complementares
Vig. Início 28/12/2023
Vig. Fim 28/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 424.663,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 35.388,60
Valor Acumulado R$ 814.797,42
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/12/2023 00014/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10469.100218/2023-14 28/12/2023 28/12/2024 352.494,00 17 20.734,94
08/08/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILA, COM FULCRO NO ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, C/C ART. 5º DO DECRETO 2.271, DE SETE DE JULHO DE 1997, § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SLTI/MPOG Nº 5/2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, E NO ITEM 21 DO TERMO DE REFERÊNCIA - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO (REPACTUAÇÃO), NO ITEM 16 DO EDITAL - DO REAJUSTAMENTO EM SENTIDO GERAL E NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, QUE TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 014/2023, DE PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE - SRA/RN E SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO NORTE SPU/RN 28/12/2023 28/12/2024 373.864,92 12 31.155,41
20/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/ 12 /2024 A 28 / 12/ 2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993 29/12/2024 28/12/2025 373.864,92 12 31.155,41
06/08/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO SERVIÇO DE R$ 31.155,41 (TRINTA E UM MIL CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS, QUE PASSARÁ EM JANEIRO PARA R$ 30.760,80 (TRINTA MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), E A PARTIR DE 01/02/2025 O VALOR PASSARÁ PARA R$ 33.201,47 (TRINTA E TRÊS MIL DUZENTOS E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) 28/12/2023 28/12/2025 398.417,64 12 33.201,47
15/10/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 014/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE,NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/12/2025 A 28/12/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 28/12/2025 28/12/2026 398.417,64 12 33.201,47
02/07/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO SERVIÇO DE R$ 33.201,47 (TRINTA E TRÊS MIL DUZENTOS E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), QUE PASSARÁ EM 01/02/2026 PARA R$ 35.332,40 (TRINTA E CINCO MIL TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), E A PARTIR DE 01/04/2026 O VALOR PASSARÁ PARA R$ 35.388,60 (TRINTA E CINCO MIL TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) 28/12/2023 28/12/2026 424.663,20 12 35.388,60
22/09/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 14/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 22/09/2026 28/12/2026 424.663,20 12 35.388,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170045 2025NE000010 46200008045 - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 218.396,58 0,00 16.675,24 201.721,34 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2025NE000040 4620U408SPU - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 80.642,64 0,00 0,00 80.642,64 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2024NE000278 46200008PO6 - CONTRATO DE VIGILANCIA - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.076,82 0,00 0,00 1.076,82 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2024NE000033 46200008045 - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 211.566,97 0,00 0,00 211.566,97 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2024NE000020 4620U408SPU - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 159.440,22 0,00 12.742,56 146.697,66 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2025NE000199 4620U408SPU - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.880,88 0,00 0,00 26.880,88 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2025NE000157 4620U408SPU - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2025NE000284 46200008PO6 - CONTRATO DE VIGILANCIA - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 58.175,12 0,00 0,00 58.175,12 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2026NE000006 46200008045 - VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 233.435,57 54.211,78 10.581,19 168.642,60 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2026NE000012 4620U408SPU - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 117.353,12 0,00 0,00 117.353,12 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2026NE000203 46200008PO6 - CONTRATO DE VIGILANCIA - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 61.066,56 42.441,64 0,00 18.624,92 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
566 2026-08-03 10469.100218/2023-14 2026-08-07 35388.60
725 2026-09-01 10469.100218/2023-14 2026-09-08 10823.25
776 2026-09-03 10469.100218/2023-14 2026-09-09 35388.60
925 2026-10-02 10469.100218/2023-14 2026-10-08 35388.60
6969 2025-04-02 10469.100218/2023-14 2025-04-04 31155.41
5531 2024-07-01 10469.100218/2023-14 2024-07-05 29374.50
5745 2024-08-01 10469.100218/2023-14 2024-08-08 29374.50
5896 2024-09-02 10469.100218/2023-14 2024-09-10 29374.50
6084 2024-10-04 10469.100218/2023-14 2024-10-04 29374.50
6108 2024-10-18 10469.100218/2023-14 2024-10-21 10685.46
6109 2024-10-18 10469.100218/2023-14 2024-10-21 3561.82
6234 2024-11-07 10469.100218/2023-14 2024-11-12 31155.41
6381 2024-12-09 10469.000087/2024-57 2024-12-12 31155.41
6306 2024-12-02 10469.000087/2024-57 2024-12-10 31155.41
6637 2025-02-03 10469.100218/2023-14 2025-02-14 31155.41
6787 2025-03-06 10469.100218/2023-14 2025-03-18 31155.41
7135 2025-05-02 10469.100218/2023-14 2025-05-12 31155.41
7272 2025-06-06 10469.100218/2023-14 2025-06-12 31155.41
7459 2025-07-02 10469.100218/2023-14 2025-07-09 31155.41
7680 2025-08-01 10469.100218/2023-14 2025-08-13 31155.41
8334, 8335 E 8336 2025-11-03 10469.100218/2023-14 2025-11-06 99604.41
8578 2025-12-10 10469.100218/2023-14 2025-12-12 33201.47
8466 2025-12-01 10469.100218/2023-14 2025-12-03 33201.47
9040 2026-03-03 10469.100218/2023-14 2026-03-06 33201.47
9057 2026-03-06 10469.100218/2023-14 2026-03-10 33201.47
9213 2026-04-01 10469.100218/2023-14 2026-04-08 33201.47
63 2026-05-07 10469.100218/2023-14 2026-05-11 33201.47
189 2026-06-02 10469.100218/2023-14 2026-06-08 33201.47
405 2026-07-01 10469.100218/2023-14 2026-07-07 33201.47
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-03-29 18344.88
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -24 HORAS DIUTURNAS 1 35388.6 424663.2000
Prepostos
CPF Nome
***.755.334-** JONAS ALVES DA SILVA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.035.891-** MARIA DAS GRACAS ANDRADE DA ROCHA Fiscal Administrativo
***.985.194-** KLEBER JORDÃO LEITE DOS SANTOS Responsável no Setor de Contratos
***.663.004-** CARLOS ALBERTO ALVES DE MOURA Responsável no Setor de Contratos
***.828.752-** JOSÉ TEIXEIRA DE MELO Fiscal Administrativo Substituto
***.828.752-** JOSÉ TEIXEIRA DE MELO Fiscal Técnico
***.346.150-** CLAUDIO FELIPE TUMELERO MARTINS Gestor
***.131.502-** VANDERMIR ALVES DE OLIVEIRA Autoridade Competente
***.290.032-** EVELINE WEINY DE ANDRADE MENDES SEABRA Fiscal Técnico
***.035.891-** MARIA DAS GRACAS ANDRADE DA ROCHA Fiscal Técnico Substituto
***.888.424-** TASSYANA MICHELYNE CARDOSO OLIMPIO Fiscal Técnico
***.684.324-** CHRISTIANE MARIA DA CUNHA CAVALCANTI Fiscal Técnico Substituto
***.394.301-** ELIZABETE MONTEIRO DE LIMA Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Extrato Termo Aditivo 198.84 KB 17/10/2025 08:47:11
Contrato 341.56 KB 19/09/2024 11:05:03
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo