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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250019 - SMSA/ES
Unidade Gestora Origem do Contrato 250019 - SMSA/ES
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 250019 - SMSA/ES
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 03.659.631/0001-05 - LIDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA
Processo 25002.000634/2023-78
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, ESQUADRIAS INTERNAS E EXTERNAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO (SEMS-ES)
Informações Complementares PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Vig. Início 01/12/2023
Vig. Fim 28/02/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 423.562,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 35.296,85
Valor Acumulado R$ 1.168.219,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/11/2023 00003/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25002.000634/2023-78 01/12/2023 30/11/2024 356.466,48 12 29.705,54
28/11/2024 00001/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO E NA REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/24, CONFORME CLÁUSULA DO SÉTIMA DO CONTRATO 03/2023. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA O PERÍODO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 A 30/11/2025, PODENDO SER ANTECIPADO, EM CASO DA OCORRÊNCIA DE NOVA CONTRATAÇÃO POR LICITAÇÃO. 01/12/2024 30/11/2025 388.190,88 12 32.349,24
08/08/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento ##ATO EXTRATO DE APOSTILAMENTO.O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE NO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CALCULADO DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 MTE ES000055/2025, REGISTRO EM 10/02/2025, SOLICITAÇÃO N°MR004433/2025, CONFORME CLÁUSULA DO SÉTIMA DO CONTRATO 03/2023. CONTATADA LIDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 03.659.631/0001-05 E CONTRATANTE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO – SEMS-ES, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº00.394.544/0181-22.O VALOR GLOBAL ANUAL DESTE CONTRATO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2025 SERÁ DE R$ 423.562,20( QUATROCENTOS E VINTE TRÊS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS).VALOR MENSAL DE R$35.296,85 ( TRINTA E CINCO MIL DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). 01/12/2023 30/11/2025 423.562,20 12 35.296,85
27/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo ##ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250019 NÚMERO DO CONTRATO: 3/2023. Nº PROCESSO: 25002.000634/2023-78.PREGÃO. Nº 1/2023. CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/ES. CONTRATADO: 03.659.631/0001-05 - LIDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO E NA REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/26, CONFORME CLÁUSULA DO SÉTIMA DO CONTRATO 03/2023. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA O PERÍODO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 A 30/11/2026, PODENDO SER ANTECIPADO, EM CASO DA OCORRÊNCIA DE NOVA CONTRATAÇÃO POR LICITAÇÃO.. VIGÊNCIA: 01/12/2025 A 30/11/2026. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 423.562,20 DATA DE ASSINATURA: 27/11/2025. 01/12/2025 30/11/2026 423.562,20 12 35.296,85
27/01/2026 00003/2023 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, CONSIDERANDO A OCORRÊNCIA DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO.O PRESENTE INSTRUMENTO ENCONTRA AMPARO NO ART. 138, INCISO I, §1º, DA LEI 14.133/2021.ART. 138. A EXTINÇÃO DO CONTRATO PODERÁ SER: I - DETERMINADA POR ATO UNILATERAL E ESCRITO DA ADMINISTRAÇÃO, EXCETO NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DECORRENTE DE SUA PRÓPRIA CONDUTA; § 1º A EXTINÇÃO DETERMINADA POR ATO UNILATERAL DA ADMINISTRAÇÃO E A EXTINÇÃO CONSENSUAL DEVERÃO SER PRECEDIDAS DE AUTORIZAÇÃO ESCRITA E FUNDAMENTADA DA AUTORIDADE COMPETENTE E REDUZIDAS A TERMO NO RESPECTIVO PROCESSO. 01/12/2023 28/02/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250019 2024NE000054 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250019 2024NE000055 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 55.011,67 55.011,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250019 2025NE000013 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 385.732,99 0,00 0,00 385.732,99 0,00 0,00 0,00 0,00
250019 2025NE000052 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 35.296,85 0,00 2.064,87 33.231,98 0,00 0,00 0,00 2.064,87
250019 2026NE000008 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 75.409,23 0,00 0,00 75.409,23 0,00 0,00 0,00 0,00
250019 2026NE000032 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
20047 2025-02-05 25002.000100/2025-11 2025-02-14 32349.24
20209 2025-03-07 25002.000634/2023-78 2025-03-18 32349.24
20359 2025-04-04 25002.000634/2023-78 2025-04-15 32349.24
20532 2025-05-06 25002.000634/2023-78 2025-05-16 32349.24
20668 2025-06-05 25002.000634/2023-78 2025-06-18 32349.24
20885 2025-07-04 25002.000519/2025-65 2025-07-16 32349.24
21063 2025-08-11 25002.000620/2025-16 2025-08-15 20633.27
21049 2025-08-04 25002.000591/2025-92 2025-08-15 32349.24
21198 2025-09-02 25002.000671/2025-48 2025-09-12 35296.85
21350 2025-10-01 25002.000755/2023-81 2025-10-14 35296.85
21509 2025-11-04 25002.000877/2025-78 2025-11-18 35296.85
21655 2025-12-02 25002.000936/2025-16 2025-12-15 35296.85
21817 2025-12-22 25002.000998/2025-10 2025-12-29 35296.85
21981 2026-02-04 25002.000069/2026-91 2026-02-12 35296.85
22129 2026-03-03 25002.000141/2026-81 2026-03-17 35296.85
22452 2026-05-13 25002.000305/2026-70 2026-05-19 4815.53
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 4 4719.14 226518.7200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 3 5473.43 197043.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo