Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200604 - PENIT FED BRASILIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 200604 - PENIT FED BRASILIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00044/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA
Processo 08016.008609/2023-64
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE ROÇADA, CAPINA E CORTE DE GRAMA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA O ASSEIO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES DAS INSTALAÇÕES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASÍLIA-DF, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 24/01/2024
Vig. Fim 24/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 131.603,45
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 131.603,45
Valor Acumulado R$ 3.006.878,71
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/01/2024 00015/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.008609/2023-64 24/01/2024 24/01/2026 119.837,37 1 119.837,37
07/11/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2024 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/01/2025 A 24/01/2026 NOS TERMOS DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. 24/01/2025 24/01/2026 119.837,37 1 119.837,37
16/05/2025 00002/2024 Termo Aditivo INCLUSÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL DE REAJUSTE DE PREÇOS E A DEFINIÇÃO DA DATA-BASE PARA CÁLCULO DO REFERIDO REAJUSTE, ADEQUANDO O CONTRATO Nº 15/2024 ÀS DISPOSIÇÕES LEGAIS PERTINENTES. 16/05/2025 24/01/2026 119.837,37 1 119.837,37
10/06/2025 00015/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA — PREÇO DO TERMO DE CONTRATO N.º 15/2024, DO PROCESSO 08016.008609/2023-64, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 220/2025/DIGEC/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (31737443). 24/01/2024 24/01/2026 119.837,37 1 119.837,37
06/01/2026 00002/2024 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DO REAJUSTE, O VALOR ANUAL ESTIPULADO DO CONTRATO PASSA DE R$ 125.134,18 (CENTO E VINTE E CINCO MIL CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PARA R$ 131.603,62 (CENTO E TRINTA E UM MIL SEISCENTOS E TRÊS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). 24/01/2024 24/01/2027 131.603,45 1 131.603,45
09/01/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 25/01/2026 ATÉ 24/01/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 09/01/2026 24/01/2027 131.603,45 1 131.603,45
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200604 2024NE000001 DP99PAPFBRA - AQUISICOES DA PFBRA/DF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 98.000,00 38.081,34 0,00 59.918,66 0,00 0,00 0,00 0,00
200604 2024NE000002 DP99PAPFBRA - AQUISICOES DA PFBRA/DF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.837,37 1.837,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200604 2026NE000023 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.000,00 19.033,04 0,00 10.966,96 0,00 0,00 0,00 0,00
200604 2025NE000020 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 73.184,67 22.000,00 1.757,09 49.427,58 0,00 22.000,00 22.000,00 1.757,09
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6669 2026-07-08 08016.014244/2026-50 2026-07-09 10966.96
6761 2026-08-12 08016.019335/2026-81 2026-08-19 10966.96
6836 2026-09-16 08016.023053/2026-89 2026-10-07 10966.96
5320 2025-02-10 08016.003670/2025-87 2025-02-18 9986.46
5449 2025-04-11 08016.009649/2025-95 2025-04-14 9986.44
5679 2025-06-27 08016.015509/2025-56 2025-07-15 1765.64
5646 2025-06-10 08016.018836/2025-60 2025-08-12 9986.44
5776 2025-08-11 08016.019788/2025-27 2025-08-13 10427.84
5780 2025-08-12 08016.019788/2025-27 2025-08-13 441.40
6090 2025-11-25 08016.028758/2025-10 2025-12-02 10427.84
6227 2026-01-20 08016.001405/2026-45 2026-02-04 10427.84
6346 2026-03-17 08016.006460/2026-21 2026-03-27 10427.84
6436 2026-04-17 08016.008609/2023-64 2026-05-07 539.12
6460 2026-04-29 08016.008609/2023-64 2026-05-07 10966.96
6560 2026-05-26 08016.012262/2026-05 2026-06-03 10966.96
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ROÇADA / LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA / MANUAL 318588 0.263564 83968.3276
Serviço ROÇADA / LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA / MANUAL 67217 0.263564 17715.9814
Serviço ROÇADA / LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA / MANUAL 60971 0.263564 16069.7606
Serviço ROÇADA / LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA / MANUAL 54831 0.252583 13849.3785
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.209.714-** ERIK GOMES MEDEIROS Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo