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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200602 - PENIT.MOSSORO - RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 200602 - PENIT.MOSSORO - RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00054/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.449.984/0001-43 - PUPO RESTAURANTE E COZINHA INDUSTRIAL LTDA
Processo 08019.001224/2023-46
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, MEDIANTE O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORÓ/RN, A SEREM EXECUTADOS SEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA​ NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA(26184025).
Informações Complementares RETIFICAÇÃO DO CONTRATO , POIS É SEM MÃO DE OBRA E...
Vig. Início 01/03/2024
Vig. Fim 27/02/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 3.187.008,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.187.008,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/01/2024 00005/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08019.001224/2023-46 01/03/2024 01/03/2025 2.906.640,00 1 2.906.640,00
14/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A FORMALIZAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DA EMPRESA PUPO COZINHA INDUSTRIAL EIRELI​, INSCRITO(A) NO CNPJ SOB O Nº 04.449.984/0001-43, A SER REALIZADA POR SUA FILIAL DE CNPJ 04.449.984/0013-87, REFERENTE AO CONTRATO Nº 05/2024 (26795398) 14/06/2024 01/03/2025 2.906.640,00 1 2.906.640,00
14/02/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2024 (26795398), CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, MEDIANTE O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORÓ/RN,​ A SEREM EXECUTADOS SEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA(26184025), POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 01/03/2025 ATÉ 01/03/2026 OU ATÉ O INÍCIO DA EXECUÇÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 01/03/2025 01/03/2026 2.906.640,00 1 2.906.640,00
25/04/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO FORMAL DA CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO E DA CLÁUSULA SÉTIMA – REAJUSTE DO CONTRATO Nº 05/2024 (26795398), REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, MEDIANTE O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORÓ/RN,​ A SEREM EXECUTADOS SEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA(26184025). 25/04/2025 01/03/2026 2.906.640,00 1 2.906.640,00
05/05/2025 00004/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A FORMALIZAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DA EMPRESA PUPO COZINHA INDUSTRIAL EIRELI​, INSCRITO(A) NO CNPJ DA FILIAL SOB O Nº 04.449.984/0013-87, A SER REALIZADA POR SUA MATRIZ DE CNPJ 04.449.984/0001-43, REFERENTE AO CONTRATO Nº 05/2024 (26795398) 05/05/2025 01/03/2026 2.906.640,00 1 2.906.640,00
16/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 05/2024, DO PROCESSO 08019.001224/2023-46, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO A PARTIR DE 24/10/2024, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 225/2025/DIGEC/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (31779506). 01/03/2024 01/03/2026 3.044.996,06 1 3.044.996,06
19/12/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 05/2024(26795398), DO PROCESSO 08019.001224/2023-46, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 15/2025/SEPLAC/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (34011542). 01/03/2024 01/03/2026 3.187.008,00 1 3.187.008,00
27/02/2026 00005/2024 Termo de Rescisão CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 05/2024 (26795398), FIRMADO ENTRE AS PARTES, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, MEDIANTE O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORÓ/RN,​ A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (26184025). ESTA RESCISÃO ADMINISTRATIVA OCORRE EM RAZÃO DAS JUSTIFICATIVAS LANÇADAS NAS MANIFESTAÇÕES DA ÁREA TÉCNICA DA CONTRATANTE EXARADAS NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ACIMA CITADO, TENDO AMPARO LEGAL NO ART. 137, INCISOS I E II C/C ART. 138, INCISO I, DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, E E DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS PERTINENTES. 01/03/2024 27/02/2026 0,00 0,00
21/10/2026 00005/2024 Termo de Encerramento 01/03/2024 27/02/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200602 2024NE000002 DP99PAPFMOS - AQUISICOES DA PFMOS/RN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 605.830,40 138.131,60 3.242,84 464.455,96 0,00 0,00 0,00 0,00
200602 2025NE000015 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200602 2025NE000029 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 184.777,33 17.392,80 0,00 167.384,53 0,00 17.392,80 17.392,80 0,00
200602 2025NE000096 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.124.545,00 180.154,26 7.712,15 936.678,59 54.157,43 -125.996,83 -128.752,49 17.519,96
200602 2025NE000087 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200602 2026NE000023 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.600,00 0,00 0,00 7.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
12 2025-01-20 08019.000038/2025-51 2025-01-21 70137.60
44 2025-02-05 08019.000661/2025-12 2025-02-10 85900.40
13 2025-04-02 08019.001541/2025-24 2025-04-03 89716.00
46 2025-03-06 08019.001151/2025-54 2025-03-12 77408.00
14 2025-04-30 08019.002113/2025-19 2025-05-06 87303.50
18 2025-06-02 08019.002663/2025-38 2025-06-10 89719.10
20 2025-07-03 08119.000215/2025-71 2025-07-10 26705.25
19 2025-07-03 08119.000213/2025-82 2025-07-08 97064.72
21 2025-08-01 08119.000748/2025-53 2025-08-04 99264.21
23 2025-09-04 08119.001460/2025-04 2025-09-04 98697.43
24 2025-10-01 08119.001908/2025-81 2025-10-02 99297.58
26 2025-10-15 08119.002288/2025-06 2025-10-17 48838.20
27 2025-10-31 08119.002607/2025-75 2025-11-04 53334.67
28 2025-11-18 08119.002955/2025-42 2025-11-19 51521.52
29 2025-12-01 08119.003158/2025-82 2025-12-02 58000.42
30 2025-12-11 08119.003333/2025-31 2025-12-15 39114.92
31 2025-12-19 08119.003464/2025-19 2025-12-22 34716.35
32 2026-01-05 08119.000014/2026-55 2026-01-15 47105.28
35 2026-01-29 08119.000502/2026-62 2026-02-06 20035.74
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 79200 3.29 260568.0000
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 79200 1.64 129888.0000
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 79200 12.61 998712.0000
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 79200 2.41 190872.0000
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 79200 13.16 1042272.0000
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 79200 2.74 217008.0000
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 79200 4.39 347688.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.133.093-** JEFFERSON MORAES VIDAL Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo