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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080025 - TRT-23A.REGIAO/MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 080025 - TRT-23A.REGIAO/MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00005/2023
Unidade Realizadora da Compra 080025 - TRT-23A.REGIAO/MT
Número da Compra 00030/2023
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 60.746.948/0001-12 - BANCO BRADESCO S.A.
Processo 07181/2022
Objeto CESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA
Informações Complementares PREGÃO 30/2023 - LEI 14133/2023
Vig. Início 24/02/2023
Vig. Fim 24/08/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 332.648,10
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 11.088,27
Valor Acumulado R$ 327.670,91
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/02/2023 00005/2023 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 07181/2022 24/02/2023 24/08/2025 303.000,00 30 10.100,00
18/12/2023 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DA TAXA MENSAL DE OCUPAÇÃO EM 4,68354%, REFERENTE AO IPCA ACUMULADO DE DEZEMBRO/2022 A NOVEMBRO/2023, COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 12/12/2023 24/02/2023 24/08/2025 317.191,20 30 10.573,04
16/12/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DA TAXA MENSAL DE OCUPAÇÃO EM 4,87301%, REFERENTE AO ÍNDICE CONTRATUAL IPCA, ACUMULADO NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2023 A NOVEMBRO DE 2024, COM FULCRO NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO REFERIDO CONTRATO, C/C OS ARTS. 92, V E §3º, E 136, I, AMBOS DA LEI 14.133/2021, COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 12/12/2024. 24/02/2023 24/08/2025 332.648,10 30 11.088,27
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 11088.27 332648.1000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 161.26 KB 30/12/2024 10:45:01
Termo Apostilamento 260.53 KB 24/01/2024 14:22:59
Contrato 8.49 MB 24/01/2024 14:19:04
Decreto 11.430 Não
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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