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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Número da Compra 00091/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA
Processo 0001874-72.2023.5.10.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE RECEPÇÃO, COM JORNADA DE 44 HORAS SEMANAIS, PARA AS EDIFICAÇÕES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, SITUADAS EM PALMAS E ARAGUAÍNA-TO.
Informações Complementares
Vig. Início 15/01/2024
Vig. Fim 15/01/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 249.287,76
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 249.287,76
Valor Acumulado R$ 3.396.999,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/01/2024 00001/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001874-72.2023.5.10.8000 15/01/2024 15/01/2025 203.408,40 1 203.408,40
12/03/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO EM FOCO, ALTERANDO-SE O VALOR MENSAL DE R$ 16.950,70 (DEZESSEIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA R$ 18.045,22 (DEZOITO MIL QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), RESULTANDO NO ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 1.094,52, COM EFEITOS A PARTIR DE 15/01/2024. 15/01/2024 15/01/2025 216.542,64 1 216.542,64
02/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINÁRIO PARA O PERÍODO DE 15/01/2025 A 15/01/2026 (12 MESES). 15/01/2025 15/01/2026 216.542,64 1 216.542,64
23/09/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DO GESTOR CONTRATUAL E DO FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO 15/01/2024 15/01/2026 216.542,64 1 216.542,64
12/05/2025 00003/2024 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO EM FOCO 15/01/2024 15/01/2026 230.992,80 1 230.992,80
22/10/2025 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINÁRIO PARA O PERÍODO DE 15/01/2026 A 15/01/2027 (12 MESES) 15/01/2026 15/01/2027 230.992,80 1 230.992,80
23/02/2026 00003/2026 Termo Aditivo TEM POR OBJETO A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO ALOCADOS NOS POSTOS DE TRABALHO PELO CONTRATADO, DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS. 23/02/2026 15/01/2027 230.992,80 1 230.992,80
13/03/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO 23/02/2026 15/01/2027 245.660,88 1 245.660,88
29/04/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento O REEQUILÍBRIO DO CONTRATO EM FOCO. 15/01/2024 15/01/2027 249.287,76 1 249.287,76
21/07/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINÁRIO PARA O PERÍODO DE 15/01/2027 A 15/01/2028 (12 MESES). 15/01/2027 15/01/2028 249.287,76 1 249.287,76
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS NOTURNAS - SÁBADO / DOMINGO / FERIADOS 1 249287.76 249287.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.596.571-** MANUEL BALBINO DE SOUSA NETO Fiscal Setorial
***.098.361-** FRANCISCO MOACIR FRANCO ALVES Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.239.481-** PAULO HENRIQUE DA SILVA SOUZA RORIZ Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.762.993-** LEONARDO FERREIRA DE OLIVEIRA Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.373.901-** EZEQUIEL RODRIGUES DA SILVA Fiscal Administrativo
***.373.901-** EZEQUIEL RODRIGUES DA SILVA Fiscal Técnico
***.083.971-** DAMIAO FELIX COELHO Gestor
***.837.451-** PEDRO NOGUEIRA DE AZEVEDO Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Autorização para prorrogação - 4º Termo Aditivo 45.19 KB 23/07/2026 16:54:39
4º Termo Aditivo 64.22 KB 23/07/2026 16:53:17
5ª Apostila 63.19 KB 06/05/2026 14:07:46
4ª Apostila 56.42 KB 19/03/2026 14:56:30
3º Termo Aditivo 61.85 KB 24/02/2026 15:46:07
Autorização para prorrogação - 2º Termo Aditivo 47.25 KB 28/10/2025 15:03:51
Termo Aditivo 1.77 MB 24/10/2025 18:16:46
3ª Apostila 63.79 KB 17/06/2025 19:40:47
2ª Apostila 50.34 KB 27/09/2024 15:32:26
Termo Aditivo 63.25 KB 05/08/2024 14:43:56
1ª Apostila 55.74 KB 12/03/2024 17:42:18
Contrato 107.95 KB 24/01/2024 14:33:36
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo