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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170133 - SRRF08
Unidade Gestora Origem do Contrato 170318 - DRF JUNDIAI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00025/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170318 - DRF JUNDIAI
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 12.899.691/0001-96 - MINETTO ELETRO REFRIGERACAO LTDA
Processo 16034.720011/2023-57
Objeto SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, E ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE (PMOC), PARA AS DELEGACIAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ, SOROCABA E CAMPINAS, E AGÊNCIAS DE SUAS CIRCUNSCRIÇÕES
Informações Complementares
Vig. Início 24/01/2024
Vig. Fim 05/04/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 96.851,52
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 8.070,96
Valor Acumulado R$ 343.012,47
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/01/2024 00025/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 16034.720011/2023-57 24/01/2024 23/01/2025 149.700,00 12 12.475,00
23/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 24/01/2025 ATÉ 23/01/2026 E SUPRESSÃO DE 30% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DE 24/01/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, ALÍNEA D, DA LEI 14.133, DE 2021, TENDO EM VISTA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NAS ARF SÃO ROQUE, ITAPETININGA, ITU, TATUÍ, INDAIATUBA E SUMARÉ. 24/01/2025 23/01/2026 92.388,00 12 7.699,00
18/08/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS PRATICADOS, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA/IBGE DE 4,8313% DO PERÍODO DE 01/2024 A 01/2025. 24/01/2024 23/01/2025 96.851,52 12 8.070,96
09/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 24/01/2026 ATÉ 23/01/2027 OU ATÉ QUE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO DO SERVIÇO PRESTADO NO ÂMBITO DA 8ª REGIÃO FISCAL ESTEJA CONCLUÍDO E O CONTRATO DELE DECORRENTE ESTEJA PRONTO PARA ENTRAR EM VIGOR, O QUE OCORRER PRIMEIRO. 24/01/2026 23/01/2027 96.851,52 12 8.070,96
04/03/2026 00025/2023 Termo de Rescisão A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DRF/JUN N° 25/2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DA LEI Nº 14.133/2021 E CLÁUSULA PRIMEIRA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DRF/JUN Nº 25/2023. 24/01/2024 05/04/2026 0,00 0,00
17/10/2026 00025/2023 Termo de Encerramento 24/01/2024 05/04/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170133 2025NE000200 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 92.181,44 11.366,05 942,26 79.873,13 0,00 0,00 0,00 0,00
170318 2024NE000119 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.700,00 0,00 0,00 10.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2024NE000354 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 96.800,00 12.350,00 920,51 83.529,49 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2026NE000417 PGMANEQ2000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.155,75 543,62 0,00 612,13 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2025NE001060 PGMANEQ2000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.702,66 0,00 0,00 7.702,66 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2025NE001115 PGMANEQ2000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.437,01 0,00 0,00 2.437,01 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2026NE000204 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.293,85 3.218,93 0,00 29.074,92 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2026NE000585 TC0032025 - TC 003/2025 - DRF/CAMPINAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 463,15 369,24 0,00 93,91 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
22777 2025-01-29 16034.720011/2023-57 2025-01-30 3235.00
23345 2025-03-14 16034.720011/2023-57 2025-03-17 3235.00
23346 2025-03-14 16034.720011/2023-57 2025-03-17 4464.00
22776 2025-01-29 16034.720011/2023-57 2025-01-30 5064.00
23073 2025-02-07 16034.720011/2023-57 2025-02-09 4464.00
23074 2025-02-07 16034.720011/2023-57 2025-02-09 3235.00
23615 2025-04-08 16034.720011/2023-57 2025-04-09 3235.00
23616 2025-04-08 16034.720011/2023-57 2025-04-09 4464.00
23872 2025-05-16 16034.720011/2023-57 2025-05-19 3235.00
23873 2025-05-16 16034.720011/2023-57 2025-05-19 4464.00
24158 2025-06-05 16034.720011/2023-57 2025-06-06 4464.00
24159 2025-06-05 16034.720011/2023-57 2025-06-06 3235.00
24518 2025-07-18 16034.720011/2023-57 2025-07-18 3235.00
24517 2025-07-18 16034.720011/2023-57 2025-07-18 4464.00
24778 2025-08-15 16034.720011/2023-57 2025-08-18 4240.80
24782 2025-08-15 16034.720011/2023-57 2025-08-18 3073.25
24805 2025-09-01 16034.720011/2023-57 2025-09-02 4321.22
24798 2025-09-01 16034.720011/2023-57 2025-09-02 5962.91
25247 2025-10-09 16034.720011/2023-57 2025-10-10 4679.67
25255 2025-10-10 16034.720011/2023-57 2025-10-13 4441.29
25332 2025-11-03 16034.720011/2023-57 2025-11-04 4679.67
25333 2025-11-03 16034.720011/2023-57 2025-11-04 3391.29
25647 2025-12-03 16034.720011/2023-57 2025-12-03 6579.67
25648 2025-12-03 16034.720011/2023-57 2025-12-03 3391.29
35 2026-01-07 16034.720011/2023-57 2026-01-09 4679.67
34 2026-01-07 16034.720011/2023-57 2026-01-09 3391.29
247 2026-02-05 16034.720011/2023-57 2026-02-05 4679.67
248 2026-02-05 16034.720011/2023-57 2026-02-05 3391.29
604 2026-03-06 16034.720011/2023-57 2026-03-06 3391.29
605 2026-03-06 16034.720011/2023-57 2026-03-06 4679.67
846 2026-04-24 16034.720011/2023-57 2026-04-24 3391.29
847 2026-04-24 16034.720011/2023-57 2026-04-24 4679.67
1195 2026-06-08 16034.720011/2023-57 2026-06-09 1997.21
1194 2026-06-08 16034.720011/2023-57 2026-06-09 3570.87
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-05-01 7485.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 1 3391.29 40695.4800
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 1 4679.67 56156.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.665.868-** LAIS GABRIELA BRITO DE OLIVEIRA Gestor
***.931.688-** ADRIANA AMARO DE CASTRO Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo