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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 152004 - IBC/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 152004 - IBC/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2023
Unidade Realizadora da Compra 152004 - IBC/RJ
Número da Compra 00009/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes DPA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria OUTROS
Fornecedor 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
Processo 23119.000101/2023-53
Objeto SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA AS PESSOAS FÍSICAS REGISTRADAS NO CONTRATANTE
Informações Complementares
Vig. Início 28/02/2023
Vig. Fim 28/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.500,85
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.500,85
Valor Acumulado R$ 64.540,42
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/02/2023 00019/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23119.000101/2023-53 28/02/2023 27/02/2026 37.031,07 15 2.380,43
13/04/2023 00001/2023 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE 05 (CINCO) CERTIFICADOS DO TIPO CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO VIA MÓDULO ELETRÔNICO DE AR - PF A3 - 3 ANOS REPRESENTANDO UMA MAJORAÇÃO DE 8,83% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO 13/04/2023 28/02/2024 2.278,00 1 2.278,00
26/02/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO (SERPRO RG/Nº 146606, DE 28/02/2023) PELO PERÍODO DE 12 MESES 28/02/2024 27/02/2025 2.278,00 1 2.278,00
08/11/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento PRIMEIRO REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO COM BASE NO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE), COM TAXA DE 4,496270%, COM EFEITOS A CONTAR DE FEVEREIRO/2024 28/02/2023 27/02/2025 2.380,43 1 2.380,43
30/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR UM PERÍODO DE 12 MESES 28/02/2025 27/02/2026 2.380,43 1 2.380,43
24/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento SEGUNDO REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO COM BASE NO IPCA/IBGE, COM EFEITOS A CONTAR DE FEVEREIRO/2025 28/02/2023 27/02/2026 2.500,85 1 2.500,85
23/02/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/93 28/02/2026 28/02/2027 2.500,85 1 2.500,85
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
152004 2024NE400059 VGAB2F0100E - FUNC.DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE EDU ESPECI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 500,00 420,10 0,00 79,90 0,00 0,00 0,00 0,00
152004 2023NE000024 VDPA2F0100E - FUNC.DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE EDU ESPECI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.093,00 1.459,70 0,00 633,30 1.459,70 1.459,70 1.459,70 0,00
152004 2026NE400063 VPLA2F0100E - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO - DPLAN 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.470,34 1.428,78 0,00 1.041,56 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1023298 2026-07-02 23119.000101/2023-53 2026-07-15 217.04
1059440 2026-08-04 23119.000101/2023-53 2026-08-31 144.70
494625 2025-01-27 23119.000101/2023-53 2025-02-03 159.80
520020 2025-02-26 23119.000101/2023-53 2025-03-12 79.90
855600 2026-02-10 23119.000101/2023-53 2026-02-24 23.22
855601 2026-02-10 23119.000101/2023-53 2026-02-24 11.23
925359 2026-04-27 23119.000101/2023-53 2026-04-27 120.52
919775 2026-04-01 23119.000101/2023-53 2026-04-27 559.30
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA 1 2297.75 2297.7500
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PARA EQUIPAMENTO SERVIDOR 1.1767797419971 172.5896467722339 203.1000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.320.238-** CAMILA PEREIRA JABALI Fiscal Substituto
***.617.697-** JEFFERSON GOMES DE MOURA Fiscal Titular
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE APOSTILAMENTO 01.2025 (nº 19.2023) - Reajuste 2025 66.55 KB 24/02/2026 13:37:18
TERMO DE APOSTILAMENTO 01.2024 (nº 19.2023) - Reajuste 2024 66.08 KB 24/02/2026 13:36:55
4º TERMO ADITIVO - Prorrogação 2026_assinado 318.58 KB 24/02/2026 13:32:56
3º TERMO ADITIVO - Prorrogação_ASSINADO 329.22 KB 24/02/2026 13:32:26
2º TERMO ADITIVO - Prorrogação_ASSINADO 184.54 KB 24/02/2026 13:31:32
NE 000072_2023 - SERPRO Aditivo 67.00 KB 24/02/2026 13:30:24
1º TERMO ADITIVO 2023 - ACRÉSCIMO 329.74 KB 24/02/2026 13:30:24
NE 000024_2023 SERPRO 68.17 KB 24/02/2026 13:28:39
CONTRATO DE ADESÃO (Lei nº 8.666-93) 407.11 KB 24/02/2026 13:28:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo