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Órgão 32396 - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Unidade da Prestação do Serviço 323102 - ANM-DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 323102 - ANM-DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00052/2023
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 29.406.625/0001-30 - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Processo 48052.000041/2021-50
Objeto CESSÃO DE USO, DO IMÓVEL DA GERÊNCIA REGIONAL ANM DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/ANM-RS, MEDINDO 2.661,53M² (DOIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E UM VÍRGULA CINQUENTA E TRÊS METROS QUADRADOS), SITUADO NA RUA WASHINGTON LUIZ, 815 - CENTRO PORTO ALEGRE - RS E NAS CONDIÇÕES DESTE, DESTINADA À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DA COORDENAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, PARA A CENTRALIZAÇÃO DE TODAS SUAS ATIVIDADES E O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE MÉDIO E LONGO PRAZO.
Informações Complementares
Vig. Início 23/01/2024
Vig. Fim 12/11/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 0,01
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,01
Valor Acumulado R$ 0,01
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/01/2024 00052/2023 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00052/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48052.000041/2021-50 23/01/2024 23/01/2044 0,01 1 0,01
12/11/2024 00052/2023 Termo de Rescisão TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 52/2023 DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RS. 23/01/2024 12/11/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 0.01 0.0100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo