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Órgão 30211 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMIC...
Unidade da Prestação do Serviço 303001 - CADE/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 303001 - CADE/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2016
Unidade Realizadora da Compra 303001 - CADE/MJ
Número da Compra 00002/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CGOFL
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR SA
Processo 08700.008283/2014-66
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO EVENTUAL DE VEÍCULOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE.
Informações Complementares
Vig. Início 10/05/2016
Vig. Fim 10/05/2021
Situação Inativo
Valor Global R$ 70.344,71
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 5.862,05
Valor Acumulado R$ 330.735,13
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/05/2016 00010/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0010/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08700.008283/2014-66 10/05/2016 10/05/2017 63.215,84 12 5.267,99
26/01/2017 00000/0001 Termo de Apostilamento 1° APOSTILAMENTO (0293026) O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DA CLÁUSULA ORÇAMENTÁRIA PARA O EMPENHO DAS DESPESAS DO CONTRATO 010/2016 RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017. 10/05/2020 10/05/2021 70.344,71 12 5.862,05
09/05/2017 00000/0001 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATO 010/2016, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO 08700.008283/2014-66. 10/05/2017 10/05/2018 63.215,84 12 5.267,98
09/05/2017 00001/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 010/2016. 10/05/2017 10/05/2018 63.215,84 1 0,00
08/06/2017 00000/0002 Termo de Apostilamento 2° APOSTILAMENTO (0343310) O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 010/2016, NOS TERMOS DO PARECER N° 30/2017/CGMA/PFE-CADE/PGF/AGU (Nº SEI 0326939) EXARADO NO PROCESSO Nº 0326939. 10/05/2020 10/05/2021 65.287,46 12 5.690,62
29/01/2018 00000/0003 Termo de Apostilamento 3° APOSTILAMENTO (0435282) O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DA CLÁUSULA ORÇAMENTÁRIA PARA O EMPENHO DAS DESPESAS DO CONTRATO Nº SEI 010/2016 RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018. 10/05/2020 10/05/2021 65.287,46 12 5.440,62
07/05/2018 00002/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 10/2016 POR MAIS 12 MESES. 10/05/2018 10/05/2019 65.287,46 1 0,00
07/05/2018 00000/0002 Termo Aditivo SEGUNTO TERMO DE APOSTILAMENTO . CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS DÉCIMA PRIMEIRA – DA FORMALIZAÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO, DÉCIMA SEGUNDA - DA GARANTIA E DÉCIMA NONA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10/05/2018 10/05/2019 65.287,46 12 5.440,62
01/06/2018 00000/0004 Termo de Apostilamento 4° APOSTILAMENTO (0481632) O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 010/2016, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO REAJUSTE DE PREÇOS, DO REFERIDO CONTRATO (Nº SEI 0196838) . 10/05/2020 10/05/2021 66.253,89 12 5.437,82
04/02/2019 00000/0005 Termo de Apostilamento 5° APOSTILAMENTO (0565194) O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DA CLÁUSULA ORÇAMENTÁRIA PARA O EMPENHO DAS DESPESAS DO CONTRATO Nº SEI 010/2016 RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME EXARADO NO PROCESSO Nº 08700.008283/2014-66. 10/05/2020 10/05/2021 66.253,89 12 5.437,82
08/05/2019 00000/0003 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO ADITIVO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 010/2016 POR MAIS 12 (DOZE) MESES BEM COMO ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA FORMALIZAÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO E DÉCIMA SEGUNDA - DA GARANTIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO Nº 08700.008283/2014-66. 10/05/2019 10/05/2020 65.581,54 12 5.465,12
08/05/2019 00003/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REDUÇÃO DO VALOR DE 2 (DOIS) ITENSAPÓS NEGOCIAÇÃO COM A EMPRESA. 10/05/2019 10/05/2020 65.581,54 1 0,00
11/06/2019 00000/0006 Termo de Apostilamento 6° APOSTILAMENTO (0625552) O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A RETIFICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO Nº SEI 0612088, PARA FINS DE CORREÇÃO DO VALOR DA GARANTIA, CONSTANTE NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA. 10/05/2020 10/05/2021 68.498,66 12 5.708,21
10/10/2019 00000/0007 Termo de Apostilamento 7° APOSTILAMENTO (0667500) O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 010/2016, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO REAJUSTE DE PREÇOS, DO REFERIDO CONTRATO (Nº SEI 0196838). 10/05/2020 10/05/2021 68.498,61 12 5.708,21
07/05/2020 00000/0004 Termo Aditivo QUARTO TERMO ADITIVO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2016, CONFORME EXARADO NO PROCESSO Nº 08700.008283/2014-66. 10/05/2020 10/05/2021 70.344,71 12 5.862,05
07/05/2020 00004/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE APRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS DOZE MESES. 10/05/2020 10/05/2021 68.498,66 1 0,00
21/05/2020 00000/0008 Termo de Apostilamento 8° APOSTILAMENTO (0756724) O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DA CLÁUSULA ORÇAMENTÁRIA PARA O EMPENHO DAS DESPESAS DO CONTRATO Nº SEI 010/2016 RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020. 10/05/2020 10/05/2021 68.498,66 12 5.708,21
31/07/2020 00000/0009 Termo de Apostilamento 9° APOSTILAMENTO (0770461) O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 010/2016, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO REAJUSTE DE PREÇOS, DO REFERIDO CONTRATO (Nº SEI 0196838). 10/05/2020 10/05/2021 70.344,71 12 5.862,05
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
303001 2020NE800229 CE99LJDDILI - PROMOCAO DA PREVENCAO E REPRESSAO AS INFRACOE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 43.780,87 39.519,78 0,00 4.261,09 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2018NE800036 CE9990DAOUT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2019NE800149 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2020NE800072 CE99LJDDILI - PROMOCAO DA PREVENCAO E REPRESSAO AS INFRACOE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 53.573,70 49.001,18 0,00 4.572,52 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2016NE800151 CE9990DAOUT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2017NE800173 CE9990DAOUT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2019NE800025 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2021NE000068 CE99OJCCONT - CONTRATOS CONTINUADOS (FINALISTICOS) 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 264,56 0,00 0,00 264,56 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-08-11 3517.25
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS - SEM MOTORISTA 300 117.67 35301.0000
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS - SEM MOTORISTA 58 233.33 13533.1400
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS - SEM MOTORISTA 19 480 9120.0000
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS - SEM MOTORISTA 10 526.17 5261.7000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.327.831-** ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PASSOS Responsável no Setor de Contratos
***.724.571-** FERNANDA REIS ALVES DE OLIVEIRA Gestor
***.301.497-** FABIO AKIRA ITO Fiscal Administrativo
***.960.531-** MARY LUCIA DOS SANTOS CUNHA Fiscal Administrativo Substituto
***.509.228-** LUANA NUNES SANTANA Autoridade Competente
***.671.071-** MIGUEL FREDERICO FÉLIX CARMONA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo