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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120628 - GAP-BE
Unidade Gestora Origem do Contrato 120628 - GAP-BE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00002/2023
Unidade Realizadora da Compra 120628 - GAP-BE
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 05.856.869/0001-56 - ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
Processo 67215.002510/2023-71
Objeto CESSÃO DE USO SOB REGIME DE CONCESSÃO DE DIREITOS REAL DE USO (CDRU), DE BENS IMÓVEIS DE DOMÍNIO DA UNIÃO, DA ÁREA DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL, LOCALIZADA NO LOTE B E C DO TOMBO PA.002-001 E PA.002-007 ( LOTE N°9), COM 21.642,37 M², LOCALIZADO NA RUA BETUBEL, BAIRRO DO BENGUI, MUNICÍPIO DE BELÉM, CONFORME EXPOSTO NO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL Nº 01/DTINFRA-BE/2023, COM A FINALIDADE DE CONTRAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS DA GUARNIÇÃO DE AERONÁUTICA DE BELÉM (GUARNAE-BE)
Informações Complementares
Vig. Início 23/01/2024
Vig. Fim 23/01/2044
Situação Ativo
Valor Global R$ 12.114.538,47
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 12.114.538,47
Valor Acumulado R$ 12.114.538,47
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/01/2024 00002/2023 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67215.002510/2023-71 23/01/2024 23/01/2044 12.114.538,47 1 12.114.538,47
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 12114538.47 12114538.4700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo