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Órgão 26410 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E T...
Unidade da Prestação do Serviço 158440 - IFNMG/CAMPUS PIRAPO
Unidade Gestora Origem do Contrato 158440 - IFNMG/CAMPUS PIRAPO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2024
Unidade Realizadora da Compra 158121 - IFNMG
Número da Compra 00028/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria SERVIÇOS CONTINUADOS
Fornecedor 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
Processo 23395.000390/2023-21
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TERCEIRIZAÇÃO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR
Informações Complementares
Vig. Início 27/02/2024
Vig. Fim 27/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 252.056,52
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 252.056,52
Valor Acumulado R$ 11.849.106,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/01/2024 00004/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23395.000390/2023-21 27/02/2024 27/02/2026 199.609,09 1 199.609,09
26/06/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS EM VIRTUDE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, SOB O Nº MG000321/2024, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2024, QUE ABRANGE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM CARÁTER CONTINUADO, MEDIANTE FORNECIMENTO DA MÃO DE OBRA NECESSÁRIA À EXECUÇÃO ADEQUADA DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DOS EMPREGADOS EM TURISMO, HOSP, ASSEIO E CONS, TRAB TEMPORARIO, PREST DE SERV TERC E REC HUMANOS DO N MINAS E DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PERFAZENDO O PERCENTUAL DE REAJUSTE DE 6,91255% , CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO. 27/02/2024 27/02/2025 213.407,16 1 213.407,16
12/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES. 27/02/2025 27/02/2026 210.005,28 1 210.005,28
13/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO SOLICITADA PELA CONTRATADA REFERENTES À ATUALIZAÇÃO DO CUSTO DA MÃO-DE-OBRA PROMOVIDA PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, SOB O Nº MG000256/2025 E AOS CUSTOS SUJEITOS À VARIAÇÃO DOS PREÇOS DE MERCADO (INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA, TAIS COMO UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI). 27/02/2024 27/02/2026 224.704,44 1 224.704,44
02/02/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 27/02/2026, TÉRMINO EM 27/02/2027, COM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993. 27/02/2026 27/02/2027 224.704,44 1 224.704,44
23/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO SOLICITADA PELA CONTRATADA REFERENTES À ATUALIZAÇÃO DO CUSTO DA MÃO-DE-OBRA PROMOVIDA PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, SOB O Nº MG000393/2026 (SEI Nº 2495713), AOS CUSTOS SUJEITOS À VARIAÇÃO DOS PREÇOS DE MERCADO (INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA, TAIS COMO UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI), SENDO GARANTIDO COM BASE NA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA-IBGE) E A MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 2528809). 27/02/2024 27/02/2027 252.056,52 1 252.056,52
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158440 2026NE000046 L0000P2300N - ASSISTENCIA ESTUDANTIL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 153.918,06 12.233,44 5.258,50 136.426,12 0,00 0,00 0,00 0,00
158440 2025NE000029 L0000P2300N - ASSISTENCIA ESTUDANTIL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 92.623,22 3.910,43 3.154,88 85.557,91 13.962,92 0,00 0,00 17.117,80
158440 2025NE000034 L0000P2300N - ASSISTENCIA ESTUDANTIL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158440 2025NE000032 L0000P2300N - ASSISTENCIA ESTUDANTIL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.900,00 2.530,56 0,00 16.369,44 2.075,81 0,00 0,00 2.075,81
158440 2025NE000030 L0000P2300N - ASSISTENCIA ESTUDANTIL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158440 2025NE000033 L0000P2300N - ASSISTENCIA ESTUDANTIL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158440 2025NE000031 L0000P2300N - ASSISTENCIA ESTUDANTIL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158440 2024NE000038 L0000P2300N - ASSISTENCIA ESTUDANTIL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.127,17 0,00 0,00 1.127,17 0,00 0,00 0,00 0,00
158440 2024NE000039 L0000P2300N - ASSISTENCIA ESTUDANTIL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 20.559,37 6.899,14 0,00 13.660,23 0,00 0,00 0,00 0,00
158440 2024NE000036 L0000P2300N - ASSISTENCIA ESTUDANTIL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 112.617,40 14.275,49 1.455,09 96.886,82 0,00 0,00 0,00 0,00
158440 2024NE000037 L0000P2300N - ASSISTENCIA ESTUDANTIL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 107,73 0,00 0,00 107,73 0,00 0,00 0,00 0,00
158440 2024NE000040 L0000P2300N - ASSISTENCIA ESTUDANTIL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158440 2024NE000041 L0000P2300N - ASSISTENCIA ESTUDANTIL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158440 2026NE000062 L0000P2300N - ASSISTENCIA ESTUDANTIL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 137,87 0,14 0,00 137,73 0,00 0,00 0,00 0,00
158440 2026NE000137 L0000P2300N - ASSISTENCIA ESTUDANTIL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 389,52 0,42 0,00 389,10 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
702 2026-07-27 23395.000390/2023-21 2026-07-31 17289.05
778 2026-09-03 23395.000390/2023-21 2026-10-09 11535.45
873 2026-10-08 23395.000390/2023-21 2026-10-09 17404.64
202400000002564 2024-12-09 23395.000390/2023-21 2025-01-07 8565.61
202500000000013 2025-01-08 23395.000390/2023-21 2025-01-17 8497.62
202500000000312 2025-02-06 23395.000390/2023-21 2025-02-13 7695.51
202500000000533 2025-03-10 23395.000390/2023-21 2025-03-12 8565.61
202500000000655 2025-04-16 23395.000390/2023-21 2025-04-25 6820.85
202500000000711 2025-05-09 23395.000390/2023-21 2025-05-14 8212.68
202500000000829 2025-06-25 23395.000390/2023-21 2025-06-26 2764.92
202500000000789 2025-06-10 23395.000390/2023-21 2025-06-12 8426.66
202500000000892 2025-07-14 23395.000390/2023-21 2025-07-15 9016.29
202500000000945 2025-08-04 23395.000390/2023-21 2025-08-05 7298.38
202500000001014 2025-09-03 23395.000390/2023-21 2025-09-05 6868.90
202500000001131 2025-10-06 23395.000390/2023-21 2025-10-14 8328.94
202500000001215 2025-11-07 23395.000390/2023-21 2025-11-10 15656.23
5 2025-12-04 23395.000390/2023-21 2025-12-17 15427.26
141 2026-01-22 23395.000390/2023-21 2026-01-23 15813.61
448 2026-04-07 23395.000390/2023-21 2026-04-08 3293.34
351 2026-02-23 23395.000390/2023-21 2026-02-25 10490.10
400 2026-03-12 23395.000390/2023-21 2026-03-17 15813.61
449 2026-04-07 23395.000390/2023-21 2026-04-08 13459.71
588 2026-05-27 23395.000390/2023-21 2026-06-04 17799.63
512 2026-05-05 23395.000390/2023-21 2026-05-08 17551.41
649 2026-06-29 23395.000390/2023-21 2026-07-03 17799.63
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-05-27 9980.45
Seguro Garantia 2026-05-27 10500.26
Seguro Garantia 2025-05-27 689.91
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO EDUCACIONAL -BÁSICO / FUNDAMENTAL / MÉDIO / SUPERIOR 2 107811.12 215622.2400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 36434.28 36434.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.285.976-** ELIANE DA SILVA MAGALHÃES ALMEIDA Gestor
***.285.976-** ELIANE DA SILVA MAGALHÃES ALMEIDA Fiscal Técnico
***.760.506-** MANOEL MESSIAS RODRIGUES DE ABREU Fiscal Administrativo
***.468.496-** KARINE MARQUES EUZEBIO Fiscal Técnico Substituto
***.468.496-** KARINE MARQUES EUZEBIO Gestor Substituto
***.482.856-** ALINE DE OLIVEIRA PAIVA ANTUNES Fiscal Administrativo Substituto
***.511.756-** SÔNIA REGINA SERRA DA SILVA Gestor Substituto
***.511.756-** SÔNIA REGINA SERRA DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação do primeiro Termo de Apostilamento em 2026 ao Contrato nº 04/2024 198.00 KB 27/03/2026 08:35:01
Primeiro Termo de Apostilamento em 2026 ao Contrato nº 04/2024 212.72 KB 27/03/2026 08:29:14
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2024 222.65 KB 10/02/2026 10:10:03
PRIMEIRO APOSTILAMENTO em 2025 AO CONTRATO Nº 04/2024 235.35 KB 24/06/2025 11:43:28
Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2024 no DOU 191.39 KB 13/02/2025 14:03:57
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2024 180.69 KB 13/02/2025 14:01:27
Publicação do Contrato nº 004/2024 no DOU 713.40 KB 29/01/2024 08:58:46
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo