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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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25/01/2024
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00002/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2022.00.000003916-6
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05/02/2024
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05/08/2026
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914.641.357,46
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168
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10.197.137,82
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15/08/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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1. SUPRIMIR, A PARTIR DE 04/06/2024, 1 (UM) POSTO DE TRABALHO DE "CONDUÇÃO DE VEÍCULOS - EXECUTIVO"; E
2. ACRESCER, A PARTIR DE 04/06/2024, 1 (UM) POSTO DE TRABALHO DE "CONDUÇÃO DE VEÍCULO - ADMINISTRATIVO/PESADO".
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15/08/2024
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05/08/2026
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9.759.463,23
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1
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9.759.463,23
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18/10/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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REPACTUAR O CONTRATO, A PARTIR DE 05/02/2024, COM BASE NA CCT - 2024-2024 SEAC E SITRATTER-DF, PROMOVENDO O REAJUSTE SALARIAL E A MAJORAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, DO AUXILIO SAÚDE E DO DO SEGURO DE VIDA/ASSISTÊNCIA FUNERAL. VALOR : R$10.249.048,83. FUDAMENTO LEGAL: ART. 65, I, A, E SEU § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993. ASINATURA: 18/10/2024. ASSINAM: ROBERTA MAIA GRESTA, DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA, PELO TSE; E GUILHERME LEITE CASTELLO BRANCO, DIRIGENTE, PELA CONTRATADA. PROCESSO ADMINISTRATIVO 2022.00.000003916-6
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18/10/2024
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05/08/2026
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10.249.048,83
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1
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10.249.048,83
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11/03/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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1. TRANSFORMAR 4 (QUATRO) POSTOS DE TRABALHO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS ADMINISTRATIVOS/PESADO - 44H, 5X2 (SUBITEM 1.2), A PARTIR DE 10.3.2025, EM 2 POSTOS 12X36, SENDO 1 (UM) POSTO DIURNO E 1 (UM) POSTO NOTURNO, RESULTANDO EM REDUÇÃO DE 7,06% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO; E
2. PREVER SUBSTITUTO NA COBERTURA FÉRIAS E POR CONSEQUÊNCIA REVISAR O PERCENTUAL DOS ENCARGOS SOCIAIS, PASSANDO DE 68,87% PARA 66,46%, A PARTIR DO SEGUNDO ANO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
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11/03/2025
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05/08/2026
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10.197.137,82
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1
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10.197.137,82
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11/06/2025
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00001/2025
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Termo de Apostilamento
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1. REPACTUAR, A PARTIR DE 01.01.2025, CONFORME TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - 2025-2025 (3198920, FL. 11) DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DISTRITO FEDERAL-SEAC E O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES TERRESTRES DE PASSAGEIROS INTERESTADUAIS ESPECIAIS, ESCOLARES, TURISMO E DE TRANSPORTE DE CARGAS DO DISTRITO FEDERAL - SITRATTER-DF, REGISTRO NO MTE Nº DF000176/2025, OS SEGUINTES EVENTOS:
A) REAJUSTE SALARIAL EM 7% (SETE POR CENTO), CONSOANTE PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA QUARTA DA CCT 2025-2025;
B) MAJORAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA R$48,70 (QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS), JÁ DESCONTADOS R$0,30 DE COPARTICIPAÇÃO DO TRABALHADOR, CONFORME PARÁGRAFO TERCEIRO DA CLÁUSULA SÉTIMA DA CCT 2025-2025;
C) MAJORAÇÃO DO AUXILIO SAÚDE - PLANO AMBULATORIAL PARA R$305,00 (TREZENTOS E CINCO REAIS), CONSOANTE PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA NONA DA CCT 2025-2025; E
D) MAJORAÇÃO DO SEGURO DE VIDA/ASSISTÊNCIA FUNERAL PARA R$3,61 (TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), CONSOANTE PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA DÉCIMA DA CCT 2025-2025.
2. REAJUSTAR EM 4,87%, A PARTIR DE 01.01.2025, OS VALORES UNITÁRIOS RELATIVOS AOS UNIFORMES DO CONTRATO-TSE Nº 2/2024, COM BASE NO IPCA-IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2023 A NOVEMBRO/2024.
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05/02/2024
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05/08/2026
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10.641.122,05
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1
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10.641.122,05
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13/05/2026
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00004/2026
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Termo Aditivo
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ACRESCER OS ITENS 4.2.2.1 E 4.2.2.2 AO TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO OS ITENS 2.1 E 2.2 À CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO TSE Nº 2/2024, A FIM DE PREVER REGRAS DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA PARA OS COLABORADORES ALOCADOS NOS POSTOS DE TRABALHO DOS GABINETES DAS EXCELENTÍSSIMAS SENHORAS MINISTRAS E DOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES MINISTROS, DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA E DA DIRETORIA-GERAL. RETIFICAR A TABELA DO ANEXO I-I - UNIFORMES, DO TERMO DE REFERÊNCIA (2698463), PARA EXCLUIR A SEGREGAÇÃO ENTRE SEXO MASCULINO E FEMININO, MANTENDO-SE A DESCRIÇÃO DE UNIFORMES DAS ALÍNEAS "A" A "F", PARA AMBOS OS SEXOS,
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13/05/2026
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05/08/2026
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10.643.461,31
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1
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10.643.461,31
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01/06/2026
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00002/2026
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Termo de Apostilamento
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I - REPACTUAR, A PARTIR DE 1º.1.2026, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026-2027 DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF E DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES TERRESTRES DE PASSAGEIROS INTERESTADUAIS ESPECIAIS, ESCOLARES, TURISMO E DE TRANSPORTE DE CARGAS DO DISTRITO FEDERAL (SITRATTER-DF) REGISTRADO NO MTE SOB Nº DF000152/2026, COM PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 1º DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2027, OS SEGUINTES ITENS: A) REAJUSTE SALARIAL DE 6,50% (SEIS INTEIROS E CINQUENTA CENTÉSIMOS POR CENTO), CONSOANTE PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA QUARTA DA CCT; B) MAJORAR O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA R$ 51,05 (CINQUENTA E UM REAIS E CINCO CENTAVOS), JÁ DESCONTADOS OS R$ 0,30 (TRINTA CENTAVOS) DE COPARTICIPAÇÃO DO TRABALHADOR, CONFORME PARÁGRAFO TERCEIRO DA CLÁUSULA DÉCIMA DA CCT; C) MAJORAR O VALOR DO PLANO AMBULATORIAL PARA R$ 315,76 (TREZENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) POR EMPREGADO, CONFORME PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DA CCT; E D) MAJORAR O VALOR DO SEGURO DE VIDA/ASSISTÊNCIA FUNERAL PARA R$ 3,78 (TRÊS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) POR EMPREGADO, CONFORME PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DA CCT. II - REAJUSTAR EM 4,46% (QUATRO INTEIROS E QUARENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 1º.1.2026, OS VALORES RELATIVOS AOS UNIFORMES, COM BASE NO ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2024 A NOVEMBRO DE 2025. III - REVISAR, A PARTIR DE 1º.1.2026, AS ALÍQUOTAS DO PIS PARA 0,55% (CINQUENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) E DO COFINS PARA 2,52% (DOIS INTEIROS E CINQUENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS. 55, III, E 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/1993, REGULAMENTADO PELO ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018 C/C O ART. 53 E SEGUINTES DA IN SEGES/MPDG Nº 5/2017 E A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO-TSE Nº 2/2024.
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05/02/2024
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05/08/2026
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10.803.898,14
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1
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10.803.898,14
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10/07/2026
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00005/2026
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Termo Aditivo
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1. SUPRIMIR, A PARTIR DE 5.7.2026, 1 (UM) POSTO DE TRABALHO "CONDUÇÃO DE VEÍCULOS - ADMINISTRATIVO/PESADO"; E 2. ACRESCER, A PARTIR DE 5.7.2026, 1 (UM) POSTO DE TRABALHO CONDUÇÃO DE VEÍCULO - EXECUTIVO". FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, I, B, E § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993 E CLÁUSULA QUATORZE DO CONTRATO-TSE Nº 2/2024.
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10/07/2026
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05/08/2026
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10.806.503,47
|
1
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10.806.503,47
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17/07/2026
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00006/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE N.º 2/2024 PELO PERÍODO DE 05 DE AGOSTO DE 2026 A 5 DE FEVEREIRO DE 2029.
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17/07/2026
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05/02/2029
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11.919.560,74
|
1
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11.919.560,74
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
070001
|
2024NE000047
|
ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2025NE000167
|
ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
3.937.745,79
|
0,00
|
130.315,47
|
3.807.430,32
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2026NE000484
|
ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.600.351,30
|
1.286.123,27
|
0,00
|
314.228,03
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2026NE000485
|
FUN APOIO - ADICIONAL DE APOIO ADMIN, TECNICO E OPERACION
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
92.079,43
|
91.450,92
|
0,00
|
628,51
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2026NE000317
|
ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.475.858,83
|
9.617,29
|
0,00
|
2.466.241,54
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2026NE000423
|
FUN APOIO - ADICIONAL DE APOIO ADMIN, TECNICO E OPERACION
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
136.531,57
|
136.531,57
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
