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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080007 - TRT-5A.REGIAO/BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 080007 - TRT-5A.REGIAO/BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 14722/2022
Unidade Realizadora da Compra 080007 - TRT-5A.REGIAO/BA
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 26.989.715/0036-32 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – MPT
Processo 27/2022
Objeto : CESSÃO DE ÁREA DE 13,80M², LOCALIZADA NO TÉRREO DO EDIFÍCIO GÓES CALMON, FÓRUM ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO DE OLIVEIRA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO POSTO DE SERVIÇOS AFETOS ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO NO SAC TRABALHISTA
Informações Complementares
Vig. Início 18/09/2022
Vig. Fim 17/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/08/2022 14722/2022 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 14722/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 27/2022 18/09/2022 17/09/2027 0,00 24 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 24 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
***.855.305-** Luís Carlos Gomes Carneiro Filho
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO 171.44 KB 09/06/2026 08:27:58
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO 256.08 KB 08/01/2026 09:25:21
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO 237.40 KB 24/07/2025 08:30:22
SEGUNDO TERMO ADITIVO 980.16 KB 16/08/2024 10:15:03
PRIMEIRO TERMO ADITIVO 1.33 MB 13/08/2024 09:02:02
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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