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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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25/01/2024
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00002/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08662.010086/2023-00
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25/01/2024
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24/01/2025
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7.224.745,32
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13
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555.749,64
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14/01/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 25/01/2025 ATÉ 24/01/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, APLICANDO-SE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTO NOS SEUS TERMOS.
REVISAR O CONTRATO PARA EXCLUIR CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, COMO PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN Nº 05, DE 2017.
REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 02/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
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25/01/2025
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24/01/2026
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555.749,64
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1
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555.749,64
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29/05/2025
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00001/2025
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Termo de Apostilamento
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PROMOVER A 1ª REPACTUAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2025, RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DE 2025, NO QUE SE REFERE AO ACRÉSCIMO DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 REGISTRADA NO MTE/GO SOB O NÚMERO GO000026/2025, TENDO EM VISTA O REAJUSTE DOS SALÁRIOS NORMATIVOS DA CATEGORIA DE SECRETÁRIA COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM GOIÁS.
UMA VEZ AJUSTADO O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, OS VALORES GLOBAL E MENSAL DO CONTRATO Nº 02/2024 PASSARÃO PARA R$ 603.416,52 (SEISCENTOS E TRÊS MIL QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) E R$ 50.284,71 (CINQUENTA MIL DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), RESPECTIVAMENTE, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017 E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 02/2024.
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25/01/2024
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24/01/2026
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603.416,52
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1
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603.416,52
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22/01/2026
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00002/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 25/01/2026 ATÉ 24/01/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. E REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, APLICANDO-SE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTO NOS SEUS TERMOS.
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25/01/2026
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24/01/2027
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603.613,08
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1
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603.613,08
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25/08/2026
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00003/2026
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
A INCLUSÃO DO REEMBOLSO-CRECHE OBSERVA OS SEGUINTES PARÂMETROS:
BENEFICIÁRIOS: TRABALHADORA OU TRABALHADOR ALOCADO À EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE POSSUA FILHO, ENTEADO OU CRIANÇA SOB GUARDA JUDICIAL COM ATÉ 5 (CINCO) ANOS E 11 (ONZE) MESES DE IDADE.
VALOR UNITÁRIO: R$ 526,64 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) POR DEPENDENTE, POR MÊS, NOS TERMOS DO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026.
PERCENTUAL DE INCIDÊNCIA ADOTADO NA PLANILHA DE CUSTOS: DE 0% A 33,33%, A DEPENDER DA QUANTIDADE DE DEPENDENTES ELEGÍVEIS, CONFORME DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA CONSTANTE DA MEMÓRIA DE CÁLCULO ANEXA, NOS TERMOS DO ART. 6º, §§ 1º E 2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026.
NÚMERO DE POSTOS ALCANÇADOS E DE BENEFICIÁRIOS POTENCIAIS: PARA OS 9 EMPREGADOS ELEGÍVEIS, DE 0 A 3 DEPENDENTES ELEGÍVEIS.
CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO APLICÁVEL E REGRA DE INTERAÇÃO:
(X) A CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO NÃO PREVÊ BENEFÍCIO DE NATUREZA CONGÊNERE, APLICANDO-SE INTEGRALMENTE O REEMBOLSO-CRECHE NO VALOR DO ANEXO I;
( ) A CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO PREVÊ BENEFÍCIO CONGÊNERE EM VALOR INFERIOR A R$ 526,64, CABENDO AO CONTRATO A COMPLEMENTAÇÃO ATÉ AQUELE VALOR;
( ) A CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO PREVÊ BENEFÍCIO CONGÊNERE EM VALOR IGUAL OU SUPERIOR A R$ 526,64, PREVALECENDO INTEGRALMENTE A NORMA COLETIVA, NOS TERMOS DO ART. 4º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026.
PRECEDÊNCIA DA MÃE: A ATIVAÇÃO E A MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO OBSERVAM A PRECEDÊNCIA DA MÃE, NA FORMA DO ART. 18 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026, E, NAS HIPÓTESES DO ART. 19, A ORDEM CRONOLÓGICA DE ATIVAÇÃO NO SISTEMA CONTRATOS.GOV.BR.
EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO QUE ORA SE PROMOVE, SERÃO REALIZADOS OS SEGUINTES AJUSTES NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS VINCULADA AO CONTRATO: INCLUSÃO DA ALÍNEA “G” NO ITEM 2.3 – BENEFÍCIOS MENSAIS E DIÁRIOS, DESTINADA AO REGISTRO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, CUJO VALOR SERÁ OBTIDO MEDIANTE A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE INCIDÊNCIA APURADO PARA A CONTRATAÇÃO SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 526,64 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) POR DEPENDENTE ELEGÍVEL, CONFORME ESTABELECIDO NO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
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25/08/2026
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24/01/2027
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624.372,84
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1
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624.372,84
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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200121
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2024NE000160
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RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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416.299,54
|
46.000,00
|
46.430,59
|
323.868,95
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200121
|
2026NE000017
|
RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
435.852,01
|
51.003,12
|
0,00
|
384.848,89
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200121
|
2025NE000012
|
RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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573.606,94
|
60.574,48
|
8.278,47
|
504.753,99
|
48.310,38
|
0,00
|
0,00
|
56.588,85
|
|
200121
|
2024NE000010
|
RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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74.897,57
|
0,00
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0,00
|
74.897,57
|
0,00
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0,00
|
0,00
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0,00
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