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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2022
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 00.352.294/0005-44 - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - IN
Processo 50600.006120/2022-43
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE USO DE ÁREA(S) AEROPORTUÁRIA(S) DE PROPRIEDADE DA UNIÃO E QUE SE ENCONTRA(M) SOB A JURISDIÇÃO E POSSE DA CEDENTE, SITUADA(S) NO AEROPORTO DE BELO HORIZONTE/PAMPULHA – CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE.
Informações Complementares
Vig. Início 03/04/2023
Vig. Fim 03/04/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.332.068,56
Núm. Parcelas 36
Valor Parcela R$ 92.557,46
Valor Acumulado R$ 5.252.823,29
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/03/2023 00006/2022 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.006120/2022-43 03/04/2023 03/04/2028 4.920.000,00 60 82.000,00
09/05/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR ANUAL DA CESSÃO DE USO DO IMÓVEL ACIMA IDENTIFICADO, A PARTIR DE 03/04/2024, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$33.429,48 (TRINTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), QUE EQUIVALE AO PERCENTUAL DE 3,397350%, CALCULADO NO PERÍODO DE 03/04/2024 A 03/04/2025. 03/04/2023 03/04/2026 3.045.602,52 36 84.600,07
03/06/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR ANUAL DA CESSÃO DE USO DO IMÓVEL ACIMA IDENTIFICADO, PELO ÍNDICE DO INPC(ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR)CALCULADO NO PERÍODO DE ABRIL DE 2024 A ABRIL DE 2025, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$52.920,60 (CINQUENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), QUE EQUIVALE AO PERCENTUAL 5,201440 %. 03/04/2023 03/04/2026 3.211.050,24 36 89.195,84
09/06/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR ANUAL DA CESSÃO DE USO DO IMÓVEL ACIMA IDENTIFICADO, PELO ÍNDICE DO INPC(ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR) CALCULADO NO PERÍODO DE ABRIL DE 2025 A MARÇO DE 2026 03/04/2023 03/04/2028 3.332.068,56 36 92.557,46
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393031 2024NE000036 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.008.886,39 84.785,79 8.012,26 916.088,34 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2025NE000038 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 188.431,27 0,00 0,00 188.431,27 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2026NE000036 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -370.229,87 -370.229,87 -167.621,54 167.621,54 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2024NE000261 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.000,00 850,37 0,00 2.149,63 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2025NE000330 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 267.587,52 0,00 8.429,01 259.158,51 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5484371 2026-07-22 50606.002481/2023-41 2026-07-22 92557.45
005490298 2026-08-21 50600.006120/2022-43 2026-08-25 92557.45
0000005496002 2026-09-23 50606.002481/2023-41 2026-09-25 92557.46
01/2024 2024-01-23 50600.006120/2022-43 2024-01-25 82000.00
02/2024 2024-02-22 50600.006120/2022-43 2024-02-26 82000.00
0000005336306 2024-03-21 50600.006120/2022-43 2024-03-25 82000.00
0000005341007 2024-04-22 50600.006120/2022-43 2024-05-06 84600.07
5350717 2024-06-20 50606.002481/2023-41 2024-07-25 86935.42
5355881 2024-07-23 50606.002481/2023-41 2024-07-25 84785.79
5361079 2024-08-27 50606.002481/2023-41 2024-08-27 84785.79
5366446 2024-09-23 50606.002481/2023-41 2024-09-30 84785.79
5371122 2024-10-22 50606.002481/2023-41 2024-10-22 84785.79
005380825 2024-12-19 50606.002481/2023-41 2025-01-09 84785.79
5386603 2025-01-22 50606.002481/2023-41 2025-02-05 84785.79
5391342 2025-02-21 50606.002481/2023-41 2025-03-11 84785.79
5396801 2025-03-21 50606.002481/2023-41 2025-03-24 84785.79
0000005429178 2025-09-19 50606.002481/2023-41 2025-09-22 89195.84
5401890 2025-04-29 50606.002481/2023-41 2025-04-29 88901.83
0000005407153 2025-05-23 50600.006120/2022-43 2025-05-26 89195.84
5412680 2025-06-23 50606.002481/2023-41 2025-06-26 89195.84
5423334 2025-08-22 50606.002481/2023-41 2025-08-25 89195.84
5418053 2025-07-21 50606.002481/2023-41 2025-07-23 89195.84
0000005434594 2025-10-21 50606.002481/2023-41 2025-10-23 89195.84
0000005439908 2025-11-19 50606.002481/2023-41 2025-11-21 89195.84
5445349 2025-12-19 50606.002481/2023-41 2025-12-22 89195.84
5472770 2026-05-22 50606.002481/2023-41 2026-06-03 92557.45
5450644 2026-01-23 50606.002481/2023-41 2026-01-26 89195.84
5455876 2026-02-24 50606.002481/2023-41 2026-03-06 89195.84
0000005376141 2024-11-22 50606.002481/2023-41 2024-11-26 84785.79
005345772 2024-05-22 50606.002481/2023-41 2024-05-29 84600.07
5461038 2026-03-20 50606.002481/2023-41 2026-03-23 89195.84
5467676 2026-04-24 50606.002481/2023-41 2026-04-27 92333.34
0000005478592 2026-06-23 50606.002481/2023-41 2026-06-25 92557.45
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 36 92557.46 3332068.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo