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Órgão 20603 - SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
Unidade da Prestação do Serviço 193028 - SUFRAMA/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 193028 - SUFRAMA/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 193028 - SUFRAMA/AM
Número da Compra 00016/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Processo 52710.002112/2023-97
Objeto ESTE INSTRUMENTO CONTÉM AS PRINCIPAIS CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA ENTRE A DISTRIBUIDORA E O CONSUMIDOR, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS REGULAMENTOS EXPEDIDOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL.
Informações Complementares
Vig. Início 21/09/2023
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 21.213,96
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 21.213,96
Valor Acumulado R$ 1.272.837,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/09/2023 00016/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 52710.002112/2023-97 21/09/2023 18/10/2026 21.213,96 1 21.213,96
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193028 2024NE000059 -8 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.215,46 217,64 0,00 1.997,82 0,00 0,00 0,00 0,00
193028 2024NE000058 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.000,00 3.437,87 116,48 22.445,65 0,00 0,00 0,00 0,00
193028 2025NE000036 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.118,00 3.250,04 108,84 20.759,12 0,00 0,00 0,00 0,00
193028 2025NE000037 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.568,60 260,80 0,00 2.307,80 0,00 0,00 0,00 0,00
193028 2026NE000037 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.333,54 526,03 0,00 1.807,51 0,00 0,00 0,00 0,00
193028 2026NE000038 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.213,96 5.234,68 0,00 15.979,28 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
005.544.964 2026-07-28 52710.002112/2023-97 2026-07-30 1945.87
005.723.532 2026-08-27 52710.002112/2023-97 2026-08-31 2028.82
005.902.221 2026-09-28 52710.002112/2023-97 2026-09-29 1837.99
003.917.056 2025-09-26 52710.002112/2023-97 2025-10-01 2694.34
002.666.166 2024-12-31 52710.002487/2023-57 2025-01-13 1848.74
002.789.119 2025-01-28 52710.002112/2023-97 2025-02-06 1736.96
002.923.373 2025-02-27 52710.002112/2023-97 2025-03-07 1895.73
003.057.777 2025-03-27 52710.002112/2023-97 2025-04-03 1658.10
003.194.591 2025-04-28 52710.002112/2023-97 2025-05-05 1800.43
003.334.532 2025-05-28 52710.002112/2023-97 2025-05-29 2424.86
003.474.821 2025-06-26 52710.002112/2023-97 2025-07-01 1893.30
003.619.456 2025-07-28 52710.002112/2023-97 2025-08-06 1866.41
003.767.570 2025-08-27 52710.002112/2023-97 2025-09-01 2596.35
004.067.010 2025-10-28 52710.002112/2023-97 2025-10-30 2538.16
004.216.885 2025-11-27 52710.002112/2023-97 2025-11-28 2071.12
004.376.955 2025-12-29 52710.002112/2023-97 2025-12-29 1559.31
004.542.228 2026-01-28 52710.002112/2023-97 2026-01-29 2191.94
004.704.375 2026-02-26 52710.002112/2023-97 2026-03-02 1790.96
004.867.601 2026-03-27 52710.002112/2023-97 2026-04-01 1993.48
005.032.797 2026-04-29 52710.002112/2023-97 2026-05-06 2329.79
005.199.110 2026-05-27 52710.002112/2023-97 2026-06-01 1772.70
005.371.000 2026-06-26 52710.002112/2023-97 2026-06-30 1895.24
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 21213.96 21213.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.997.322-** FRANCIMON CHAVES LIVINO Gestor
***.922.702-** JAMIR GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR Fiscal Administrativo Substituto
***.923.532-** TEREZINHA TAVARES RIBAS Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo