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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Número da Compra 00075/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes STSET
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 03.160.007/0001-69 - CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA
Processo 0003737-63.2023.5.10.8000
Objeto FORNECIMENTO, POR DEMANDA, DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, MEDIANTE REGIME DE COMODATO, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS EM POLIPROPILENO, POLIETILENO OU POLICARBONATO, PARA REPOSIÇÃO DE GARRAFÕES AVARIADOS.
Informações Complementares
Vig. Início 23/01/2024
Vig. Fim 23/01/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 311.457,11
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 311.457,11
Valor Acumulado R$ 18.839.690,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/01/2024 00011/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003737-63.2023.5.10.8000 23/01/2024 23/01/2029 15.869.840,50 51 296.985,00
20/12/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O REAJUSTE DO CONTRATO EM FOCO, ALTERANDO O VALOR ANUAL DE R$ 59.397,00 PARA R$ 62.291,42, COM EFEITOS A PARTIR DE 20/12/2024, QUE REPRESENTA UM ACRÉSCIMO ANUAL DE R$ 2.894,42 (DOIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). 23/01/2024 23/01/2029 311.457,11 1 311.457,11
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
080016 2024NE000058 -8 - 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 55.777,76 0,00 0,00 55.777,76 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material ÁGUA MINERAL NATURAL 1 311457.11 311457.1100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.418.901-** ALMERINDO PINHEIRO DE SOUZA Gestor
***.624.471-** MANUEL FÉLIX PEREIRA FILHO Fiscal Administrativo
***.624.471-** MANUEL FÉLIX PEREIRA FILHO Fiscal Técnico
***.117.721-** CRISTIANE BEATRIZ ALEIXO TORMIN ALVES Fiscal Setorial
***.583.723-** ANTÔNIO JOSÉ PORTELA MACHADO Fiscal Setorial
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1ª Apostila 50.00 KB 04/06/2025 16:15:59
Contrato 3.30 MB 26/01/2024 17:25:56
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo